Seção 3 — 13/05/2026

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2026

Edital de Concorrência Presencial 007/2026 -

O Município de Passo do Sobrado/RS nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 informa a abertura de Pregão Presencial na modalidade Concorrência Presencial no dia 17 de junho de 2026 às 14:00 horas, objetivando a contratação de empresa para a execução de obras civis de continuidade do Ginásio Poliesportivo Municipal - 2ª etapa, conforme descrito no edital e seus anexos. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo site passodosobrado.rs.gov.br junto ao Departamento de Compras e Licitações.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2026

Edital de Concorrência Presencial 008/2026 -

O Município de Passo do Sobrado/RS nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 informa a abertura de Pregão Presencial na modalidade Concorrência Presencial no dia 17 de junho de 2026 às 09:00 horas, tendo como objeto a contratação de empresa para construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Loteamento Vitória, localizado na RS-405. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo site passodosobrado.rs.gov.br junto ao Departamento de Compras e Licitações.

Passo do Sobrado, 11 de maio de 2026.

EDGAR THIESEN

Prefeito

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público que SUSPENDEU a licitação na modalidade de pregão eletrônico, Contratação de Empresa Para a Execução de Obras de Restauração e Adequações Referentes à Implantação do Museu da Cidade, Localizada na Pça. CEL. Pedro Osório, Nº 06, Centro Histórico de Pelotas/RS. Site www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., situado na Rua Santos Dumont, 149, 2 andar, e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Pelotas-RS, 7 de maio de 2026.

GISLAINE DUARTE RODRIGUES

Diretora do Departamento de Compras Governamentais

O município de Pinhal Grande/RS torna público a homologação e adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 0007/2026, ocorrido na data de 12 de maio de 2026: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de execução da obra de Reforma e Revitalização na Praça São José, para a empresa ALEXANDRE CARDOSO DE MATTOS-ME, CNPJ nº 37.471.151/0001-38 no valor total homologado de R$ 182.300,00 (cento e oitenta e dois mil e trezentos reais). Contará com Transferência Especial Heitor Schuch.

LUCAS MICHELON

Prefeito

ALTERAÇÃO EDITAL Nº 025/2026. Concorrência Eletrônica n° 0005/2026. Julgamento dia 15 de junho de 2026, às 09:00 horas Portal: http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Concessão de serviço de transporte público coletivo, com um ônibus, em linha regular, na zona urbana do Município de Pinhal Grande. Ficam alterados: Corpo do Edital - Item 4.17.4; Anexo I - Projeto Básico - Item 6; Anexo I - Projeto Básico - Item 7.1.2; Anexo I - Projeto Básico - Item 31.2 - XXIV; Anexo VIII - Modelo de Declaração e Anexo X - Minuta do Contrato - Cláusula Vigésima Quarta - XXIV; Informações pelo fone (055) 3278-1163, e-mail: [email protected], site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.

Pinhal Grande-RS, 12 de maio de 2026.

LUCAS MICHELON

Prefeito

Contrato: 052/2026. CONTRATADO: ALEXANDRE CARDOSO DE MATTOS-ME, CNPJ nº 37.471.151/0001-38 no valor total homologado de R$ 182.300,00 (cento e oitenta e dois mil e trezentos reais). Data da assinatura: 12 de maio de 2026. Final vigência: 12 de maio de 2027. Contará com Transferência Especial Heitor Schuch.

Objeto: Execução da obra de Pavimentação e Drenagem da Estrada de acesso ao mirante do Parque da Asa Delta, no município de Rolante/RS, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 989902/2025/MTR/CAIXA. Contratada: D'STOCK URBANIZACAO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 48.850.782/0001-84. Valor: R$ 391.938,15 (trezentos e noventa e um mil, novecentos e trinta e oito reais e quinze entavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Prazo de execução: 1 (um) mês. Data de Assinatura: 30/04/2026

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025

Objeto: Execução da obra de Pavimentação e Drenagem da Estrada de acesso ao mirante do Parque da Asa Delta, no município de Rolante/RS, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 989902/2025/MTR/CAIXA. Empresa: D'STOCK URBANIZACAO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 48.850.782/0001-84. Data da homologação/adjudicação: 24/04/2026

Rolante-RS, 12 de maio de 2026.

