Seção 3 — 13/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de Inhangapi/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ MARIA DAS NEVES, NO MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PA. Data da Sessão Pública: 27/05/2026. Hora: 08h:00min. Edital disponível: Mural de Licitações Geo-Obras TCM/PA, PNCP e Portal da Transparência.

FRANCISCA FLAVIANA MOURA NOVAIS

Secretária Municipal de Educação

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, por intermédio do fundo municipal de Assistência Social torna público a todos os interessados ao processo de Dispensa Eletrônica de Licitação, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL, COM FORNECIMENTO DE CHIP (SIM CARD OU ESIM), INCLUINDO LIGAÇÕES ILIMITADAS, SMS E FRANQUIA DE INTERNET MÓVEL MENSAL, COM TECNOLOGIA 4G OU SUPERIOR, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A abertura será no dia 18/05/2026, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

MAELLEN DE SOUZA DUARTE

Secretária de Assistência Social

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, por intermédio do fundo municipal de Assistência Social torna público a todos os interessados ao processo de Dispensa Eletrônica de Licitação, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS MÓVEIS (SMARTPHONES), NOVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CREAS E DO CRAS, VISANDO COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, REGISTROS TÉCNICOS E APOIO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A abertura será no dia 19/05/2026, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

MAELLEN DE SOUZA DUARTE

Secretária de Assistência Social

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 - CE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº048/2026. Objeto: Contratação de empresa de obras de engenharia Civil, para continuação da obra de construção de 01 (uma) UBS Porte III no Distrito de Miritituba, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba-PA. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Data de abertura: 17/06/2026, às 09:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br - Ícone(Geo-Obras), www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica Nº 1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2026

O Fundo Municipal de Educação do Município de Itaituba, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 19 de maio de 2026, às 09:00 (horário de Brasília-DF), realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço por item, tendo por objeto aquisição de equipamentos, roçadeiras laterais profissionais e motosserras a gasolina destinados à manutenção, conservação e limpeza das áreas externas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Itaituba-PA. Conforme art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações/solicitações de editais: e-mail: [email protected], Centro administrativo Municipal localizado na Rod. Transamazônica nº 1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.

MESSIAS PIRES ARAUJO SOUZA

Agente de Contratação

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2026-FME

Fundo Municipal de Educação - FUNDEB, CNPJ nº 29.312.950/0001-33, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 114/2026-FME, oriundo da Concorrência Eletrônica nº CP/2026.001-FME, firmado com a empresa LF Construtora e Locadora LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.796.703/0001-57, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviço de reforma e ampliação da Escola da Aldeia Karapanatuba, no Município de Jacareacanga/PA. O presente Termo Aditivo tem por objeto a formalização de acréscimo e supressão quantitativa do objeto contratual, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", art. 125, art. 126 e art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Fica formalizada a supressão no valor de R$ 832.311,58, correspondente a 41,56% do valor inicial contratado, e o acréscimo no valor de R$ 922.477,64, correspondente a 46,06% do valor inicial contratado. O valor inicial do contrato, de R$ 2.002.906,22, passa ao valor global atualizado de R$ 2.093.072,28.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 - PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 012/2026-SMS/PMLA. Credenciamento nº 001/2026- SMS/PMLA.

A Secretaria Municipal Saúde de Limoeiro do Ajuru, Através do Fundo Municipal de Saude de Limoeiro do Ajuru CNPJ: 18.709.224/0001-32, torna Público Para Conhecimento dos Interessados que se encontra aberto o Credenciamento nº 001/2026- SMS/PMLA, a contar da data de sua publicação. As inscrições poderão ser feitas a partir das 10 horas (horário de Brasília) qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para fins de Credenciamento, cujo Objeto é Credenciamento de Profissionais de Saúde Especializados Para Integrar Equipe Com Atuação Voltada Para As Ações do Núcleo de Atendimento de Crianças e Adolescentes Com Transtorno de Espectro Autista (NUTEA), Conforme Diretrizes do Ministério da Saúde.

