Seção 3 — 13/05/2026

Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 08.006/2026-PERP - ARP Nº 202605080003 - Origem: Pregão Nº 08.006/2026-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Detentor da ARP): F3 Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos, materiais médico-hospitalares e medicamentos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Canindé/CE. - Valor Total: R$ 205.199,44 (duzentos e cinco mil, cento e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 08 de maio de 2026.

Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 08.006/2026-PERP - ARP Nº 202605080004 - Origem: Pregão Nº 08.006/2026-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Detentor da ARP): Prohospital Comercio Holanda LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos, materiais médico-hospitalares e medicamentos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Canindé/CE. - Valor Total: R$ 366.999,36 (trezentos e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 08 de maio de 2026.

Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 08.006/2026-PERP - ARP Nº 202605080005 - Origem: Pregão Nº 08.006/2026-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Detentor da ARP): CMF Distribuidora de Medicamentos LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos, materiais médico-hospitalares e medicamentos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Canindé/CE. - Valor Total: R$ 357.474,60 (trezentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 08 de maio de 2026.

Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 08.006/2026-PERP - ARP Nº 202605080006 - Origem: Pregão Nº 08.006/2026-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Detentor da ARP): Distrimedica Comercio de Produtos Medicos e Odontologicos LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos, materiais médico hospitalares e medicamentos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Canindé/CE. - Valor Total: R$ 71.211,88 (setenta e um mil, duzentos e onze reais e oitenta e oito centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 08 de maio de 2026.

Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 08.007/2026-PERP - ARP Nº 202605080007 - Origem: Pregão Nº 08.007/2026-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Detentor da ARP): WM Servicos LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de fraldas descartáveis, para atender as necessidades das demandas emergenciais, atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, bem como determinações judiciais, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Canindé/CE - Valor Total: R$ 246.529,87 (duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos). Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 08 de maio de 2026.

Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 08.006/2026-PERP - ARP Nº 202605080002 - Origem: Pregão Nº 08.006/2026-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Detentor da ARP): F B Comercio de Produtos e Equipamentos LTDA -ME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos, materiais médico-hospitalares e medicamentos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Canindé/CE. - Valor Total: R$ 503.898,00 (quinhentos e três mil, oitocentos e noventa e oito reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 08 de maio de 2026.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.CP.SMC/2026

Extrato do Instrumento Contratual Nº 01.CP.SMC/2026 - MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 01.CP.SMC/2026 - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução do projeto de reforma e ampliação da Fábrica de Cultura João José de Sá, na Sede do Município de Cariré-CE, conforme o projeto anexo ao edital, com o apoio institucional do Governo do Estado, SECULT-CE e do Fundo Estadual da Cultura do Ceará. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2025 nas classificações: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.02.13.392.1303.2.009 - Manutenção do Fundo de Cultura Turismo Esporte e Juventude; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações - Obras em Andamento; FONTE DE RECURSOS: 1701000000 - Outros Convênios do Estado, 1500000000 - Recurso não Vinculado de Imposto. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 420.301,46 (Quatrocentos e Vinte Mil Trezentos e Um Reais e Quarenta e Seis Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 250 (duzentos e cinquenta) dias a partir de 07/05/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcelo Araujo Alves - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Edson Prado de Morais - PRADO CONSTRUÇÕES LTDA. Cariré-CE, 12 de Maio de 2026.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.CP.SMC/2026

Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 01.CP.SMC/2026 - ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 05/05/2026, em favor do Licitante VENCEDOR: PRADO CONSTRUÇÕES LTDA com endereço à Avenida Dep. Manoel Rodrigues, Nº 253, Bairro Centro, Cidade de Cariré, Estado do Ceará, CEP 62.184-000, inscrito no CNPJ sob o nº 56.544.606/0001-42, representado pelo Sr. Francisco Edson Prado de Morais, no VALOR GLOBAL de R$ 420.301,46 (Quatrocentos e Vinte Mil Trezentos e Um Reais e Quarenta e Seis Centavos), do OBJETO da Concorrência Pública, que tem por finalidade a Contratação de empresa para execução do projeto de reforma e ampliação da Fábrica de Cultura João José de Sá, na sede do município de Cariré-CE, conforme o projeto anexo ao Edital, com o apoio institucional do Governo do Estado, SECULT-CE e do Fundo Estadual da Cultura do Ceará, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da Contratada.

