Seção 3 — 13/05/2026

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026-PMB.

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026-SRP-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052026008. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. VENCEDORES: A DA SILVA NETO, CNPJ: 21.158.313/0001-42 - itens: 03, 04, 09, 10, 12, 18, 19, 20, 21, 29, 30, 35, 42, 47, 50, 52, 54, 70, 71, 72, 74, 77, 79, 87, 88, 89 e 94; perfazendo o valor total de R$ 1.236.960,88 (um milhão duzentos e trinta e seis mil novecentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos). V. S. R FERREIRA; CNPJ: 03.561.828/0001-07 - itens: 06, 07, 08, 14, 15, 16, 23, 24, 25, 26, 31, 32, 37, 44, 45, 48, 62, 65, 66, 67, 68, 73, 75, 76, 86, 90, 91, 95, 96 e 97; perfazendo o valor total de R$ 1.191.782,74 (um milhão cento e noventa e um mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos). SUPERMERCADO TROPICAL LTDA; CNPJ: 37.129.960/0001-66 - itens: 01, 02, 05, 13, 17, 22, 27, 28, 33, 34, 36, 38, 39, 40, 43, 46, 49, 51, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 69, 78, 80, 81, 83 e 93; perfazendo o valor total de R$ 1.221.189,17 (um milhão duzentos e vinte e um mil cento e oitenta e nove reais e dezessete centavos). R. DIAS RODRIGUES EIRELI, CNPJ: 29.878.265/0001-79 - itens: 11, 41, 82, 84, 85 e 92; perfazendo o valor total de R$ 699.107,66 (seiscentos e noventa e nove mil cento e sete reais e sessenta e seis centavos). VALOR TOTAL: R$ 4.349.040,45 (quatro milhões trezentos e quarenta e nove mil e quarenta reais e quarenta e cinco centavos). ASSINATURA: 08/05/2026. VIGÊNCIA ARP: De 08/05/2026 até 08/05/2027.

LOURIVAL MENEZES FILHO; PREFEITO MUNICIPAL DE BAIÃO

Origem: Pregão Presencial nº 008/2026-SRP-PMB. Processo Administrativo: 052026008. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. VENCEDORES: A DA SILVA NETO, CNPJ: 21.158.313/0001-42 - itens: 03, 04, 09, 10, 12, 18, 19, 20, 21, 29, 30, 35, 42, 47, 50, 52, 54, 70, 71, 72, 74, 77, 79, 87, 88, 89 e 94; perfazendo o valor total de R$ 1.236.960,88 (um milhão duzentos e trinta e seis mil novecentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos). V. S. R FERREIRA; CNPJ: 03.561.828/0001-07 - itens: 06, 07, 08, 14, 15, 16, 23, 24, 25, 26, 31, 32, 37, 44, 45, 48, 62, 65, 66, 67, 68, 73, 75, 76, 86, 90, 91, 95, 96 e 97; perfazendo o valor total de R$ 1.191.782,74 (um milhão cento e noventa e um mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos). SUPERMERCADO TROPICAL LTDA; CNPJ: 37.129.960/0001-66 - itens: 01, 02, 05, 13, 17, 22, 27, 28, 33, 34, 36, 38, 39, 40, 43, 46, 49, 51, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 69, 78, 80, 81, 83 e 93; perfazendo o valor total de R$ 1.221.189,17 (um milhão duzentos e vinte e um mil cento e oitenta e nove reais e dezessete centavos). R. DIAS RODRIGUES EIRELI, CNPJ: 29.878.265/0001-79 - itens: 11, 41, 82, 84, 85 e 92; perfazendo o valor total de R$ 699.107,66 (seiscentos e noventa e nove mil cento e sete reais e sessenta e seis centavos). VALOR TOTAL: R$ 4.349.040,45 (quatro milhões trezentos e quarenta e nove mil e quarenta reais e quarenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 07/05/2026.