O Edital encontra-se publicado no PNCP, www.portaldecompraspublicas.com.br , https://limoeirodoajuru.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Edital e seus anexos poderão ser requerido através do e-mail: [email protected] e consultados na Coordenação de Contratações e Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 - 14:00 as 18:00, endereço: Rua Marechal Rondon, s/nº, Bairro Matinha, CEP 68.415-000, Limoeiro do Ajuru/PA.

Limoeiro do Ajuru-PA, 12 de maio de 2026.

Charles Cezar Tocantins de Souza

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025-PE-SRP. Processo Administrativo nº 093/2025-SEMAD/PML. O Municipio de Limoeiro do Ajuru, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 54.159.037/0001-96. Origem Pregão Eletronico nº 023/2025-PE-SRP, Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente Diversos, Destinados ao uso Consumo da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa e Unidades Atreladas. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 032/2026-SMS/PMLA- Fornecedor Registrado: J De Freitas Ltda, CNPJ 13.264.603/0001-42, item(ns) registrado(s): 012 -R$ 13,80, 013-R$ 14,00, 021-R$ 13,80, 022-R$ 15,95 , 023-R$ 4,49, 024 R$- 5,18, 025-R$ 23,40, 026-R$ 3,65, 027-R$ 14,20, 028-R$ 14,95, 029-R$ 14,40, 030-R$ 27,85, 031-R$ 18,85, 032-R$ 17,85, 033-R$ 149,50, 034-R$ 4,98, 035-R$ 8,45, 036-R$ 37,99, 037-R$ 14,95, 038-R$ 20,95, 039-R$ 30,95, 040-R$ 29,95, 040-R$ 29,95, 041-R$ 29,95, 042-R$ 54,99, 043-R$ 4,40, 044-R$ 17,79, 045- R$ 3,69, 046-R$ 3,55, 050-R$ 14,99, 051-R$ 4,00, 052-R$ 9,20, 053-R$ 14,99, 054-R$ 23,65, 055-R$ 65,99, 056-R$ 36,99, 057-R$ 37,99, 058-R$ 18,20, 059-R$ 11,99, 060- R$ 8,49, 068 -R$ 13,99, 069 -R$ 14,50, 070-R$ 19,25, 071-R$ 0,99, 072-R$ 2,45, 073-R$ 9,99,074-R$ 14,99, 075-R$ 61,98, 076-R$ 10,99, 077-R$ 24,99, 078-R$ 1,39, 079-R$ 3,59, 080-R$ 54,93, 081-R$ 39,99, 082-R$ 114,00, 083-R$ 37,53, 084-R$ 14,50,085-R$ 15,90, 086-R$ 51,99,087-R$ 14,99, 088-R$ 27,99, 089-R$ 28,00. Ata de Registro de Preços n° 033/2026-SMS/PMLA - Fornecedor Registrado: Sigma Comercio & Representacao de Produtos em Geral Ltda, CNPJ:20.329.307/0001-48, item(ns) registrado(s): 001-R$ 3,00, 002-R$ 7,65, 003-R$ 6,30, 004-R$ 1,60, 005-R$ 22,95, 006-R$ 14,00, 007-R$ 20,00, 008-R$ 14,90, 009-R$ 12,00, 010 -R$ 12,50, 011-R$ 7,00, 014-R$ 264,90,015-R$ 28,00, 016-R$ 1,80, 017-R$ 1,15,018-R$ 8,00,019-R$ 28,00, 020-R$ 29,00,047- R$ 4,40, 048-R$ 4,90, 049-R$ 14,97, 061-R$ 5,00, 062-R$ 60,00, 063-R$ 22,00, 065-R$ 20,00, 066-R$ 22,20, 067-R$ 16,00.Vigência: 29/04/2027. Data de Assinatura: 30/04/2026. Autoridade Competente - Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 - PE SRP. Processo Administrativo nº 034/2025-SEMAD/PMLA. O Municipio de Limoeiro do Ajuru, através do Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 54.159.037/0001-96. Origem: Pregão Eletronico nº 031/2025 - PE SRP. Objeto Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Consumo, Higiene e Limpeza Diversos Destinados ao atendimento das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, Bem Como Departamentos e Demais Unidades Administrativas Da Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/Pa. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 034/2026-SEMED/PMLA - Fornecedor Registrado: Aurora Comercio & Servicos em Geral Ltda, CNPJ 06.024.835/0001-68, com o item(ns) registrado(s): 001-R$ 31,17, 004-R$ 37,00, 005-R$ 16,80, 051-R$ 49,00, 052-R$ 9,88, 056-R$ 10,07, 057-R$ 43,00, 058-R$ 8,69, 059-R$ 101,88, 078-R$ 29,78, 079-R$ 44,46. Ata de Registro de Preços n° 035/2026-SEMED/PMLA - Fornecedor Registrado: D Balieiro Leao CNPJ 57.926.747/0001-92, com o item(ns) registrado(s): 013-R$ 79,11, 014-R$ 145,72, 015-R$ 79,50,022-R$ 6,36,023-R$ 127,41, 025-R$ 6,76, 026-R$ 74,17, 027-R$ 60,34, 030-R$ 41,41, 040-R$ 27,69, 045-R$ 128,12, 046-R$ 144,33. Ata de Registro de Preços n° 036/2026-SEMED/PMLA - Fornecedor Registrado: Dos Santos Engenharia, Serviços e Materiais de Construção Eireli, CNPJ 06.073.656/0001-10, com o item(ns) registrado(s): 002-R$ 115,00, 003-R$ 149,00, 006-R$ 15,00, 012-R$ 55,00. Ata de Registro de Preços n° 037/2026-SEMED/PMLA - Fornecedor Registrado: J S Assuncao Comercio, Servicos e Entretenimento Ltda. CNPJ 33.620.861/0001-21, item(ns) registrado(s): 010-R$ 155,00, 011-R$ 40,00, 036-R$ 158,00, 038-R$ 15,00, 04-R$ 155,00, 047-R$ 7,15, 048-R$ 9,80, 049-R$ 4,50, 050-R$ 6,50, 060-R$ 26,00, 069-R$ 18,00, 070-R$ 25,00, 072-R$ 28,00, 080-R$ 180,00, 081-R$ 110,00, 082-R$ 45,00. Ata de Registro de Preços n° 038/2026-SEMED/PMLA - Fornecedor Registrado: Pimentel e Pereira Solucoes Ltda, CNPJ 61.693.699/0001-07, item(ns) registrado(s): 018-R$ 50,20, 034-R$ 31,00, 053-R$ 19,00, 064-R$ 29,00, 065-R$ 25,00, 083-R$ 30,38. Ata de Registro de Preços n° 039/2026-SEMED/PMLA - Fornecedor Registrado: R Sousa Comercio de Materiais de Limpeza Ltda, CNPJ 54.103.839/0001-84, item(ns) registrado(s): 035-R$ 43,99, 066-R$ 8,99, 076-R$ 1,99. Ata de Registro de Preços n° 040/2026-SEMED/PMLA - Fornecedor Registrado: Wanzeler Comercio e Representacoes Ltda, CNPJ 51.201.177/0001-97, item(ns) registrado(s): 007-R$ 102,82, 008-R$ 152,03, 009-R$ 120,00, 016-R$ 19,00, 017-R$ 11,00, 019-R$ 39,00, 020-R$ 85,00, 021-R$ 128,61, 024-R$ 8,12, 028-R$ 18,74, 029-R$ 99,33, 031-R$ 73,47, 032-R$ 75,84, 033-R$ 65,00, 037-R$ 182,38, 039-R$ 35,85, 042-R$ 136,14, 043-R$ 144,15, 044-R$ 39,20, 054-R$ 26,50, 055-R$ 29,50, 061-R$ 16,75, 062-R$ 20,66, 063-R$ 38,70, 067-R$ 109,73, 068-R$ 95,63, 071-R$ 30,57, 073-R$ 5,69, 074-R$ 5,81, 075-R$ 7,07, 077-R$ 18,26. Vigência: 06/05/2027. Data de Assinatura: 07/05/2026. Autoridade Competente - Ana Lúcia De Lima Santos - Secretária Municipal de Educação.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2110001/2025 - PMLA-FMS. Inexigibilidade de Licitação nº 07/2025-INEX/CCL/PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e Medco Ltda, CNPJ nº 52.068.638/0001-68. Objeto: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 2110001/2025 - PMLA-FMS, por mais 12 (Doze) meses, a contar de 21/04/2026 a 21/04/2027. Vigência: 21/04/2026 a 21/04/2027. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: CONTRATO N° 1105001/2026-SEMED/PMLA. Pregão Eletrônico nº 032/2025-SEMED/PMLA Ata de Registro de Preços nº 017/2026-SEMED/PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: J de Freitas LTDA, CNPJ nº 13.264.603/0001-42. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente e Didático-Pedagógicos Diversos destinados ao atendimento das Unidades Escolares da Rede municipal de Ensino, bem como Departamento e demais Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 99.283,50 (noventa e nove mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 11/05/2026 a 10/05/2027. Ordenadora de Despesa: Ana Lucia de Lima Santos - Secretária Municipal de Educação.

