Seção 3 — 13/05/2026

Aviso De Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 4/2026

Processo Administrativo Nº 032/2026 O Município de Nova Alvorada do Sul/MS, torna público, que formalizou o processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 028/2025 - Pregão Eletrônico nº 013/2025, tendo como gerenciadora a SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE GOIÁS, para aquisição de lousas digitais, referente a emenda parlamentar 202544660006, Programa 09032025-2, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Nova Alvorada do Sul - MS, sendo a detentora a empresa JEYTECH INDUSTRIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 71.985.014/0001-50, com sede na Rua Colômbia, 1057, Vila Mariana, CEP: 14.075-280, Ribeirão Preto São Paulo. Valor Total Aderido R$: 488.800,00(quatrocentos e oitenta e oito mil reais). Fundamento Legal: Art. 86, § 2° da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal nº 327/2023.

Nova Alvorada do Sul/MS, 11 de maio de 2026.

José Paulo Paleari

Prefeito

Angela Regina De Rezende

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 843/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - "ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP, ITENS COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP E ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 258/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", pelo modo de disputa "ABERTO", objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM O OBJETIVO DE GARANTIR ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E REGULAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, com valor estimado da contratação de R$ 1.564.099,57 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil, noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos).. A data para abertura das propostas é 29 de maio de 2026, às 09h00min (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br).

Código E-Sfinge: 6A2383072285D820B39B35F7D153B1D053D47B0C

Paraíso das Águas - MS, 12 de maio de 2026.

Taís de Souza Silva

Pregoeira

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2026

CONTINUIDADE DA SESSÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2026 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 005/2026

Código registro TCE: 93EA7D1379BE8C747D6F032967112C1E5A40AC60

Objeto: Contratação de empresa especializada para Revitalização do Mercado do Produtor no Município de Porto Murtinho/MS - Conforme Contrato de Repasse n° 910710/2021/MAPA/CAIXA, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento.

CONVOCADAS: EMPRESAS PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO CITADA.

FINALIDADE: RESULTADO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PREÇO/LANCES.

ABERTURA DA SESSÃO: 19/05/2026, ÀS 10:00 HORAS (horário local).

ENDEREÇO PARA PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO: Edifício Jorge Abrão (Rua Pedro Celestino s/n° - Centro).

Porto Murtinho-MS, 12 de maio de 2026.

Márcio Aparecido Bartoloti

Agente de contratação

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia voltados à elaboração de estudos e projetos para implantação de sistema de esgotamento sanitário na sede do Município de Açucena/MG conforme anexos deste edital de Concorrência Pública n.º 006/2026 Abertura: 15 de junho de 2026 às 13h. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.acucena.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.

Açucena/MG, 11 de maio de 2026.

Raulisson Morais

Prefeito

A Agente de Contratação, comunica aos interessados que realizará o Credenciamento nº 026/2026. Objeto: Credenciamento de bandas musicais locais, do gênero rock'n'roll, para contratação por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Art. 74, Inciso IV, c/c Art. 79, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021, visando a realização de até 06 (seis) apresentações musicais ao vivo durante o evento "4º Alfenas Rock City", a ser realizado nos dias 22 e 23 de maio de 2026, no Município de Alfenas/MG. A data de recebimento dos envelopes é dia 14/05/2026, das 09h30min às 16h00min, na Secretaria Municipal de Suprimentos e Contratos. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 12 de maio de 2026

JULIETHE APARECIDA SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

A Pregoeira, comunica o Pregão Eletrônico nº 037/2026, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica do tipo RL-1C, destinada à execução de serviços de pavimentação, recapeamento, tapa-buracos, manutenção e conservação de vias Públicas Urbanas e Rurais do Município de Alfenas/MG. A data de abertura do certame será dia 27 de maio de 2026 às 09h30min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 12 de maio de 2026

JULIETHE APARECIDA SILVA

Pregoeira

tipo: menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de bloco escolar com 5 salas de aula, no município de Almenara/MG. Recebimento das propostas: a partir do dia 13/05/2026. Início da Sessão do Pregão: 09:30h do dia 01/06/2026. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).

