Seção 3 — 13/05/2026

A Prefeitura Municipal de Araçuaí/MG torna pública, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, a retificação do Edital de Licitação referente ao Processo de Contratação nº 030/2026 - Pregão Eletrônico nº 010/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos diversos destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Araçuaí/MG. Fica retificado o Edital, com alteração da Cláusula 8 - "Dos Documentos de Habilitação", bem como das especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Em razão das alterações realizadas, a sessão de abertura fica remarcada para o dia 27/05/2026, às 09h00.As demais disposições do Edital permanecem inalteradas. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (33) 3731-8530, das 14h às 17h, ou pelo e-mail: [email protected].

Araçuaí, MG, 12 de maio de 2026.

Tacony Ramos Costa

Pregoeiro

PROCESSO Nº 35/2026

O Município de Araguari, no Estado de Minas Gerais, por meio Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129, Centro, CEP: 38.440-001, realizará a 2ª Republicação do CREDENCIAMENTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, torna público para conhecimento de todos os interessados que se encontra aberto o processo de CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO(ÕES) FINANCEIRA (S) AUTORIZADA (S) A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO E PROCESSAMENTO DE GUIAS DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO, EMITIDAS PELO MUNICÍPIO DE ARAGUARI/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, para atender a demanda da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA. O credenciamento se dará da forma ELETRÔNICA, devendo a documentação ser apresentada/anexada junto à plataforma eletrônica www.licitanet.com.br entre os dias 15/05/2026 a 29/05/2026. O Edital completo encontra-se disponível no site: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal. Ficam convocados todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital e seus anexos

Em 11 de maio de 2026.

Joaquim Fernandes Soares

Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana

Pregão Eletrônico n° 19/2026

Processo n° 47/2026, Objeto: Aquisição de uma pá carregadeira para atendimento aos produtores rurais do Município de Arantina, com recursos provenientes do Convênio 992955/2026 celebrado com a União Federal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 26/05/2026 ás 10 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://arantina.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3296-1215 ou Email: [email protected].

Arantina, 12 de maio de 2026

Aline Aparecida Francisca de Almeida

Coordenadora de Licitação

Extrato do Aditivo 02 ao Contrato nº LICI-255/2025. Partes: Município de Boa Esperança e LAS Comercio e Serviços em Geral Ltda. Objeto: Supressão de valor ao Contrato de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico em várias ruas deste Município, conforme Emenda Parlamentar - Plano de Ação nº 09032025-082800 e 09032025-81224. Valor: R$ 166.043,67. Concorrência Pública nº 04/2025.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 09/2026. Tipo Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico em ruas do Município, conforme documentos técnicos que compõem o Processo e de acordo com o Contrato de Repasse nº 1105426-53/984365/2025/MTUR/CAIXA, firmado com o Ministério do Turismo e Contrato de Repasse nº 1104582-47/984529/2025/MCID/CAIXA, firmado com o Ministério das Cidades. Data entrega das propostas: Até 27/05/2026 às 09h00min na Plataforma da AMMlicita. O Edital e anexos poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes ou na Plataforma de Licitações: www.ammlicita.gov.br. Informações: (35) 9 9213-0267.

Boa Esperança-MG, 12 de maio de 2026

BETÂNIA ALVES MONTEIRO

Secretária Municipal de Educação

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES torna pública a SUSPENSÃO da Sessão Pública do PL. 029/2026 - PE 021/2026; que transcorreria no dia 21/05/2026 às 09h00minh. novo edital será publicado.

BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO

Agente de contratação

PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2026

PROCESSO N° 83/2026, Objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola e 01 (uma) caminhonete cabine dupla, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, visando fortalecer as atividades de apoio ao produtor rural, manutenção de estradas vicinais, transporte de insumos, equipamentos e equipes de trabalho, garantindo maior eficiência na execução dos serviços públicos, especialmente nas áreas rurais e de difícil acesso do município conforme os Termos dos Convênios de número 981776/2025 e 1231001982/2025. As propostas e documentações de habilitação poderão ser inseridas no www.portaldecompraspublicas.com.br, no período das 10:00hs do dia 13/05/2026 até as 10:00hs do dia 25/05/2026. A sessão pública será realizada no dia 25/05/2026 às 10:01 horas. Informações (32) 2028-5199. E-mail: [email protected].