ESPÉCIE: CONTRATO N° 1105002/2026-SEMED/PMLA. Pregão Eletrônico nº 032/2025-SEMED/PMLA Ata de Registro de Preços nº 015/2026-SEMED/PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: G da Silva Alves Eireli, CNPJ nº 27.738.560/0001-02. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente e Didático-Pedagógicos Diversos destinados ao atendimento das Unidades Escolares da Rede municipal de Ensino, bem como Departamento e demais Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 635.403,60 (seiscentos e trinta e cinco mil quatrocentos e três reais e sessenta centavos). Vigência: 11/05/2026 a 10/05/2027. Ordenadora de Despesa: Ana Lucia de Lima Santos - Secretária Municipal de Educação.

ESPÉCIE: CONTRATO N° 1105003/2026-SEMED/PMLA. Pregão Eletrônico nº 032/2025-SEMED/PMLA Ata de Registro de Preços nº 014/2026-SEMED/PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Aurora Comercio & Serviços em geral, CNPJ nº 06.024.835/0001-68. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente e Didático-Pedagógicos Diversos destinados ao atendimento das Unidades Escolares da Rede municipal de Ensino, bem como Departamento e demais Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 424,00 (quatrocentos e vinte quatro reais). Vigência: 11/05/2026 a 10/05/2027. Ordenadora de Despesa: Ana Lucia de Lima Santos - Secretária de Educação.

ESPÉCIE: CONTRATO N° 1105004/2026-SEMED/PMLA. Pregão Eletrônico nº 032/2025-SEMED/PMLA Ata de Registro de Preços nº 016/2026-SEMED/PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Indústria Fenix Corte a Laser LTDA, CNPJ nº 13.759.849/0001-95. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente e Didático-Pedagógicos Diversos destinados ao atendimento das Unidades Escolares da Rede municipal de Ensino, bem como Departamento e demais Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 1.200,00 (um mil duzentos reais). Vigência: 11/05/2026 a 10/05/2027. Ordenadora de Despesa: Ana Lucia de Lima Santos - Secretária Municipal de Educação.

ESPÉCIE: CONTRATO N° 1105005/2026-SEMED/PMLA. Pregão Eletrônico nº 032/2025-SEMED/PMLA Ata de Registro de Preços nº 018/2026-SEMED/PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: L do Brito LTDA, CNPJ nº 44.217.408/0001-95.Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente e Didático-Pedagógicos Diversos destinados ao atendimento das Unidades Escolares da Rede municipal de Ensino, bem como Departamento e demais Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 36.114,00 (trinta e seis mil cento e quatorze reais). Vigência: 11/05/2026 a 10/05/2027. Ordenadora de Despesa: Ana Lucia de Lima Santos - Secretária Municipal de Educação.

ESPÉCIE: CONTRATO N° 1105006/2026-SEMED/PMLA. Pregão Eletrônico nº 032/2025-SEMED/PMLA Ata de Registro de Preços nº 019/2026-SEMED/PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: R. da Silva Nascimento Açouque LTDA, CNPJ nº 38.176.587/0001-67. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente e Didático-Pedagógicos Diversos destinados ao atendimento das Unidades Escolares da Rede municipal de Ensino, bem como Departamento e demais Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 223.285,40 (duzentos e vinte e três mil duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 11/05/2026 a 10/05/2027. Ordenadora de Despesa: Ana Lucia de Lima Santos - Secretária Municipal de Educação.

