Seção 3 — 13/05/2026

PREGÃO Nº 705001/2026

O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 25 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0705001/2026. Objeto: aquisições de diversos equipamentos para atender as necessidades do Centro de Especialidades Médicas-CEM, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Guaraciaba do Norte/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar?busca_avancada%5Bpage%5D=1&

busca_avancada%5Benti. Informações pelo telefone: (88) 9960-8178 ou no endereço: Rua Maria Osmar Tavares dos Santos, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, CEP: 62.380-000.

Guaraciaba do Norte/CE, 12 de maio de 2026.

Antonia Adriane Da Silva Teles

Pregoeiro(a)

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 605001/2026

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 0605001/2026 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de areninhas esportivas em diversas localidades da zona rural do município de Guaraciaba do Norte/CE. - Local de Acesso ao Edital: Rua Maria Osmar Tavares dos Santos, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_

CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 14h - Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br - Data de Abertura: 28/05/2026 - Horário: 09h00min.

Guaraciaba do Norte/CE, 12 de maio de 2026.

Kefrem Abreu Xavier de Almeida

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 8/2026 - SEINFRA

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANPORTES, SERVIÇOS PÚBLICO E MEIO AMBINTE do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato nº 20260405001, resultante de CONCORRÊNCIA Nº 008/2026 - SEINFRA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.15.451.1506.1.017 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 (OBRAS E INSTALAÇÕES), FONTE DE RECURSOS: 1500000000. (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução de Conclusão da Praça do CSU no Município de Ibiapina. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 DIAS. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANPORTES, SERVIÇOS PUBLICO E MEIO AMBINTE. CONTRATADA: A F VIEIRA CONSTRUÇÃOES LTDA, CNPJ nº 21.264.659/0001-25. R$ 293.977,72 (Duzentos e Noventa e Três Mil Novecentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: ALANE FERREIRA VIEIRA. CONTRATANTE: FRANCISCO EDSON DE SÁ PRIMO. Ibiapina - CE, 12 de maio de 2026.

CONCORRÊNCIA Nº 8/2026 - SEINFRA

OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução de Conclusão da Praça do CSU no Município de Ibiapina. PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: A F VIEIRA CONSTRUÇÃOES LTDA - CNPJ n° 21.264.659/0001-25, no valor global de R$ 293.977,72 (Duzentos e Noventa e Três Mil Novecentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos).

Ibiapina/CE, 12 de maio de 2026.

Francisco Edson de Sá Primo

Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente

Concorrência Eletrônica Nº 2605.12-001-SAS

Lei nº 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga torna público que no dia 28 de maio de 2026, às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS - 20 UND. - IBICUITINGA-CE. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.Ibicuitinga.ce.gov.br/ ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.

Ibicuitinga-CE, 12 de maio de 2026.

LUZIA AGUIAR LOPES

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.02.09.01-PMI/SEINFRA

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA - CONTRATANTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.02.09.01-PMI/SEINFRA, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa CONTRATADA: CJ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, com sede na rua José de Alencar, Nº 834, SALA A, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-102, inscrita no CNPJ sob o nº 22.892.840/0001-49, neste ato, representada pelo senhor Sr. Carlos Alberto de Oliveira Junior (proprietário). CONTRATO Nº 2026.04.20.01-PMI/SEINFRA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Iguatu-Ce (Bairro João Paulo II, Vila Julieta e Vila Gadelha), vinculado ao MAPP-1310, a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Iguatu/CE. VALOR GLOBAL: R$ 931.917,15 (novecentos e trinta e um mil novecentos e dezessete reais e quinze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: é de 12 (doze) meses. DATA DE INICIO DA VIGÊNCIA: 23 de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301.26.782.0013.1.038 - (Construção, Reforma e Ampliação de Pavimentação), no elemento de despesa 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). SIGNATÁRIO: Antônio Ricarte Sobrinho, Secretário, Secretaria de Infraestrutura de Iguatu-CE, em 20 de abril de 2026. Publique-se.

