Seção 3 — 13/05/2026

Contrato nº 20260178; Origem: Carona nº 001-2026-PMB; Contratante: PMB; Contratada(o): Coplatex Industria e Comercio de Tecidos S/A, CNPJ 14.533.049/0002-03; Objeto: Aquisição de Coletes de Proteção Balística Destinados ao Uso Operacional da Guarda Civil Municipal de Breves/Pa, Por Meio de Adesão a Arp nº 17/2024, Decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 14/2024 da Policia Militar do Estado do Pará; Valor Total: R$ 190.995,34; Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027; Ordenador de Despesa: José Antônio Azevedo Leão.

No extrato Publicado no DOU Seção 3 pagina 257 do dia 08/05/2026 Onde-se lê: CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES; Leia-se> PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES; O restante permanece o mesmo.

DL Nº 001/2026 CCL/PMCA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução do muro de fechamento da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Paraíso, localizada na Vila Retiro Grande, PA 154 - Zona Rural de Cachoeira do Arari - Marajó/PA. Contrato n. 013/2026-SEMED/PMCA. Contratada: Luiz Adalto da Costa Cavalcante Ltda, CNPJ nº 21.053.832/0001-46. Valor total: R$ 129.488,41 (cento e vinte nove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos). Vigência: 6 (Seis) meses. Base Legal: art. 75, I, LF 14.133/2021 c/c as alterações posteriores. Ratificação: 05/05/2026.

Cachoeira do Arari-PA, 12 de maio de 2026.

JAIME DA SILVA BARBOSA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - CONC/CCL/PMCA

Abertura: 28/05/2026, às 10h00. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Furo Grande da Sé, localizada na Comunidade Rio da Sé, Zona Rural de Cachoeira do Arari/Arquipélago do Marajó/PA. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Cachoeira do Arari-PA, 12 de maio de 2026.

Jaime da Silva Barbosa

Prefeito

CA Nº 013/2026-SEMED/PMCA. DL nº 001/2026 CCL/PMCA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução do muro de fechamento da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Paraíso, localizada na Vila Retiro Grande, PA 154 - Zona Rural de Cachoeira do Arari - Marajó/PA. Luiz Adalto da Costa Cavalcante LTDA, CNPJ nº 21.053.832/0001-46. Valor total: R$ 129.488,41 (cento e vinte nove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos). Vigência: 6 (Seis) meses. Assinatura: 05/05/2026. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito.

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público o Extrato da ARP n° 007/2026 - CCL/PMCA, vinculada ao Pregão Eletrônico SRP Nº 5/2026 - PE SRP/CCL/PMCA. Objeto: Formação de registro de preços para o fornecimento contínuo e parcelado de materiais gráficos diversos em atendimento às necessidades de consumo da Secretaria de Educação e Desporto e da Secretaria Municipal de Trabalho, Promoção e Assistência Social de Cachoeira do Arari/PA. Empresa: P&W Importacao Comercio e Servicos LTDA, CNPJ n° 26.473.811/0001-01. Valor total R$ 678.270,00 (seiscentos e setenta e oito mil, duzentos e setenta reais), referentes aos lotes: 1 e 2. Vigência: 12 (Doze) meses. Data de assinatura: 05/05/2026. Homologação: 05/05/2026.

JAIME DA SILVA BARBOSA

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 5/2026 - PE SRP/CCL/PMCA. Objeto: Formação de registro de preços para o fornecimento contínuo e parcelado de materiais gráficos diversos em atendimento às necessidades de consumo da Secretaria de Educação e Desporto e da Secretaria Municipal de Trabalho, Promoção e Assistência Social de Cachoeira do Arari/PA. Vencedor: P&W Importacao Comercio e Servicos LTDA, CNPJ n° 26.473.811/0001-01. Valor total: R$ 678.270,00 (seiscentos e setenta e oito mil, duzentos e setenta reais). Homologação: 05/05/2026.

Cachoeira do Arari-PA, 12 de maio de 2026.