ESPÉCIE: CONTRATO N° 1105007/2026-SEMED/PMLA. Pregão Eletrônico nº 032/2025-SEMED/PMLA Ata de Registro de Preços nº 020/2026-SEMED/PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Wanzeler Comercio e Representações LTDA, CNPJ nº 51.201.177/0001-97. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente e Didático-Pedagógicos Diversos destinados ao atendimento das Unidades Escolares da Rede municipal de Ensino, bem como Departamento e demais Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 5.690,00 (cinco mil seiscentos e noventa reais). Vigência: 11/05/2026 a 10/05/2027. Ordenadora de Despesa: Ana Lucia de Lima Santos - Secretária Municipal de Educação.

ESPÉCIE: CONTRATO N° 1205001/2026-SMS. Pregão Eletrônico nº 035/2025-PE-SRP. Ata de Registro de Preços nº 024-SMS-PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: J de Freitas LTDA, CNPJ nº 13.264.603/0001-42. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza, Cozinha, Materiais de Equipamentos de Proteção Individual para Controle de Edemias e Descartáveis Diversos destinados ao uso consumo da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru-PA e Unidades Atreladas. Valor total: R$ 336.399,25 (trezentos e trinta e seis mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 12/05/2026 a 11/05/2027. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde.

ESPÉCIE: CONTRATO N° 1205002/2026-SMS. Pregão Eletrônico nº 035/2025-PE-SRP. Ata de Registro de Preços nº 025-SMS-PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Pimentel e Pereira Soluções LTDA, CNPJ nº 61.693.699/0001-07. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza, Cozinha, Materiais de Equipamentos de Proteção Individual para Controle de Edemias e Descartáveis Diversos destinados ao uso consumo da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru-PA e Unidades Atreladas. Valor total: R$ 138.525,10 (cento e trinta e oito mil quinhentos e vinte e cinco reais e dez centavos). Vigência: 12/05/2026 a 11/05/2027. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde.

ESPÉCIE: CONTRATO N° 1205003/2026-SMS. Pregão Eletrônico nº 035/2025-PE-SRP. Ata de Registro de Preços nº 023-SMS-PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Imperial Master LTDA, CNPJ nº 31.098.102/0001-15. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza, Cozinha, Materiais de Equipamentos de Proteção Individual para Controle de Edemias e Descartáveis Diversos destinados ao uso consumo da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru-PA e Unidades Atreladas. Valor total: R$ 19.392,00 (dezenove mil trezentos e noventa e dois reais). Vigência: 12/05/2026 a 11/05/2027. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde.

ESPÉCIE: CONTRATO N° 1205004/2026-SMS. Pregão Eletrônico nº 035/2025-PE-SRP. Ata de Registro de Preços nº 027-SMS-PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Wanzeler Comercio e Representações LTDA, CNPJ nº 51.201.177/0001-97. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza, Cozinha, Materiais de Equipamentos de Proteção Individual para Controle de Edemias e Descartáveis Diversos destinados ao uso consumo da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru-PA e Unidades Atreladas. Valor total: R$ 45.032,00 (quarenta e cinco mil trinta e dois reais). Vigência: 12/05/2026 a 11/05/2027. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde.

ESPÉCIE: CONTRATO N° 1205005/2026-SMS. Pregão Eletrônico nº 035/2025-PE-SRP. Ata de Registro de Preços nº 026-SMS-PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: R. da Silva Nascimento Açouque Eireli, CNPJ nº 38.176.587/0001-67. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza, Cozinha, Materiais de Equipamentos de Proteção Individual para Controle de Edemias e Descartáveis Diversos destinados ao uso consumo da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru-PA e Unidades Atreladas. Valor total: R$ 4.958,55 (quatro mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 12/05/2026 a 11/05/2027. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal