Seção 3 — 13/05/2026

No Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica Nº 006/2026 PROCESSO ADM. Nº 00000021/2026, publicado na página 337, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 05/05/2026. Onde se lê: DATA: 15/04/2026. HORÁRIO: 10:00h. (dez horas). Leia-se: DATA: 15/05/2026. HORÁRIO: 10:00h. (dez horas). Permanecem inalteradas as demais informações e condições estabelecidas no Aviso e no Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.

CREDENCIAMENTO Nº 04/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 38/2026

A PREFEITURA DE BALSAS/MA torna público, para conhecimento dos interessados, que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SLC, sediada na Praça Prof. Joca Rego, Centro, Balsas, Maranhão, CEP N.º 65800-000, Balsas/MA, realizará Credenciamento, nos termos das Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal n.º 04 de 08 de janeiro de 2025, objetivando o Credenciamento de empresas para disponibilização de profissionais qualificados para a prestação de serviços na execução de atividades esportivas orientadas, incluindo o planejamento, a condução e o acompanhamento de aulas e treinamentos no âmbito do Projeto Esporte, Cidadania e Inclusão - PECI, destinado ao público infantojuvenil atendido pela Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (SEJUV). DO PERÍODO E FORMA DO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: 1. Os interessados deverão encaminhar por meio eletrônico ([email protected]) ou protocolar diretamente na Secretaria Municipal de Licitações e Contratos (localizada na Praça Prof. Joca Rego, Centro, Balsas, Maranhão, CEP N.º 65800-000, Balsas/MA, no horário de 08h:00min às 18h:00min, o requerimento de participação com a indicação de sua intenção de se credenciar para a prestação de serviços, conforme descrição do Termo de Referência. 2. O presente credenciamento permanecerá aberto para manifestação de intenção de credenciamento no período de 15/05/2026 a 15/07/2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.balsas.ma.gov.br/, ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Balsas - MA, 12 de maio de 2026

Caroline Alves Ribeiro

Secretária Municipal de Licitações e Contratos

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026.Processo Adm: Nº 1612.2/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a revitalização da praça da Batavo, localizada no povoado da Batavo, no Município de Balsas/MA. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.045.590,60 (um milhão e quarenta e cinco mil e quinhentos e noventa reais e sessenta centavos): A P MIRANDA EIRELI (23475645000186) com o lote: 1 no valor total de R$ 1.045.590,60 (um milhão e quarenta e cinco mil e quinhentos e noventa reais e sessenta centavos).BALSAS - MA, 08 de maio de 2026.CLEIDINALVA BORGES BARBOSA NEVES. CONDUTOR DE PROCESSOS

BALSAS (MA), 8 de maio de 2026

CLEIDINALVA BORGES BARBOSA NEVES

Condutor de Processos

aviso DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026.Processo Adm: Nº 1612.2/2025.Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a revitalização da praça da Batavo, localizada no povoado da Batavo, no Município de Balsas/MA.Empresas vencedoras valor total: R$ 1.045.590,60 (um milhão e quarenta e cinco mil e quinhentos e noventa reais e sessenta centavos): A P MIRANDA EIRELI (23475645000186) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.045.590,60 (um milhão e quarenta e cinco mil e quinhentos e noventa reais e sessenta centavos) BALSAS (MA), sexta-feira, 08 de maio de 2026. DIEGO SILVA SCHERER.AUTORIDADE DE PROMOTOR

BALSAS (MA), 8 de maio de 2026

DIEGO SILVA SCHERER

Autoridade Competente

aviso DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026.Processo Adm: Nº 1612.2/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a revitalização da praça da Batavo, localizada no povoado da Batavo, no Município de Balsas/MA. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.045.590,60 (um milhão e quarenta e cinco mil e quinhentos e noventa reais e sessenta centavos): A P MIRANDA EIRELI (23475645000186) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.045.590,60 (um milhão e quarenta e cinco mil e quinhentos e noventa reais e sessenta centavos). A autoridade municipal do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

