Seção 3 — 13/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026

Dia 27/05/26 às 9h. Menor preço global. Local: www.licitanet.com.br. Objeto: aquisição de material de expediente para atender as Secretarias. Edital: www.boavistadotupim.ba.gov.br/portal-datransparencia/licitacoes e ww.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario. Informações: e-mail [email protected]. Outros atos: DOM.

Boa Vista do Tupim/Ba, 12 de maio de 2026.

Ivan Bezerra Fachinetti

Pregoeiro

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na realização de procedimentos médicos na área de Angiologia, visando a prestação de serviços de tratamento de doenças vasculares, com atendimento nas Unidades de Saúde do Município de Boquira-BA. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, devendo os interessados observar as informações, condições e instruções nele contidas, inclusive quanto às formas e meios para sua realização. Edital disponível https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Informações telefone (77) 3645-2291 ou pelo e-mail [email protected].

Boquira-BA, 11 de maio de 2026.

Alan Machado França

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se republicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 28 de maio de 2026, às 09 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE PLATAFORMA INFORMATIZADA E INTEGRADA DE OPERAÇÃO E GESTÃO DO TRÂNSITO QUE CONTEMPLE SOFTWARES E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE REGISTROS, MONITORAMENTO DE TRANSAÇÕES, TALONÁRIO E ATENDIMENTO ELETRÔNICO, ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES DECORRENTES DO PROCESSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, TRANSPORTE PÚBLICO E MOBILIDADE URBANA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, LICENCIAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E CUSTOMIZAÇÕES QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA - BA., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial., bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 12 de maio de 2026.

Débora de Souza Duarte

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020 - UASG 983403

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 51/2026 / Número da Licitação: 90020/2026 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000070/2026 / Data de Homologação: 11/05/2026 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção civil, bem como de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC's), destinados ao atendimento das demandas das unidades administrativas do Município de Caetité-BA./ Licitante: V. DA SILVA FILHO LTDA CNPJ Nº: 05.789.561/0001-35 / Grupo 01 / Valor Total: R$: 819.859,25 (oitocentos e dezenove mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos) / Licitante: TAC COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ Nº: 15.592.709/0001-09 / Grupo 02 / Valor Total: R$: 19.217,50 (dezenove mil duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos)/ Licitante: IDEALCOM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ Nº: 24.674.408/0001-07/ Item 184 / Valor Total: R$: 123.000,00 (cento e vinte três mil reais).

Caetité - Bahia, 11 de maio de 2026.

Valtécio Neves Aguiar

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90026/26

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 26/05/2026 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica para fornecer de forma parcelada, utensílios de copa, cozinha e higienização, para atender as demandas das Secretarias do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 12 de maio de 2026.

Maria Eduarda Santana de Castro

Processo Administrativo Nº 012810/2025 Contrato Nº C011012/2025 Concorrência Eletrônica Nº 011/2025 Contratante: Município de Canarana/BA - CNPJ nº 13.714.464/0001-01 Contratada: Nunes Engenharia LTDA - CNPJ nº 07.492.799/0001-20 objeto do contrato: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de reforma e requalificação da Praça da Feira Livre, situada na sede do Município de Canarana/BA. Objeto do aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão quantitativa do item 1.3.8 - "Execução de lona tensionada inclusive estrutura e acessórios" (649,19 m²) - do Contrato Administrativo nº C011012/2025, com a consequente readequação do valor global, da planilha orçamentária e do cronograma físico-financeiro, em razão de fato técnico identificado na fase pré-executiva, consistente na inadequação da cobertura em lona tensionada ao uso real e dinâmico da Praça da Feira Livre. Fundamento Legal: Arts. 124, inciso I, alínea "b", 125 e 147 da Lei nº 14.133/2021, e art. 20 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). Valor original do contrato: R$ 1.349.166,76 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos) valor da supressão: R$ 102.845,60 (cento e dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) novo valor global do contrato: R$ 1.246.321,16 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e vinte e um reais e dezesseis centavos) Percentual de supressão: 7,62% do valor inicial do contrato, dentro do limite legal previsto no art. 125 da Lei nº 14.133/2021 Dotação Orçamentária: Unidade: 2.05.01 - Secretaria de Infraestrutura Projeto/Atividade: 1.010 - Construção e Reforma de Praças, Parques e Logradouros Públicos Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fontes de Recursos: 1700.0000 (Recursos não Vinculados de Impostos) e 1500.0000 Vigência: Permanecem inalteradas as condições de vigência do Contrato Administrativo nº C011012/2025, com término em 10 de dezembro de 2026. Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº C011012/2025 não alteradas por este Termo Aditivo. Data da assinatura: 11 de maio de 2026