Cariré-CE, 12 de Maio de 2026.

Arnóbio de Azevedo Pereira

Agente de Contratação

Concorrência Pública Nº 1.017/2026-CP

A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 28 de Maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 01.017/2026-CP. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação dos serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, incluindo mão de obra e fornecimento de todo o material, ferramentas e equipamentos necessários, em conformidade com as normas regulamentares vigentes, junto as diversas Secretaras do Municipio de Carnaubal/CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Carnaubal/CE, 12 de maio de 2026.

Adriana Passos de Lima

Agente de Contratação

O Município de Cedro - CE, através da Secretaria de Assistência Social e da Mulher torna público o Extrato do Contrato Nº. 0805.01/2026-04 oriundo da Concorrência Pública nº 1310.01/2025-04, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de construção de 25 Unidades Habitacionais Unifamiliares destinadas a famílias de baixa renda, conforme PT 1099175-42, junto a Secretaria de Assistência Social e da Mulher do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Assistência Social e da Mulher. Contratada: G W M Arcanjo Engenharia - EPP (Project Engenharia), inscrita no CNPJ Nº 38.610.780/0001-64 com sede em Martinópole/CE, à Rua Francisco Almeida S/N, Bairro Centro, CEP: 62.450-000 representada por Gabriel Wallace Moreira Arcanjo, inscrito no CPF sob o Nº. 603.XXX.XXX-17. O presente contrato importa em: R$ 3.225.975,91 (três milhões duzentos e vinte e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa e um centavos). As despesas deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária 0501.08.244.0034.1.097.0000 (Melhoria Habitacional Minha Casa Minha Vida). Elemento de Despesa: 4490.51.00. Origem dos Recursos: Ministério das Cidades e Próprios. O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente instrumento, podendo ser prorrogado, se houver necessidade e interesse entre as partes, respeitando os limites previstos na Lei 14.133/2021 e o prazo de execução da obra é de 08 (oito) meses, a partir do termo de início da obra, prorrogável até o limite permitido em lei e no edital do certame correspondente. Assina Pela Contratante: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária de Assistência Social e da Mulher. Cedro - CE, 12 de maio de 2026. Luciana Vieira Marques Viana - Secretária de Assistência Social e da Mulher.

Pregão Eletrônico Nº 12/2026-SEDUC

Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 12/2026-SEDUC. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo Sistema Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 12/2026-SEDUC - Aquisição de mobiliário e equipamentos para próinfância. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 26 de Maio de 2026. O Edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, na Sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Cruz-CE, 11 de maio 2026.

Amanda Albuquerque Nascimento

Pregoeira.

Pregão Eletrônico Nº 13/2026-SEDUC

Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 13/2026-SEDUC. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo Sistema Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 13/2026-SEDUC - Aquisição de coleção semeando saberes para letramento étnico-racial. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 14h00min do dia 26 de Maio de 2026. O Edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Cruz-CE, 11 de Maio 2026.

Amanda Albuquerque Nascimento

Pregoeira.

Chamada Pública Nº 6.008/2026

Julgamento dos Projetos de Venda - Chamada Pública Nº 06.008/2026. A Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento dos Projetos de Venda apresentados no âmbito da Chamada Pública nº 06.008/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Após análise dos Projetos de Venda e documentação apresentada, restaram classificadas as seguintes cooperativas: Cooperativa dos Produtores Familiares de Pacajus LTDA - CNPJ nº 26.645.620/0001-71, para os itens 01, 02 e 12; Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Barbara - COPASB - CNPJ nº 02.981.979/0001-51, para os itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10 e 11; Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Ceará - COOPAFESP - CNPJ nº 18.813.064/0001-77, para os itens 09, 13 e 15; Cooperativa do Semiárido Cearense - COOSEMCE - CNPJ nº 32.001.740/0001-39, para os itens 14, 17, 19, 20 e 21; Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar do Ceará - COOPAFIC - CNPJ nº 58.397.437/0001-90, para os itens 16 e 18. Fica aberto o prazo para interposição de recursos administrativos, na forma prevista no edital da Chamada Pública e legislação aplicável, a contar da data desta publicação.

Eusébio - Ce, 12 de maio de 2026.

Rafaelle Jeronimo Lima

Agente de Contratação