Seção 3 — 13/05/2026

Objeto: Credenciamento p/ serviços de exames especializados. Credenciamentos a partir de 14/05/2026. Informações no Setor de Licitação, Rua Tiradentes, 778, (54) 3347-1233 e [email protected].

Casca, RS, 12 de maio de 2026.

Jurandi Neri Perin

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Aquisição de veículos para transporte de equipes e demais atividades da Secretaria Municipal de Saúde (Proposta nº12137715000125016 - Emenda nº 20230005 e Proposta nº 12137715000125012 - Emenda nº41160003 do Ministério da Saúde). Abertura: 28/05/2026 às 8:00hrs. Informações fone: 0800 000 3904, e-mail: [email protected], sites: www.pmcerrobranco.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cerro Branco-RS, 8 de maio de 2026.

Bruno Luciano Radtke

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 20/2026

Processo Licitatório nº 050/2026. Edital nº 025/2026. Objeto: Fornecimento de colhedora de forragem de área total para cultura de verão e inverno. Abertura da Licitação: 26/05/2026 as 09h podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h59min, observado o horário de Brasília, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Gelson Miguel Scherer

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025

CONVOCAÇÃO / AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 014/2025

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 014/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4614/2025, para contratação de serviços gerais de pavimentação asfáltica com blocos intertravados (PAVER) na Rua Igrejinha, Zona Urbana, em Charqueadas/RS, com área total a construir de 702,00 m². A abertura das propostas será às 10 horas e a sessão pública será às 11 horas (horário de Brasília), ambas no dia 27 de maio de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 12 de maio de 2026.

Jorge Luiz Taquatiá de Matos

Responsável pela Secretaria Municipal de Obras

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Município de Charqueadas torna público a seguinte licitação: Chamamento Público/Credenciamento nº 001/2026. Processo n. 1672/2026. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clinicas aos munícipes de Charqueadas, pelo período de 12 meses. Os interessados, deverão entregar os documentos indicados no item 3 desse edital na sede da Prefeitura Municipal de Charqueadas, diretamente no Setor de Licitações e Contratos, situado na Av. Doutor José Athanásio, nº 460, bairro Centro, nesta cidade, durante o horário de expediente, das 9h às 15h de segunda à sexta-feira, a partir do dia 20 de maio de 2026. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do Município, sito no Depto de Licitações e Contratos, Av. Dr. José Athanásio, 460. Horário de funcionamento das 9h às 15h ou no site www.charqueadas.rs.gov.br.

Charqueadas, 12 de maio de 2026.

RONALDO VIEIRA CABRAL

p/ Fundo Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

RELATÓRIO SUMULA DE CONTRATOS

Contratante: Município de Dois Irmãos.

CONTRATO Nº 172/2026 - CAMPO VERDE AGRÍCOLA LTDA - Pregão Eletrônico nº 57/2026 - Objeto: Aquisição de insumos agrícolas - calcário dolomítico, proveniente do Convênio Transferegov.br nº 975565/2025, para distribuição aos produtores rurais locais. Valor R$ 228.900,00 - Data: 28/04/2026 - Prazo: 31 de dezembro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026

Processo nº 579/2026. Maior Desconto. Objeto: Contratação de Leiloeiro(a) Oficial (pessoa física), no exercício regular de sua profissão, para a preparação, organização, divulgação e condução de leilão público, presencial e on-line, destinado à alienação de bens móveis inservíveis da Prefeitura. Data: 28/05/2026, às 08h. Edital:https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao,https://www.portaldecompraspublicas.com. br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected].

Brasil Antonio Sartori

Prefeito

Proc. 31/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução e instalação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) na E.M.E.F. 18 de Abril, sob o regime de empreitada por menor preço global, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, incluindo os trâmites junto ao Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS). Propostas: das 9h de 14/05 até 28/05/2026, às 9h, no https://bllcompras.com/. Abertura: 28/05/2026, às 09:01h, no https://bllcompras.com/. Edital: https://bllcompras.com/ e <www.pmfv.rs.gov.br>. Informações no Setor de Licitações, Rua Rubert, 900, de 2a a 6a feira, das 8 às 12 e das 13:30 às 17h, (55) 3328-1133 ou [email protected].