Bom Jardim de Minas- MG, 12 de maio de 2026

Rafaela Oliveira da Silva

Pregoeira

Credenciamento nº 03/2026, objeto: Credenciamento de empresas para realização de procedimentos cirúrgicos de mamoplastia redutora, incluindo avaliação pré-operatória, ato cirúrgico e acompanhamento pós-operatório, visando atender as demandas da SMS. Período: 14/05/2026 à 14/05/2027. Edital solicitado no e-mail [email protected] e pelo site: www.brasiliademinas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

CRISTIANE MENDES FERREIRA

Agente de Contratação

TERMO DE COMPROMISSO MCIDADES Nº 995999/2026

OPERAÇÃO Nº 1103651-01

O Município de Cachoeira de Pajeú - MG, celebração do Termo de Compromisso MCIDADES nº 995999/2026 - Operação nº 1103651-01, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PAJEÚ - MG E O MINISTÉRIO DAS CIDADES, TENDO COMO OBJETO A PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PAJEÚ - MG.

Finalidade: FORNECIMENTO DE MORADIA E CONDIÇÃO DIGNA SOCIAL PARA 20 FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE PAJEÚ - MG.

VALOR PACTUADO:

VALOR GLOBAL: R$ 3.042.737,65.

VALOR DE REPASSE: R$ 2.800.000,00.

VALOR DA CONTRAPARTIDA: R$ 242.737,65.

VALOR CONTRAPARTIDA FINANCEIRA: R$ 172.737,65.

VALOR CONTRAPARTIDA BENS E SERVIÇOS: R$ 70.000,00.

VIGÊNCIA: 29/04/2030 - 29/04/2026.

Maria de Lourdes Costa Machado e Geraldo Duarte de Sousa.

A Prefeitura de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº50/2026, Pregão Eletrônico nº16/2026. Objeto: "Aquisição de bolos para comemoração do 72º aniversário do município, conforme especificações do anexo I deste edital". Data de abertura das propostas:28/05/2026 às 08h, na Plataforma de Licitações AMM Lícita (www.ammlicita.org.br). Infor: Tel:(31) 99728-5188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br

Pregão Eletrônico nº 17/2026

A Prefeitura de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº51/2026, Pregão Eletrônico nº17/2026. Objeto: "RP para eventual e futura aquisição de empresa especializada para o fornecimento de troféus, medalhas, placas de homenagem, bem como outros itens comemorativos, incluindo púlpito para Casa de Cultura Clara Nunes. Os materiais serão utilizados em cerimônias, premiações, eventos comemorativos, atividades de reconhecimento e demais ações promovidas pelo município, garantindo qualidade, segurança e valorização das iniciativas locais". Data de abertura das propostas:29/05/2026 às 08h, na Plataforma de Licitações AMM Lícita (www.ammlicita.com.br). Infor: Tel:(31)99728-5188, e-mail: [email protected]. Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br.

Caetanopolis/MG, 12 de maio de 2026.

Edilson Marinho Gandra

Secretário Municipal de Administração

Processo nº 0015227/2026, Processo nº 0015227/2026, concorrência pública nº 03/2026. O Município de Campina Verde/MG torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 03/2026, referente ao Processo nº 0015227/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de adequações no Centro de Convivência José Procópio de Souza e na Unidade de Assistência Social, de acordo com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e BDI anexos ao presente edital. Data da Sessão: 29 de maio de 2026, às 09h00min. Local da Sessão: Setor de Licitações, situado na Rua Trinta, nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, Campina Verde/MG. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Edital disponível no site: Prefeitura de Campina Verde/MG.

Alan Borges de Oliveira

Prefeito