ALCEU TREVIZANI DA ROSA

Prefeito

Objeto: Execução da continuação da obra da Praça Italiana da Boa Esperança, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 912738/2021/MDR/Caixa. CONSTRUTORA & PAVIMENTADORA NR SOUZA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 45.264.585/0001-95. Valor: R$ 161.446,79 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Prazo Execução: 04 (quatro) meses. Data de Assinatura: 05/05/2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025

Objeto: Execução da continuação da obra da Praça Italiana da Boa Esperança, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 912738/2021/MDR/Caixa. Empresa: CONSTRUTORA & PAVIMENTADORA NR SOUZA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 45.264.585/0001-95. Data da homologação/adjudicação: 30/04/2026

Rolante-RS, 12 de maio de 2026.

ALCEU TREVIZANI DA ROSA

Prefeito

RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 60/2013

O Prefeito Municipal de Rolante/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Av. Getúlio Vargas, 110, inscrita no CNPJ/MF sob nº 90.936.956/0001-92, no uso de suas atribuições legais, torna público, a RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato nº 060/2013 firmado com a empresa DOBIL ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.077.639/0001-09, referente à execução de obra/serviços de sistema de esgotamento sanitário - ETE, com base na Cláusula Sexta do presente instrumento e com base no Artigo 79, fulcro no inciso II da Lei 8.666/93, e conforme Ofício 018/2026 expedido pelo Gabinete do Prefeito em 16/03/2023.

RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 27/2015

O Prefeito Municipal de Rolante/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Av. Getúlio Vargas, 110, inscrita no CNPJ/MF sob nº 90.936.956/0001-92, no uso de suas atribuições legais, torna público, a RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato nº 027/2015 firmado com a empresa DOBIL ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.077.639/0001-09, referente à execução de obra/serviços de sistema de esgotamento sanitário - ETE, com base na Cláusula Sexta do presente instrumento e com base no Artigo 79, fulcro no inciso II da Lei 8.666/93, e conforme Ofício 018/2026 expedido pelo Gabinete do Prefeito em 16/03/2023.

Rolante-RS, 12 de maio de 2026.

ALCEU TREVIZANI DA ROSA

O Município de Sananduva comunica que, no dia 23 de junho de 2026, às 09h00min, será realizada sessão pública de concorrência eletrônica, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços, por empreitada global, do tipo menor preço, para execução de obra de perfuração e instalação de 01 (um) poço artesiano tubular profundo, nos termos do edital de licitação, documentos técnicos de engenharia e na forma da Lei 14.133/2021. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de Brasília - DF. Informações pelos fones (54) 9 9669-0941 / (54) 9 9662-5781 e e-mail [email protected]. Edital e documentos técnicos disponíveis no site www.sananduva.rs.gov.br. - Link Licitações ou junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Sananduva - RS, 12 de maio de 2026.

CLAITON EDÚ MONTEIRO DE AGUIAR

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que foi objeto de alteração o anexo II (Termo de Referência e Projeto Técnico) e o anexo IV (minuta de termo de contrato) do edital:

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026

Objeto: Contratação de empresas visando a ampliação do sistema de videomonitoramento e cercamento eletrônico, compreendendo a entrega e instalação de equipamentos (postes e rede elétrica, câmeras, rack, nobreaks, switch, gravador de imagem, servidor, videowal, ar condicionados, entre outros), configuração de softwares de câmeras e de todo o sistema para a transmissão de imagens junto a central da Brigada Militar, espelhamento na Polícia Civil e integração com a sala de gerenciamento da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), instalação de rede de internet, serviço mensal de transporte de imagens e manutenção preventiva e corretiva, por demanda, de equipamentos e softwares, a qual será executada com recursos financeiros provenientes da Emenda Parlamentar 202540730001- SANDERSON e recursos do Município, e que está republicando a licitação que terá sua abertura no dia 28/05/2026 - 08:00horas.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (13/05/2026), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (https://santarosa.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa, 13 de maio de 2026.

Ademir Rosa

Coordenador da Unidade Central de Compras

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Objetivando a aquisição de materiais para vias públicas. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 18/05/2026 até as 13h00min do dia 28/05/2026, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail: [email protected]. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações

ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI

Prefeito