Seção 3 — 13/05/2026

TERCEIRO TERMO ADITIVO (VALOR) AO CONTRATO Nº 100/2025 - Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução de obras, consistentes na CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL no Bairro Boa Esperança, no Município de Salto do Céu/MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos, constantes no Processo de Licitação, Concorrência Presencial nº 003/2025. O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no valor de R$ 85.047,98 (oitenta e cinco mil e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos) ao contrato firmado entre as partes em 15 de outubro de 2025, conforme previsto em sua cláusula específica. Fica aditado o valor do contrato em R$ 85.047,98 (oitenta e cinco mil e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos) na forma da Lei Federal 14.133/2021. CONTRATADA: WP CONSTRUTORA EIRELI -ME CNPJ: 12.648.863/0001-59. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Salto do Céu/MT, 11 de maio de 2026. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA. Presidente Comissão de Contratação. Portaria nº 001/2026. Matrícula nº 156

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025

Processo Admin nº 1090181/25

O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, por intermédio do Secretário Municipal de Viação e Obras, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 10.2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem em ruas localizadas nos Bairros São Simão e Ouro Verde, no Município de Várzea Grande/Mt, de acordo com as especificações descritas neste projeto e seus anexos. Em favor da empresa: ALPHA CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 08.718.006/0001-00, com o lote: 1 no valor total de R$ 11.100.389,47 (onze milhões e cem mil e trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos).

Várzea Grande - MT, 6 de Maio de 2026

CELSO LUIZ PEREIRA

Secretário de Viação e Obras

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025

O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 10.2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem em ruas localizadas nos Bairros São Simão e Ouro Verde, no Município de Várzea Grande/Mt, de acordo com as especificações descritas neste projeto e seus anexos. Sagrou-se vencedora a empresa: ALPHA CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 08.718.006/0001-00, com o lote: 1 no valor total de R$ 11.100.389,47 (onze milhões e cem mil e trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos).

Várzea Grande - MT, 6 de Maio de 2026

LANDOLFO L VILELA GARCIA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRôNICO Nº 13/2026

O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 050/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de "equipamentos de proteção individual (EPI)", para atender a demanda das Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo -SADEMAT; Secretaria Municipal de Infraestrutura Pública -SEINFRA; Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer -SECEL; Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS; Secretaria Municipal de Saúde -SMS do Munícipio de Batayporã - MS, conforme processo unificado, Processo SIGA Nº BA-ADM-2026/00737, processo administrativo n°050/2026, conforme condições, quantidades especificadas nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: MULTI WORK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.456.341/0001-16 com os lotes: 1, 3, 5, 6, 7, 8, 9,10 ,11 ,12 ,13 ,22 ,34, 47,48,50,51,52,53,54,55,56,57,58,70,74,84 no valor total de R$135.476,55 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). TOTAL SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.851.726/0001-80 com os lotes: 2, 27, 28,33,49,64,67,68,69,73,75,77,82,83,85, no valor total de R$15.119,83 (quinze mil cento e dezenove reais e oitenta e três centavos). IX MIX COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 51.049.226/0001-18 com os lotes: 14,15,16,17,18,19,20,21,23,24,25,26,29,35,62,71,72 no valor total de R$ 57.308,70 (cinquenta e sete mil trezentos e oito reais e setenta centavos). BOAZ SAÚDE E SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.853.683/0001-14 com os lotes: 30, 31, 32 no valor total de R$ 2.544,90 (dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos).Itens desertos: 4,37,38,39,40,41,42,43,44,45,46,59,60,61,63,79,80 e 81.Itens fracassados: 36,65,66,76 e 78.Código do Registro no TCE/MS: 592EBF2A1856A0D85B78F6921BE447D55EE4C9C7.

Batayporã-MS, 12 de maio de 2026

GERMINO DA ROZ SILVA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2026

O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, nestes termos: Processo: n.º 14/2026. Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 42146AE1F894FC0951EFA6615EAF6DDFC96E6B4E. Objeto: Execução de obras para restauração funcional do pavimento, revitalização, drenagem de águas pluviais, sinalização viária, calçamento e acessibilidade na Rua Iguaçu (parte) e Rua Clóvis Cerzósimo de Souza (parte) - Setor 01 e Rua Iguaçu (parte) - Setor 02, no Município de Dourados/MS, com recursos do Plano de Ação n.º 09032025-080662/2025 - Emenda Parlamentar 202541810005 - Transferências Especiais. Contratada: GERA-OBRAS TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 30.665.011/0001-51, com o lote 01, no valor total de R$ 3.847.000,00 (três milhões e oitocentos e quarenta e sete mil reais). Notas: Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.

Dourados-MS, 5 de maio de 2026.

MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO

Prefeito

TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ

Secretária Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2026

O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, nestes termos: Processo: n.º 19/2026. Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 4F89B45D24E0349B2C992916E694C9A1D601494A. Objeto: Aquisição de aparelho de densitometria óssea para atender a demanda do Centro de Atendimento à Mulher, em virtude de auditoria realizada pela Controladoria Geral do Município. Contratada: IMP EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ 10.625.395/0001-71, com o lote 01, no valor total de R$ 335.000,00 (Trezentos e trinta e cinco mil reais). Notas: Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.º 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital.

Dourados-MS, 29 de abril de 2026.

MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO

Prefeito

TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ

Secretária Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2026 CODIGO DE REGISTRO TCE/MS N° 3FB0B37FCF7794A2AF73CDCF4B5C1BF5B760E753 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS, torna público que promoverá LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de trator agrícola e varredora mecânica, conforme convênio n° 984361/2025/SUDECO. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar do certame todas as empresas interessadas no ramo de atividade pertinente ao objeto, regularmente estabelecidas no país e que satisfaçam integralmente as condições deste Edital e seus anexos, que preencherem as condições de credenciamento constantes deste edital e que estejam com Credenciamento no sistema Compras BR - comprasbr.com.br. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:00 do dia 28 de maio de 2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://comprasbr.com.br/ Contato Suporte Compras BR: (67) 3303-2728 / (67) 3303-2730 / (67) 3303-2702. A íntegra do Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://comprasbr.com.br/ e também no portal transparência, no endereço eletrônico https://scpi.eldorado.rcmsuporte.com.br/transparencia/

Eldorado/MS, 12 de maio de 2026.

Daiane Ferreira Pedro

Pregoeiro

Concorrência Pública nº 16/2025

O Município de Iguatemi, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado:

Processo nº 000198/25

Modalidade/Nº: CONCORRÊNCIA Nº 000016/2025

Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil para construção de 40 unidades habitacionais em área do Município de Iguatemi/MS, conforme convenio nº 2025tr000180, Processo n. 79.016.971-2024, celebrado com a Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul - AGEHAB e conforme Plano de Trabalho, Projetos e Planilha Orçamentária.

Vencedores: CONSTRUTORA E PRE-MOLDADO IGUATEMI LTDA (CPNJ sob nº 37.452.113/0001-38).

Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 3.803.500,00 (três milhões, oitocentos e três mil e quinhentos reais).

Iguatemi/MS, 20 de janeiro de 2026.

ONILDES BARROS RODRIGUES

Agente de Contratação

Aviso de Homologação

Concorrência Pública nº 16/2025

Tendo em vista o que consta dos autos do processo retro epigrafado, e diante do resultado classificatórios apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando o objeto desta licitação as empresas vencedoras supra relacionadas.

Processo nº 000198/25

Modalidade/Nº: CONCORRÊNCIA Nº 000016/2025

Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil para construção de 40 unidades habitacionais em área do Município de Iguatemi/MS, conforme convenio nº 2025tr000180, Processo n. 79.016.971-2024, celebrado com a Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul - AGEHAB e conforme Plano de Trabalho, Projetos e Planilha Orçamentária.

Vencedores: CONSTRUTORA E PRE-MOLDADO IGUATEMI LTDA (CPNJ sob nº 37.452.113/0001-38).

Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 3.803.500,00 (três milhões, oitocentos e três mil e quinhentos reais).

Iguatemi/MS, 20 de janeiro de 2026.

Lídio Ledesma

Prefeito