O Município de Independência torna Público o Extrato do Contrato N°202508070001, com Valor Global de R$ 8.870.985,75 (oito milhões, oitocentos e setenta mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos); e o Extrato do Contrato Nº202508070002, com Valor Global de R$ 2.791,022,83 (dois milhões, setecentos e noventa e um mil, vinte e dois reais e oitenta e três centavos), oriundos do Pregão Eletrônico N° 05.016/2025, Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar de alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Independência/CE, Contratada: F H do Nascimento Lima, CNPJ: 34.514.243/0001-60 e PWR Soluções Em Transportes e Construções LTDA, CNPJ: 25.027.373/0001-87, Data de Assinatura: 07/08/2025, Prazo de Vigência dos Contratos: 12 meses. Signatários: Ana Maria Vieira Coutinho, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação; Francisco Humberto do Nascimento Lima - Representante Legal da Empresa: F H do Nascimento Lima; e Larissa Pereira Garcia - Representante Legal da Empresa: PWR Soluções Em Transportes e Construções LTDA. Independência, 13 de Maio de 2026.

Pregão Eletrônico Nº 5.016/2025

O Município de Independência torna Público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar de alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Independência/CE. Pregão Eletrônico Nº 05.016/2025, Contratados: F H do Nascimento Lima, CNPJ: 34.514.243/0001-60, com Valor Global de: R$ 8.870.985,75 (oito milhões, oitocentos e setenta mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) e PWR Soluções Em Transportes e Construções LTDA, CNPJ: 25.027.373/0001-87, com Valor Global de: R$ 2.791,022,83 (dois milhões, setecentos e noventa e um mil, vinte e dois reais e oitenta e três centavos).

Independência - Ce, 12 de maio de 2026.

Ana Maria Vieira Coutinho

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

Pregão nº 05.006/2026

O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 28 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 05.006/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de coleções pedagógicas e materiais didáticos complementares, compostos por livros do estudante e livros do professor, destinados ao Ensino de Fundamental da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com o Chamamento Público nº 002/2026, contemplando o componente curricular de Produção Textual, do 1º ao 9º ano, e o componente curricular de Educação Física Escolar, do 3º ao 9º ano, com vistas ao fortalecimento do processo de ensino aprendizagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - ou no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro, Independência/CE.

Independência/CE, 12 de Maio de 2026.

Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana

Pregoeiro(a)

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20260424/0001-CE

Aviso de Errata e Republicação. A Prefeitura Municipal de Ipu/CE, torna pública a seguinte ERRATA E REPUBLICAÇÃO do Edital da Concorrência Eletrônica Nº 20260424/0001-CE, na forma subjetiva, referente ao Processo de Seleção de empresas compatível com o objeto previsto no certame. Cujo OBJETO é, Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de 40 (Quarenta) unidades habitacionais de interesse social, com a respectiva infraestrutura, no Município de Ipu/CE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS SUB 50, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos integrantes do processo. Ademais, apresente errata se encontra publicada nos meios eletrônicos a seguir, em sua integralidade. Dessa forma, a sessão pública de Abertura das Propostas, anteriormente designada para o dia 13/05/2026 as 14h, fica REMARCADA para o dia 28 de Maio de 2026, as 08h30min permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e 14h as 17h também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000.

Ipu-CE, 12 de Maio de 2026.

Sávio Ribeiro Paulino

Pregoeiro/Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26.20.01-CE

O(A) Fundo Municipal de Cultura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 08 de Junho de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 26.20.01-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para requalificação do Teatro Municipal de Itapipoca. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 36315950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 13 de Maio de 2026.

Wilsiane Soares de Oliveira Marques

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-PE

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2026-PE, cujo Objeto é Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada no fornecimento, implantação e manutenção de solução de protocolo e Gestão Eletrônica de Processos (GED), com Portal de Consulta Pública, bem como para prestação de serviços de digitalização, indexação, organização e gerenciamento documental, incluindo suporte técnico e supervisão especializada, visando atender às necessidades das diversas secretarias do município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 13 à 26 de Maio de 2026, Fase de Disputa de Lances: 27 de Maio de 2026, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Itarema-CE, 13 de Maio de 2026.

Willames Franklin de Oliveira Santos

Pregoeiro