Paulo Cezar Marangon

Prefeito

Concorrência Eletrônica Nº 8/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica sobre base de brita graduada em trecho entre a VRS-867 e o acesso à Escola Sadi Mamedes Pilau, trecho inicia no KM 0+40 até KM 0+300, com área de intervenção de 2.171,00m², conforme projetos em anexo, bem como fornecimento de todo material necessário para execução dos serviços. A contratação está vinculada ao Plano de Ação nº 09032025-085507/2025, oriundo de Emenda Parlamentar nº 202590480003, de autoria do Deputado Federal Osmar Terra, recurso destinado especificamente para a execução da referida obra. Data de abertura em 18/06/2026, às 9h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br

Dari Paulo Prestes Taborda

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 7/2026

Contratação de empresa especializada para a reconstrução de trechos das Ruas Henrique Bertoluci (120m), Guilherme Dal Ri (150m), Afonso Oberher (70m), no bairro Piratini Norte, em Gramado/RS, com fornecimento de material, totalizando uma área de intervenção de 13.500 m², contemplando solo grampeado (220m²), cortina atirantada (920m²), cortina estacas justapostas (155m²), muro gabião (1.040m³) e pavimentação (2.210m²), com recursos oriundos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, via Convênio nº REC-RS-4309100-20240614-05 - Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Abertura: dia 12/06/2026, às 09 horas. Edital disponível nos sites: gramado.atende.net e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Gramado, 12 de maio de 2026.

Nestor Tissot

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

O Prefeito de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de 02 (dois) veículos 0 KM, conforme descrições do edital. O Edital encontra-se disponível no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 2120-9030.

LEANDRO INÁCIO WASTOWSKI

Contrato 024/2026 Objeto: Contratacao de empresa para especializada para o desenvolvimento, implantacao e manutencao de plataforma tecnologica web voltada ao fornecimento da seguranca publica do Municipio de imbe. Contratada IA Tecnologia LTDA RS 258.000,00. Maiores informacoes e Edital para retirada no e-mail [email protected] ou nos sites www.imbe.rs.gov.br/ pregaobanrisul.com.br , horario de expediente seg. a sex. das 08hs as 12hs e das 13:30hs as 17:30hs, fone (51) 3627-8201 ramais 307 e 308. Imbe, 07 de maio de 2026. Luis Henrique Vedovato Prefeito Municipal

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas p/ prestação de serviços de exames laboratoriais. Credenciamento a partir de 21/05/2026 às 9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3196-3105 / 99705-2516, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30 ou [email protected].

Jaquirana-RS, 12 de maio de 2026.

MARIA ISABEL RAUBER TURELLA

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Processo nº 68/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de 01 trator agrícola novo, zero hora, tração 4x4, com motor diesel de no mínimo 80 CV de potência, conforme Edital. Recursos do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 992521/2026-Tranferegov.br nº 000953/2026 - Ministério da Agricultura e Pecuária e Contrapartida do Município. Abertura das propostas: 03/06/2026 às 09h (Brasília/DF). Edital nos sites www.machadinho.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone (54)3551-1254, das 7:30hs às 11:30hs e das 13hs as 17hs, ou na Prefeitura, na Avenida Frei Teófilo, 414, Centro.

Sidinei Lopes de Lima

Prefeito

Concorrência n° 01/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL e M7 CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ n° 12.277.915/0001-28 OBJETO: Contratação de empresa em regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e serviços de mão-de-obra, para a construção do Centro de Referência Social - CRAS, visando a execução do Contrato de Repasse n° 948640/2023-MDASCF/CAIXA. AMPARO LEGAL: Art. 28, inciso I, Lei nº 14.133/2021 VIGÊNCIA: 18/12/2026 VALOR: R$ 530.231,20 (quinhentos e trinta mil, duzentos e trinta e um reais e vinte centavos) DATA: 06/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Objeto: Aquisição de pneus novos, abertura as 08:05h do dia 27/05/26.

Miraguaí, 12 de maio de 2026.

LEONIR HARTK

Prefeito

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2026

O Município de Miraguaí, TORNA PÚBLICO a retificação/alteração do Edital e do Termo de Referência do Pregão Presencial nº 14/26, sendo alterada a categoria do veículo e o preço de referência do trajeto nº 04. Diante da retificação/alteração do Edital, é fixada a data de 29/05/26, às 9h.

Os editais no site www.miraguai.rs.gov.br . Informações (55)3554-2300.

Miraguaí, 12 de maio de 2026.

LEONIR HARTK

Prefeito