BALSAS (MA), 8 de maio de 2026

DIEGO SILVA SCHERER

Autoridade Competente

EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato do Contrato nº 060/2025. Processo Administrativo nº 0101.03.03.5/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. PARTES: O Município de Cedral/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, com interveniência da Secretaria Municipal de Finanças, e a empresa Construtora Pontes Ltda, inscrita no CNPJ nº 42.653.440/0001-98. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a extinção consensual, amigável e bilateral do Contrato Administrativo nº 060/2025, cujo objeto consistia na contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de creche Tipo C, padrão FNDE, Convênio nº 1014652, no Município de Cedral/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 138 da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula Décima do Contrato Administrativo nº 060/2025. MOTIVAÇÃO: Razões de interesse público e conveniência administrativa, visando a reavaliação da execução contratual e adequação da programação administrativa, orçamentária e operacional. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 695.011,31 (seiscentos e noventa e cinco mil, onze reais e trinta e um centavos). SITUAÇÃO FINANCEIRA: Não houve execução contratual, medições ou pagamentos, inexistindo valores a serem quitados entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2026. FORO: Comarca de Cedral/MA. Liherbeth Silva Souza Secretário Municipal de Educação. Maria Joanina Ferreira da Silva, Secretária Municipal de Finanças.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2026

INEXIGIBILIDADE 002/2026

O Município de Cedral/MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, para conhecimento dos interessados, que realizará o processo de Chamamento Público para Contratação de Pessoas Jurídicas (postos de abastecimento) para fornecimento de combustíveis, no âmbito do município de Cedral, em atendimento às demandas das diversas Secretarias Municipais.

RECEBIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE CREDENCIAMENTO:

Período: O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 20/05/2026 válido por 12(doze) meses, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, pelo e-mail: [email protected]. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp.

Cedral-MA, 11 de maio de 2026.

Patrícia Helena Ramos da Costa

p/ Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Processo Administrativo: Nº 1745/2026; Contratante: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismos e Mobilidade Urbana, do Município de Chapadinha-MA, CNPJ nº 06.117.709/0001-58; Contratada: CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, CNPJ nº 07.737.378/0001-11. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de pavimentação de vias rurais no município de Chapadinha-Sede BR 222- a Pov. Carnaubinha- a Pov. Mangabeira(convênio nº 977156/2025); Valor Global: R$ 6.455.166,15 (Seis milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e sessenta reais e quinze centavos). Vigência: O prazo de vigência é de 12/05/2026 a 12/05/2027. Dotação Orçamentária: Secretaria: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Mobilidade Urbana. Projeto/Atividade: 15.451.0026.1002.000 - Pavimentação de Vias Públicas na Zona Urbana. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 008/2023. Data da Assinatura: 12 de Maio de 2026. Chapadinha(MA), 12 de Maio de 2026. Raimundo Peres da Silva Filho Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Mobilidade Urbana Chapadinha-MA.

Processo Administrativo: Nº 1746/2026; Contratante: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismos e Mobilidade Urbana, do Município de Chapadinha-MA, CNPJ nº 06.117.709/0001-58; Contratada: CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, CNPJ nº 07.737.378/0001-11. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de pavimentação de vias rurais no município de Chapadinha-Pov. Mangabeira(convênio nº 977163/2025); Valor Global: R$ 4.725.897,22 (Quatro milhões, setecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos). Vigência: O prazo de vigência é de 12/05/2026 a 12/05/2027. Dotação Orçamentária: Secretaria: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Mobilidade Urbana. Projeto/Atividade: 15.451.0026.1002.000 - Pavimentação de Vias Públicas na Zona Urbana. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 008/2023. Data da Assinatura: 12 de Maio de 2026. Chapadinha(MA), 12 de Maio de 2026. Raimundo Peres da Silva Filho Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Mobilidade Urbana Chapadinha-MA.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2025.232.2025. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu -MA, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa J C de Oliveira Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 30.870.942/0001-91, com sede na Rua dos Azulões, 1, Jardim Renascença. Ed. Office Tower, Sala 7, São Luís -MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Jairon Carvalho de Oliveira, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o pre

sente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001.2025.232.2025 cujo o objeto é a contratação de empresa de engenh

aria para construção de escola de ensino fundamental com 06 salas de aula, Projeto Padrão FNDE, no Povoado Santa Isabel -Icatu, proveniente do Termo de Compromisso nº 29637 do FNDE, baseado na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo é imprescindível para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de conclusão do objeto da contratação, de forma a atender plenamente as exigências da Prefeitura Municipal de Icatu -MA, visando sempre as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam finalizados. OBJETO: O Segundo Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo ao contratual inicial, de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de vencimento do instrumento anterior, fundamentado legalmente no art. 107 da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Educação Funcional: 12.361.0123.

1036.0000 -Construção e Ampliação de Unidades Escolares Natureza: 4.4.90.51 -Obras e Instalações Subelemento: 91 Obras em andamento Fonte: 1.570. Icatu, MA, 18 de março de 2026.