LOURIVAL MENEZES FILHO

Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026-SRP-PMB

O Município de Baião/PA, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial sob o n° 011/2026-SRP-PMB, Processo n° 052026011, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. Data de abertura: 25/05/2026 às 10h00min. Local da abertura: End.: Palacete Fernando Guilhon, Praça Santo Antônio, nº 199, Centro, CEP: 68.465-000, Baião/PA na Sala de Licitações/Departamento de Comissão de Contratação/Prédio da Prefeitura Municipal. A retirada do edital encontra-se disponíveis no departamento de licitações/Sede da Prefeitura e nos endereços eletrônicos:https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/licitacoes/listagem Maiores informações: [email protected].

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026-SRP-PMB

O Município de Baião/PA, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial sob o n° 012/2026-SRP-PMB, Processo n° 052026012, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM CONDUTOR POR CONTA DO CONTRATADO E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CONTRATANTE; QUILOMETRAGEM LIVRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. Data de abertura: 26/05/2026 às 09h00min. Local da abertura: End.: Palacete Fernando Guilhon, Praça Santo Antônio, nº 199, Centro, CEP: 68.465-000, Baião/PA na Sala de Licitações/Departamento de Comissão de Contratação/Prédio da Prefeitura Municipal. A retirada do edital encontra-se disponíveis no departamento de licitações/Sede da Prefeitura e nos endereços eletrônicos:https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/licitacoes/listagem Maiores informações: [email protected].

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2026-PMB

O Município de Baião/PA torna pública aos interessados que realizará a licitação modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2026-PMB, Processo n° 032026006, cujo objeto trata-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS DAS VIAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. Data de abertura: 27/05/2026 às 09h00min. Local da abertura: End.: Palacete Fernando Guilhon, Praça Santo Antônio, nº 199, Centro, CEP: 68.465-000, Baião/PA na Sala de Licitações/Departamento de Comissão de Contratação/Prédio da Prefeitura Municipal. A retirada do edital encontra-se disponíveis no departamento de licitações/Sede da Prefeitura e nos endereços eletrônicos: http://geoobras.tcm.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ Maiores informações: [email protected].

Baião-PA, 12 de maio de 2026.

MARCIA REGINA GOMES DA SILVA

Agente de Contratação

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 214/2021 - PMB, oriundo do Pregão Eletrônico nº 22/2021 - PMB. Partes: MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 05.058.466/0001-61 e a empresa SEA TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.450.139/0001-68. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de conectividade e comunicação de dados por meio de fibra óptica com link dedicado e volume de banda 3,0Gb/s, a serem divididos para todos os pontos referenciados, com painel de controle e monitoramento de banda conforme rede metro, cada ponto recebe um ipv4 público incluindo a porta de conectividade IP do cliente e porta de conectividade WAN e firewall/RB, permitindo a geração de log de eventos e registro dos pacotes enviados e recebidos. Objeto do Termo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 01 de abril de 2026, prorrogando-se até 01 de outubro de 2026. Data de Assinatura: 23/03/2026. Ordenador de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita Municipal de Benevides/PA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 241/2022, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 17/2022 - PMB. Partes: MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 05.058.466/0001-61 e a empresa AMARAL, VALERIO E NUNES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.933.874/0001-09. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a contratação de agência de viagens para fornecimento, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias (interestaduais), translado fúnebre (aéreo e terrestre), fretamentos de aeronaves e locação de ônibus, a fim de atender as demandas da Prefeitura, das Secretarias e dos Fundos do Município de Benevides, Pará. Objeto do Termo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 27 de abril de 2026, prorrogando-se até 27 de outubro de 2026. Data de Assinatura: 07/04/2026. Ordenador de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita Municipal de Benevides/PA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 95/2024 - SEMED, oriundo do Pregão Eletrônico nº 41/2023. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n° 23.827.214/0001-31 e a empresa ELIVAN ALMEIDA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.644.678/0001-72. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP (P13), vasilhame (botijão 13kg), água mineral em copos de 200ml, recarga de água mineral natural, sem gás (20litros) e vasilhame de água mineral de 20L. Objeto do Termo a) Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 04/04/2026, prorrogando-se até 03/04/2027. b) Substituição do Fiscal Titular. Data de Assinatura: 02/02/2026. Ordenador de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA - Secretária Municipal de Educação Benevides/PA.

AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2026

Modalidade: Concorrência nº 6/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a execução de serviços de terraplenagem, pavimentação, sinalização, drenagem e iluminação da PA-391 e da PA-406, de acordo com o convênio nº 058/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Benevides.

Comunicamos aos interessados que a licitação supracitada, anteriormente agendada para o dia 21/05/2026, às 10:00, fica ADIADA para o dia 29/05/2026, às 10:00, renovando-se o prazo inicial, devido a atualização do Portal de Compras Públicas.

Benevides-PA, 12 de maio de 2026.

Luziane de Lima Solon Oliveira

Prefeita

No aviso do extrato do contrato do Pregão Eletrônico nº 9.2026-022, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 279, no dia 12/05/2026, Onde se lê: contrato n° 20260533. Valor Global: R$ 346.022,65. Leia-se: Auto Center Bragança Ltda. Contrato nº 20260533. Valor Global: R$ 346.022,65; Contrato nº 20260534. Valor Global: R$ 227.296,56. As demais informações continuam inalteradas. Bragança, 12 de maio de 2026. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Aquisição de materiais de construção, ferramentas, equipamentos e acessórios correlatos para atender as demandas de manutenção, obras, reparos e conservação de instalações prediais, hidráulicas e civis da instituição. EMPRESA: W. N. TARGINO, com o CNPJ nº 21.059.854/0001-13. VALOR TOTAL: R$ 739.326,25; EMPRESA: ELETRI HOUSE LTDA, com CNPJ nº 16.680.169/0001-70, VALOR TOTAL: R$ 991.817,00; EMPRESA: LFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, com CNPJ nº 36.652.160/0001-62, VALOR TOTAL: R$ 530.667,06; EMPRESA: SALVADOR MATERIAIS ELETRICOS LTDA, com CNPJ nº 23.743.283/0001-67, VALOR TOTAL: R$ 755.037,25 e a EMPRESA: V P DAVID COMERCIO LTDA, com CNPJ nº 11.734.692/0001-18, VALOR TOTAL: R$ 412.996,70. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 12 de maio de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a aquisição de Fornecimento de Refeições para manutenção das atividades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Brasil Novo - Pará. EMPRESA: F R ALVES DA COSTA LTDA, com o CNPJ nº 45.558.581/0001-10. VALOR TOTAL: R$ 137.715,00. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 07 de maio de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Aquisição de materiais de escritório de uso administrativo, tais como papelaria, itens de organização, instrumentos de escrita, acessórios de arquivamento, produtos para colagem e aparelhos auxiliares, para suprir as necessidades institucionais em setores administrativos, protocolos, almoxarifado e áreas correlatas. EMPRESA: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, com o CNPJ nº 20.174.278/0001-92. VALOR TOTAL: R$ 100.180,65; EMPRESA: J R DE LIMA LTDA, com o CNPJ nº 22.259.084/0001-15. VALOR TOTAL: R$ 143.647,00 e a EMPRESA: GRAFITE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, com o CNPJ nº 29.152.148/0001-23. VALOR TOTAL: R$ 28.015,45. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 11 de maio de 2026.

Brasil Novo-PA, 11 de maio de 2026.

WEDER MAKES CARNEIRO

Prefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Objeto: CONSTRUÇÃO DE MUROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL. Matéria Publicada em 07/05/2026 e 08/05/2026 - 103 diário oficial Nº 36.621; Jornal Amazônia GERAIS 04 E DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, PG 259, Nº 85 SEÇÃO 03. RETIFICA-SE DATA DE ABERTURA. onde se lê: "ABERTURA: 22/05/2026 leia-se: ABERTURA: 28/05/2026", ratificando-se as demais informações.

WEDERSON NOIMINCHE

Secretário Municipal de Educação