Jaime da Silva Barbosa

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-005-SEMED

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, por intermédio da Secretaria de Educação e do Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-005-SEMED, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Engenharia Destinadas à Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Bezerra Pontes, Situada na Sede do Município de Cachoeira do Piriá. Data: 27/05/2026. Hora: 10:00hs. Local da Sessão: https://bnc.org.br/.

Cachoeira do Piriá-PA, 12 de maio de 2026.

Darlene da Costa Silva

Secretária Municipal de Educação

Refere-se à aquisição de caminhões e máquinas. ABERTURA: 26/05/2026, às 09h no site https://www.licitanet.com.br Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na R. Cmte. Francisco de Assis, Estrela, Castanhal/PA, das 08h00 às 14h00.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2026

Refere-se à materiais de construção. ABERTURA: 27/05/2026, às 09h no site https://www.licitanet.com.br Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na R. Cmte. Francisco de Assis, Estrela, Castanhal/PA, das 08h00 às 14h00.

Rodrigo Pinheiro Muller

Pregoeiro/PMC

CONCORRÊNCIA Nº 8/2026

Objeto: Construção do Centro Cultural no município de Castanhal/PA (Mercado do Jaderlândia). Data de abertura: 28/05/2026 às 09h:00min no https://www.licitanet.com.br/. O Edital seus anexos estão disponíveis nos sites: https://www.licitanet.com.br/, PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do TCM (GEO_OBRAS)TCM-PA - Portal do Jurisdicionado - Geoobras do TCM-PA e www.castanhal.pa.gov.br (transparência).

Isabel Greyce do Nascimento Franco

Agente de Contratação

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA por motivo de fato superveniente torna público a REVOGAÇÃO de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026, referente ao SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DE FROTAS, POR MEIO DE SISTEMA WEB ON LINE, COM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA O FORNECIMENTO DE TODOS OS TIPOS DE COMBUSTÍVEIS, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO. Data da abertura: 24 de fevereiro de 2026 as 08:30h. Fica revogada em todos os seus termos na data de 12 de maio de 2026, por decisão da administração, com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133.

EDER RABELO MARTINS

Agente de contratação/Pregoeiro

Republicação.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos agrícolas (sementes, fertilizantes e defensivos) pata atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura de Goianésia do Pará, com data de abertura para cadastro de propostas no dia 13/05/2026 as 14:00 horas, finalizando em 18/05/2026 as 14:00 horas. Abertura de da sessão: 18/05/2026 as 14:30 horas. Tipo menor preço por item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br).O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará disponível no portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Goianésia do Pará - PA, 12 de maio de 2026.

Paula D´avila do Carmo Mota

Pregoeira

Na publicação do dia 12/05/2026, circulada no DOU nº 87, pág. 280, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2026-002-SRP.", leia-se: " PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2026-004-SRP"

Pregão Eletrônico Nº 8.2026-003-SRP

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa visando o fornecimento de materiais elétricos destinado atender a iluminação pública do município de Goianésia do Pará, com data de abertura para o dia 27/05/2026 as 08:30 horas. Tipo menor preço por item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br).O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará disponível no portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Goianésia do Pará - PA, 12 de abril de 2026.

Paula D´avila do Carmo Mota

Pregoeira

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, comunica que homologou no dia 12/05/2026, o resultado do Concorrência Eletrônica nº 3/2026-003, Contratação de Empresa Especializada Para Construção de 40 (Quarenta) Unidades Habitacionais, em Lotes Dispersos, Conforme Termo de Compromisso nº 975444/2025, Celebrado Entre a União, Por Intermédio do Ministério das Cidades, e o Município de Igarapé-Açu/Pa. Empresa adjudicada: Oceano Serviços de Construção Civil Ltda, CNPJ: 03.536.995/0001-06, valor total adjudicado: R$ 6.092.600,00 (seis milhões noventa e dois mil e seiscentos reais).

Igarapé-Açu-PA 12 de maio de 2026.

Marcio Nogueira Lopes

Prefeito