Seção 3 — 13/05/2026

Proc. nº 6304/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura do Município de Uruaçu/GO, inscrita no CNPJ:01.219.807/0001-82, situada na Rua Bahia, s/n, no Centro da cidade, próximo ao Museu Prada Carrera; CEP 76400-000 Uruaçu/GO. Contratado: Prontoall 3RL Ltda, cujo CNPJ é 45.778.228/0001-45. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comunicação visual e divulgação destinados a realização do evento Encontro dos Violeiros, compreendendo a criação, produção, impressão e instalação de materiais gráficos e digitais, voltados a divulgação do evento e a padronização da identidade visual do ambiente. No valor de contrato de R$13.574,30 (Treze mil, quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e trinta centavos) para compor o evento Encontros de Violeiros. Uruaçu/GO, 13/05/2026. Divino Galvão da Silva/Secretaria Municipal de Cultura

Extrato de Contrato nº 445/2026

Proc. nº 6305/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura do Município de Uruaçu/GO, inscrita no CNPJ:01.219.807/0001-82, situada na Rua Bahia, s/n, no Centro da cidade, próximo ao Museu Prada Carrera; CEP 76400-000 Uruaçu/GO. Contratado: 59.795.333 Henrique Araujo de Almeida, cujo CNPJ é 59.795.333/0001-05. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de infraestrutura de apoio ao evento Encontro de Violeiros, compreendendo a locação de banheiros químicos, prestação de serviços de segurança, prestação de serviços de limpeza e locação de tendas com estrutura metálica, destinados ao atendimento das necessidades de organização, segurança, higiene e acomodação do público participante do evento. No valor de contrato de R$6.732,00 (Seis mil, setecentos e trinta e dois reais) para compor o evento Encontros de Violeiros. Uruaçu 13/05/2026. Divino Galvão da Silva/Secretaria Municipal de Cultura

Extrato de Contrato nº 444/2026

Proc. nº 6305/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura do Município de Uruaçu/GO, inscrita no CNPJ:01.219.807/0001-82, situada na Rua Bahia, s/n, no Centro da cidade, próximo ao Museu Prada Carrera; CEP 76400-000 Uruaçu/GO. Contratado: Vicky Supply Papelaria e Comercio em Geral Ltda, cujo CNPJ é 37.769.137/0001-15. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de infraestrutura de apoio ao evento Encontro de Violeiros, compreendendo a locação de banheiros químicos, prestação de serviços de segurança, prestação de serviços de limpeza e locação de tendas com estrutura metálica, destinados ao atendimento das necessidades de organização, segurança, higiene e acomodação do público participante do evento. No valor de contrato de R$10.578,24 (Dez mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos) para compor o evento Encontros de Violeiros. Uruaçu/GO, 13/05/2026. Divino Galvão da Silva/Secretaria Municipal de Cultura

Avisos de licitaçãoConcorrência Pública nº 6/2026

Tipo: Menor Preço Global.

O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação dia 29/05/2026 às 08:30h, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, no modo de disputa Aberto, critério de julgamento, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de execução de Recapeamento Asfáltico em Vias Urbanas do Município de Uruaçu/GO - Contrato de Repasse Ogu Mcidades 934894/2022 - Operação 1084028-66, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. O edital encontra-se disponível no site www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br, podendo ser requerido ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N

Concorrência Pública nº 5500/2026

Tipo: Menor Preço Global.

O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação dia 18/05/2026 às 08:30h, na modalidade Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, no modo de disputa Aberto, critério de julgamento, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto a Aquisição de máquina extrusora de meio-fio, destinada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Uruaçu/GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. O edital encontra-se disponível no site www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br, podendo ser requerido ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N.

Uruaçu/GO, 11 de Maio de 2026

Halahni Silva Passos

Secretária Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Administração torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 2 de junho de 2026 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2026, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas e terrestres, compreendendo serviço de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas em âmbito nacional e reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres para viagens intermunicipais e interestaduais visando atender as necessidades do Gabinete do Prefeito. O edital e seus anexos com todas as informações necessárias para participação no certame, dia, horários e afins podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, assim como pelo edital de licitação e seus anexos.

Açailândia-MA, 11 de maio de 2026.

Claudenir dos Santos Viegas

Chefe de Gabinete

Extrato do Contrato N.º 008/2026. Concorrência Eletrônica nº 001/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO. CONTRATADO: ARC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.245.150/0001-93. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à pavimentação de vias rurais no Município de Água Doce do Maranhão/MA, compreendendo a realização de serviços preliminares, mobilização e desmobilização de equipamentos, terraplenagem, drenagem, pavimentação, sinalização viária e demais intervenções necessárias à adequada infraestrutura e trafegabilidade das vias, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos correlatos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Projeto Básico e em seus anexos. VALOR CONTRATADO R$ 872.850,56 (oitocentos e setenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de maio de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 - Prefeitura Municipal - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0205 - Secretaria Municipal de Obras. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 0003 2.012 - Manutenção da Secretaria de Obras - CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalação. BASE LEGAL: Lei n. Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações posteriores. Água Doce do Maranhão - MA, 08 de maio de 2026. Emídio Augusto Gomes Pinto Caldas, Secretário Municipal de Administração e Finanças.