CONTRATO Nº C021408/2025

Contratante: Município de Canarana. Contratada: Dourado e Sobral LTDA. Objeto do contrato original: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia visando à construção de Creche Padrão FNDE - Tipo II no Município de Canarana/BA. Objeto do aditivo: Acréscimo de serviços, visando a inclusão de quantitativos necessários à plena execução do objeto contratual, decorrentes de condições geotécnicas e topográficas verificadas em campo durante a execução da obra. Fundamento Legal: O aditivo é realizado em observância aos Arts. 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente do Acréscimo de Valor de 23,28% do valor inicial do contrato. Valor inicial do contrato: R$ 3.290.041,76 (três milhões, duzentos e noventa mil, quarenta e um reais e setenta e seis centavos). Valor do aditivo (acréscimo): R$ 765.805,61 (setecentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e cinco reais e sessenta e um centavos). Novo valor total do contrato: R$ 4.055.847,37 (quatro milhões, cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos). Data da assinatura: 11 de maio de 2026. Marleide Barbosa de Oliveira Prefeita Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 006-2026 para Aquisição de medicamentos e insumos de saúde, destinados a suprir as necessidades do Hospital Municipal Agnaldo Tavares e das Unidades Básicas de Saúde, do Município de Candeal, Estado da Bahia. Realização dia 27/05/2026 as 09hs, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home por onde ocorrera o certame. Informações pelo E-mail: [email protected].

Candeal-BA, 12 de maio 2026.

Lucilene Alves Gonçalves

Pregoeira

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2026

A Prefeitura Municipal de Candiba/BA, sediada na Praça Kennedy, nº 01, Centro, na Cidade de Candiba-BA, por sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, torna público que no período de 13 de maio de 2026 até o dia 13 de maio de 2027, serão recebidas as documentações relativas ao CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 - CR.FMS, objetivando o credenciamento de profissionais da área de saúde para prestação de serviços médicos em Plantões no Hospital Municipal de Candiba e Atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, da Rede Própria de Atenção à Saúde, deste Município de Candiba, estado da Bahia. O Edital estará à disposição dos interessados no Diário Oficial Próprio e Portal da Transparência do Município de Candiba. Podendo também, ser solicitado via e-mail: [email protected] e/ou na sede da Prefeitura Municipal de Candiba/BA, das 08h às 12h.

Candiba/BA, 12 de maio de 2026.

Solange Souza Silva

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASA NOVA -BAHIA - CNPJ.: 13.691.811/0001-28 CONTRATADA: IFC ENGENHARIA LTDA - CNPJ.: 22.336.152/0001-00 OBJETO: Contratação de empresa para implantação do esgotamento sanitário do Município de Casa Nova/BA. VALOR: R$ 2.724.100,00 (Dois milhões, setecentos e vinte e quatro mil e cem reais) DATA DE ASSINATURA: 11/05/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Assinam: Pelo Município: DEISIANE DA SILVA MIRANDA - Secretária Municipal de Obras Pela Contratada: ICARO ESTEVES RAMOS COELHO - Representante Legal FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 6, inciso XLI, da Lei nº 14.133/21. Casa Nova/BA, 12 de Maio de 2026. Secretária Municipal de Obras Deisiane da Silva Miranda - Decreto nº 014/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011-2026

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 26/05/2026, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, destinados a suprir as necessidades contínuas de manutenção, conservação, recuperação e execução de pequenas obras nos bens públicos, bem como atender às demandas das Secretarias e unidades administrativas do Município de Cocos-BA, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.

Cocos - BA, 12 de maio de 2026.

Anízio Veiga Filho

Pregoeiro

Processo Administrativo Nº 144 /2026 - Credenciamento de serviços médicos complementar, para atender as necessidades do Centro de Especialidades, junto a área de cardiologia, da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité, Bahia, tendo como referência, valores da Resolução CMS: 005/2026. Data inicial para recebimento da documentação dos interessados: 18/05/2026 até 05/06/2026. Permanecendo aberto aos demais interessados até 30/12/2026. Horário de recebimento das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br

Conceição do Coité - BA, 12 de maio de 2026.

Betânea Leão de Oliveira Mota

Agente de Contratação