Seção 3 — 13/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da Câmara Municipal de Candiba - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Cadastro das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h no site www.bnc.org.br. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 09h, no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: http://bnccompras.com; https://cmc.ba.gov.br/transparencia e https://cmc.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com a Câmara Municipal de Candiba, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected].

Candiba/BA, 12 de maio de 2026.

Solange Souza Silva

Agente de Contratação

ESPECIE E DATA: CONCORRÊNCIA Nº 003/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Roço de Estradas Vicinais diversas que ligam localidades e a sede do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: CASTRO ROSARIO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 48.235.605/0001-98. VALOR GLOBAL: 1.023.960,00 (um milhão vinte três mil novecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 06/05/2026 à 06/05/2027.

ESPECIE E DATA: CONCORRÊNCIA Nº 007/2026. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma unidade básica de saúde no bairro de farinha quente, com recursos provenientes da SESAB. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: R NUNES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 35.418.739/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 1.611.429,90 (um milhão seiscentos e onze mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 06/05/2026 à 06/11/2026.

ESPÉCIE E DATA: O Município de Campo Alegre de Lourdes-BA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 2º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 003/2025, celebrado com a empresa ELDIO A.S. JÚNIOR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 10.599.817/0001-81, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro no percentual de 28,70% sobre o valor unitário do Diesel S10, com fundamento no art. 25, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. Campo Alegre de Lourdes/BA, 08 de maio de 2026. Tadeu Dias dos Santos - Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 012/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em Execução de Pavimentação em Paralelepípedo nas Ruas da Sede, no Município de Andaraí/BA, Meta do Convênio nº 071/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Andaraí/BA e o Governo do Estado da Bahia. Tipo: Menor preço global. Início do recebimento das propostas: 13/05/2026 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 01/06/2026, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 01/06/2026, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.

Andaraí-Ba, 12 de maio de 2026.

Irlane Silva Santos

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026

Modalidade: Concorrência nº 003/2026 vinculado ao Processo Administrativo nº 232/2026. Data do início de recebimento das propostas: 13/05/2026, Data e horário do início da Sessão Pública: 09h15min do dia 27/05/2026. objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para Construção da Praça da Rua do Tanque - Bairro do Tanque, no município de Andorinha - Bahia, para atender o plano de ação: 09032025-2-087546/2025 através de Emenda Parlamentar (Transferências Especiais). modo de disputa; Aberto, do tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br - https://pncp.gov.br/. bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 12h00min, e das 14:h00min às 16h:00min.

Andorinha - Ba, 12 de maio de 2026.

José Vitor Soares

Secretaria Municipal de Infraestrutura

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2026

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, OBJETO: contratação de pessoa jurídica para aquisição de alimentos para concessão de auxílio alimentação, visando atender às famílias em situação de vulnerabilidade social, modalidade de benefício eventual, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Empresa favorecida: BOM DE PREÇO SUPERMERCADO E VARIEDADES LTDA - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 239.878,40 (duzentos e trinta e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), Correspondente À Soma Total Do Pregão Eletronico Nº 008/2026. Homologação E Adjudicação.

Em 12 de maio de 2026.

Mauro Selmo Oliveira Vieira

Prefeito

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação CP 002/2026, vinculado ao PA 051/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de 01 (uma) barragem de terra, na comunidade Rural de Lagoinha da Represa no Município de Aracatu, conforme Termo de Convênio nº 0132/2025, no âmbito do Programa Água para Todos. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2026 às 08h00 no site bnc.org.br. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 08h20 no site bnc.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no bnc.org.br e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected].

Aracatu, 12 de maio de 2026.

Braulina Lima Silva

Prefeita

Fica desconsiderada a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, Publicado no Diário Oficial da União Em: 11/05/2026 | Edição: 86 | Seção: 3 | Página: 226, onde referia-se ao Número e Objeto que Segue:CE008/2026 - MERCADO MUNICIPAL (VEREDA/SAPÉ) , A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para Construção de Mercado Municipal, Localizado no Povoado de Sapé (Vereda/Sapé),Neste Município de Baianópolis/BA, Data de Abertura: 26/05/2026, ÀS 14:00 mim no Portal: https://bnc.org.br/.O edital estará disponível no portal http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA.

CE009/2026 - CONSTRUÇÃO DE BUEIRO (PASSAGENS MOLHADAS), A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras os serviços de engenharia para construção de Bueiros (Passagens Molhadas) a serem realizadas no Povoado de Bebedouro, Município de Baianópolis/BA, Data de Abertura: 27/05/2026, ÀS 08:00mim no Portal: https://licitanet.com.br/.O edital estará disponível no portal http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro /Agente de Contratação designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre.

CE010/2026 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para Pavimentação Asfáltica em TSD na sede deste Município de Baianópolis/BA, Data de Abertura: 27/05/2026, ÀS 14:00 mim no Portal: https://licitanet.com.br/ .O edital estará disponível no portal http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro /Agente de Contratação designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre.

Baianópolis/BA, 12 de maio de 2026.

Weube Febrônio dos Santos

Prefeito

ConcorrÊncia Eletrônica Nº 8/2026

CE008/2026 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA) , A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para Construção de Praça a ser realizada no Povoado de Cocos , neste Município de Baianópolis/BA, Data de Abertura: 29/05/2026, ÀS 08:00 mim no Portal: https://licitanet.com.br/ .O edital estará disponível no portal http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos.

Baianópolis/BA, 12 de maio de 2026.

Weube Febrônio dos Santos

Prefeito

Alessandra Manuela Vieira Alexandre

Pregoeira

Objeto: contratação de empresa de engenharia para requalificação do mercado municipal de Baixa Grande/Ba, conforme contrato de repasse nº 975131/2025/MCIDADES/CAIXA. Dotação orçamentária: UO: Unidade Orçamentária: unidade: 0901 - secretaria municipal de obras, serviços, saneamento e urbanismo - ação: 2041- investimento em obras estruturantes- elemento: 44.90.51 - obras e instalações - fonte 1700. Vigência do Contrato: 12(doze) meses. Valor global: R$ 613.539,94 (seiscentos e treze mil quinhentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos). Data da assinatura 08/05/2026. Assina pela Contratada: ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 40.500.706/0001-37. Assina Pela Contratante: Adroaldo Dos Santos Ribeiro.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026

Objeto: contratação de empresa de engenharia para requalificação do mercado municipal de Baixa Grande/Ba, conforme contrato de repasse nº 975131/2025/MCIDADES/CAIXA. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/04/2026. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para a empresa vencedora ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 40.500.706/0001-37, no valor total de R$ 613.539,94 (seiscentos e treze mil quinhentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos).

P/ COMISSÃO