A Prefeitura Municipal de Alcântara, realizará licitação dia 25/05/26 às 08:00, no portal do município (licitaalcantara.com.br). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de 20 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, no município de Alcântara/MA, incluindo o fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução do empreendimento, em conformidade com os projetos, memoriais, especificações técnicas e normas vigentes no município de Alcântara/MA. Edital: transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes, licitaalcantara.com.br, SINC-Contra/TCEMA e PNCP. Email: [email protected]

Alcântara-MA, 12 de maio de 2026.

Wiliam Campos Chagas

Pregoeiro

PREGÃO ELETRôNICO Nº 6/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 0000018/2026

Pelo presente termo, a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Arame - MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2026, que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para a Contratação de empresa especializada para suprir integralmente as demandas da proposta para Apoio à Realização do Evento de Mountain Bike Maratona da Serra no Município de Arame/MA, mediante aquisição de materiais esportivos e contratação de recursos humanos, visando a execução completa do evento, em conformidade com as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e no Convênio nº 988549/2026 firmado com a Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - SNEAELIS. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO a proponente: MTB EVENTOS LTDA - CNPJ: 44.516.253/0001-98, com o valor total de R$ 509.999,20 (quinhentos e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos), vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, do seu objeto. Arame-MA, 11 de maio de 2026

Danilo Feitoza Barros

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

PREGÃO ELETRôNICO Nº 6/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 0000018/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para suprir integralmente as demandas da proposta para Apoio à Realização do Evento de Mountain Bike Maratona da Serra no Município de Arame/MA, mediante aquisição de materiais esportivos e contratação de recursos humanos, visando a execução completa do evento, em conformidade com as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e no Convênio nº 988549/2026 firmado com a Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - SNEAELIS. A Agente de contratação e equipe de apoio de ARAME-MA, torna público que a empresa vencedora da licitação, PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2026, foi: MTB EVENTOS LTDA - CNPJ: 44.516.253/0001-98 que apresentou o menor valor na ordem de R$ 509.999,20 (quinhentos e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Arame-MA, 11 de maio de 2026

Ingraciane Feitoza

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRôNICO Nº 6/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 0000018/2026

Na qualidade Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de ARAME - MA, no uso das atribuições que me são conferidas, tendo em vista a realização do Processo licitatório nº 0000018/2026, modalidade, PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2026, HOMOLOGO (de acordo com o inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores), e Autorizo a Contratação de empresa especializada para suprir integralmente as demandas da proposta para Apoio à Realização do Evento de Mountain Bike Maratona da Serra no Município de Arame/MA, mediante aquisição de materiais esportivos e contratação de recursos humanos, visando a execução completa do evento, em conformidade com as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e no Convênio nº 988549/2026 firmado com a Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - SNEAELIS, a proponente MTB EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 44.516.253/0001-98, com o valor total de R$ 509.999,20 (quinhentos e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos), conforme Termo de Adjudicação. Arame-MA, 11 de maio de 2026

DANILO FEITOZA BARROS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 006/2026; CONTRATO Nº 20260114/2026. PARTES: O Município de Arame - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o nº 12.542.767/0001-21 e a empresa MTB EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.516.253/0001-98. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000018/2026- OBJETO: Contratação de empresa especializada para suprir integralmente as demandas da proposta para Apoio à Realização do Evento de Mountain Bike Maratona da Serra no Município de Arame/MA, mediante aquisição de materiais esportivos e contratação de recursos humanos, visando a execução completa do evento, em conformidade com as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e no Convênio nø 988549/2026 firmado com a Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -SNEAELIS. Processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº PE 006/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 509.999,20 (quinhentos e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 de Maio de 2026 a 12 de Maio de 2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026. Secretaria Municipal de Esporte, lazer e Juventude. Atividade 2101.278120006.2.097 Incentivos a Diversas Práticas Esportivas e Desenvolvimento do Desporto, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, Fonte de recurso: 1700000000 Outros convênios da União. SIGNATÁRIOS: Sr. DANILO FEITOZA BARROS - Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e MTB EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.516.253/0001-98, neste ato representada pelo Sr. MARCIO ATAYDE SOUZA TAVEIRA portador do CPF nº ***.***.***-70. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2026. Data: Arame - MA, 12 de Maio de 2026, Assinatura: Danilo Feitoza Barros - Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.