ANDRÉ FERNANDES DA SILVA OTONI

Agente de Contratação

PC.036/2026 Concorrência Eletrônica nº 04/2026, Contrato nº 55/2026 firmado entre a Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.094.748/0001-66, com sede à Praça Doutor Miguel Batista Vieira, 121, Centro na cidade de Alto Rio Doce/MG, CEP 36.290-000 e a empresa JOSE ROSENITO DE PAULA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 31.411.732/0001-06, com sede à Avenida dos Pereira, 1836, Bairro Xopotó, na cidade de Alto Rio Doce/MG, CEP 36.260-000, cujo objeto é contratação de empresa especializada e do ramo de engenharia para a execução de pavimentação em bloquete sextavados, da estrada dos pimentas, localizada no Distrito de Vitorinos, no município de Alto Rio Doce/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, pagos através de recurso federal, convênio 957243/2024 assim como contrapartida em recurso próprio, no valor global de R$ 371.290,00 (trezentos e setenta e um mil duzentos e noventa reais) com validade de 12 meses a contar de sua assinatura, ou seja 28 de abril de 2026 a 28 de abril de 2027. Em 12 de maio de 2026. Victor de Paiva. Prefeito.

PC.036/2026Resolve adjudicar e homologar o referido processo junto a empresa JOSE ROSENITO DE PAULA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 31.411.732/0001-06, com sede à Avenida dos Pereira, 1836, Bairro Xopotó, na cidade de Alto Rio Doce/MG, CEP 36.260-000, cujo objeto é contratação de empresa especializada e do ramo de engenharia para a execução de pavimentação em bloquete sextavados, da estrada dos pimentas, localizada no Distrito de Vitorinos, no município de Alto Rio Doce/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, pagos através de recurso federal, convênio 957243/2024 assim como contrapartida em recurso próprio, no valor global de R$ 371.290,00 (trezentos e setenta e um mil duzentos e noventa reais) homologado em 22 de abril de 2026.

Em 12 de maio de 2026.

Victor de Paiva

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 048/2026

REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Lançamento das Propostas: Até as 07:59 horas do dia 26/05/2026, Abertura das Propostas: 26/05/2026 08:00:00 horas nos termos das Leis 14.133/21, e Decretos Municipais 04/2024, 05/2024 e 016/2024.

AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO estará à disposição no site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br. Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, ou através do telefone nº 31/3520-0000 e 3520-0001 em horário comercial. Alvorada de Minas, 12 de maio de 2026. Eliete Kênia dos Reis, Agente de Contratação.

Alvorada de Minas, 12 de maio de 2026

ELIETE KÊNIA DOS REIS

Agente de Contratação

Processo de Licitação nº 009/2026 - Concorrência Eletrônica 001/2026 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no valor total de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), com a empresa vencedora LUCIANO JOSE DO NASCIMENTO 10762407638 LTDA, CNPJ nº: 30.471.108/0001-23. Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma e adequação no Pequeno Hospital Santa Maria, situado no centro do Município, com recursos do Contrato de Repasse MS 977639/2025 - Operação 1102161-95, Proposta 038136/2025.

Antônio Carlos, 8 de maio de 2026.

Marcelo Ribeiro da Silva

Prefeito

CONCORRÊNCIA nº 1/2026

PROCESSO 06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, Processo 06/2026 - Concorrência 01/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANA COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS) NO MUNICÍPIO DE ARACITABA/MG, Homologar e Adjudicar o item do objeto licitado, a empresa: UNIR TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA ME inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.757.589/0001-93. Aracitaba, 12/05/2026.

Aracitaba, 12 de maio de 2026

TEREZINHA MARCILIA DO AMARAL TOLEDO

Prefeita