Seção 3 — 13/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 8/CPL/2026

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, torna público para conhecimento dos interessados que Adjudica e Homologa o Pregão Eletrônico N.º 08/CPL/2026, Processo Administrativo 190/SEMUSA/2026, tendo como OBJETO: "Formação de Sistema de Registro de Preços visando a futura, Aquisição de Oxigênio Medicinal, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos" em favor da Empresa 65.803.927 WILIANS JUNIOR SCHECLUSKI, CNPJ 65.803.927/0001-05, no valor total de R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais), Totalizando R$ 17.600,00.

Novo Horizonte do Oeste - RO, 8 de maio de 2026.

Marcos Antônio da Silva

Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 10/CPL/2026

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, torna público para conhecimento dos interessados que Adjudica e Homologa o Pregão Eletrônico N.º 10/CPL/2026, Processo Administrativo N.º 182/SEMUSA/2026, tendo como OBJETO: "Formação de Sistema de Registro de Preços visando a futura, Contratação de empresa especializada em AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCENDIO, MATERIAL E SERVIÇOS DE RECARGA, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos" em favor da Empresa FGS COMERCIAL LTDA, CNPJ 39.988.022/0001-47, no valor total de R$ 26.740,00 e empresa GLOBAL COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS EM RECARGAS DE EXTINTORES LTDA, CNPJ 22.871.544/0001-61, no valor total de R$ 71.100,00, Totalizando R$ 97.840,00.

Novo Horizonte do Oeste - RO, 8 de maio de 2026.

Marcos Antônio da Silva

Pregoeiro

Concorrência Eletrônica nº 4/CPL/2026

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Agente de Contratações Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se instaurada a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 04/CPL/2026 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a: Contratação de empresa especializada para a Construção de Campo de Futebol Society com grama sintética, conforme especificações do Termo de Referência e planilhas em anexo. Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A proposta poderá ser cadastrada até o dia 02/06/2026, até 09:59h (horário de Brasília/DF) pelo site www.licitanet.com.br

Início da disputa: Dia 02/06/2026 às 10h (horário de Brasília/DF)

DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: De segunda a sexta-feira, no horário das 07:30 as 13:30 horas, no endereço av. Elza Vieira Lopes nº 4803 CEP 76956-000 ou por e-mail [email protected] e endereço eletrônico: https://transparencia.novohorizonte.ro.gov.br/novo/EXECUTIVO/compras-licitacoes/licitacao/2026/1094/3?perPage=10&page=1

Novo Horizonte do Oeste - RO, 12 de maio de 2026.

MARCOS ANTONIO DA SILVA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 31/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Processo Administrativo nº 0783/SEMINFRA/2026. Objeto: Aquisição de Tubo Metálico Corrugado em Aço Galvanizado, para atender às Necessidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Agricultura - SEMINFRA, Conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 444.000,00 (Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil Reais). Data de abertura: 28/05/2026, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min.

Ouro Preto do Oeste/RO, 12 de maio de 2026.

Fernanda Batista Lima Pavaneli

Pregoeira

Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2025 P.G.M. (Termo Aditivo nº 57/2026 P.G.M.) Processo Administrativo: nº 1-1391/2025 Origem: Concorrência Eletrônica nº 06/2025 Contratante: Município de Pimenta Bueno/RO CNPJ nº 04.092.680/0001-71 Contratada: Bayern Construções Ltda CNPJ nº 53.193.516/0001-66 Objeto: Acréscimo quantitativo ao contrato referente à construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Pastor Jonas, localizada no bairro Jardim das Oliveiras, no Município de Pimenta Bueno/RO, bem como prorrogação do prazo de execução por mais 06 (seis) meses, a contar da assinatura do instrumento, e prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando seu encerramento para 30 de abril de 2027. Valor do acréscimo: R$ 489.789,95 (quatrocentos e oitenta e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos), correspondente a 19,70% do valor inicial do contrato. Valor total atualizado do contrato: R$ 2.975.768,24 (dois milhões, novecentos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Dotação orçamentária: Unidade 021203 Fundo Municipal de Saúde, Funcional 10.301.0015.1042.0000, Classificação 4.4.90.51.99 Obras e Instalações. Fundamento legal: Arts. 111, 115, §5º, 124, inciso I, alínea a, 125, 94 e 95 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de assinatura: 29 de abril de 2026. Sidinei Luiz da Silva Procurador Geral

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2026/SMCL/PVH

A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de Porto Velho, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2026/SMCL/PVH, SRP Nº 031/2026 do Tipo Menor Preço, deflagrado no Processo SEI n° 004.006226/2025-41, cujo objeto é Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS - ZONA URBANA, visando atender as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Porto Velho. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/05/2026 às 09h30min (hora de Brasília/DF). Modo de Disputa: Aberto. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras - UASG: 925172. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 01, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, localizada na Rua México, n. 2331, 2o Andar, Bairro Nova Porto Velho, Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário de Rondônia). E-mail: [email protected]. VALOR ESTIMADO: R$ 31.809.436,67 (Trinta e um milhões, oitocentos e nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos).

Porto Velho-RO, 12 de Maio de 2026.

LUCIETE PIMENTA

Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº 17/2026

Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 606/2024; AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) GRADES ARADORAS, SENDO 01 DE 14 DISCOS E 01 DE 18 DISCOS, AMBAS COM CONTROLE REMOTO, MANCAIS A ÓLEO, SISTEMA DE TRANSPORTE POR PNEUS E ATENDENDO ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS, DESTINADAS À AMPLIAÇÃO DE METAS DO CONVÊNIO Nº 403/2024/PGE SEAGRI. CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 86.969,67 Fase de disputa no dia 27/05/2026 as 09h:00min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected].

São Felipe D'Oeste, 12 de maio de 2026.

Matheus Assunção Santos

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 123/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de levantamento planialtimétrico e cadastral georreferenciado, destinado à elaboração de produtos técnicos necessários à Regularização Fundiária Urbana - REURB, no Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia.

A empresa homologada atenderá ao objeto conforme o seguinte valor:

Fornecedor: SOLO SERVICOS DE TOPOGRAFIA E MEIO AMBIENTE LTDA - 15.293.986/0001-02 Subtotal Adjudicado: R$ 245.000,00 | Subtotal Orçado: R$ 432.500,00 | 43,3526% | Economia R$ 187.500,00

Fica homologada com a Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO, para execução do serviço relacionado, conforme as condições e valores constantes no ato de adjudicação/homologação.

Teixeirópolis/RO, 5 de maio de 2026.

Osmy Toledo De Souza

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 75/2026

Objeto: Registro de Preço Para Fornecimento de Equipamentos de Uso Odontológico.

As empresas homologadas atenderão ao objeto conforme os seguintes valores:

Fornecedor: M. PICIANI PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS EIRELI - 31.455.241/0001-591 | Subtotal Adjudicado: R$ 15.820,00 | Subtotal Orçado: R$ 28.000,00| 43,5000% | Economia R$ 12.180,00

Fornecedor: BHDENTAL COMERCIAL LTDA - 29.312.896/0001-26 | Subtotal Adjudicado: R$ 48.000,00| Subtotal Orçado: R$ 220.000,00 | 78,1818% | Economia R$ 172.000,00

Fornecedor: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - 54.322.844/0001-88 | Subtotal Adjudicado: R$ 65.000,00 | Subtotal Orçado: R$ 350.000,00| 81,4285% | Economia R$ 285.000,00

Fornecedor: STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 57.498.660/0001-61 | Subtotal Adjudicado: R$ 14.600,00 | Subtotal Orçado: R$ 50.000,00 | 70,8000% | Economia R$ 35.400,00

Fornecedor: BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - 48.706.431/0001-02 | Subtotal Adjudicado: R$ 17.748,00 | Subtotal Orçado: R$ 36.000,00 | 50,7000% | Economia R$ 18.252,00

Fornecedor: DENTAL MARIA LTDA - 09.222.369/0001-13 | Subtotal Adjudicado: R$ 575,80 | Subtotal Orçado: R$ 2.400,00 | 76,0083% | Economia R$ 1.824,20

Fornecedor: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 22.228.679/0001-03 | Subtotal Adjudicado: R$ 28.112,50 | Subtotal Orçado: R$ 70.000,00 | 59,8392% | Economia R$ 41.887,50

Fica homologada com a Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO, para execução do serviço relacionado, conforme as condições e valores constantes no ato de adjudicação/homologação.

Teixeirópolis/RO, 5 de maio de 2026.

Osmy Toledo De Souza

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 90023/2026 - SRP

Processo nº 032885/2025 - SMLIC

Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, comunica a quem interessar que após conhecer os recursos interpostos pela empresa N R SERVIÇOS DE CERTIFICACÃO DIGITAL LTDA, julga IMPROCEDENTES os recursos apresentados. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos, a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema compras.gov. https://www.gov.br/compras.

Néria Gardênia Pontes Benicio

Agente de contratação/Pregoeira

PROCESSO: 027591/2025 ESPÉCIE: CONTRATO Nº 326/SMLIC/2026 - DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAFÉ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E ÁGUA COM GÁS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS. DO VALOR: R$ 7.092,00 (sete mil e noventa e dois reais). DA MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 90134/2025. As despesas com a execução do presente contrato correrão pelas seguintes dotações orçamentárias: Unidade Orçamentaria: 022001 Função Programática: 1.500.0000 Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: Recursos não vinculados; CONTRATANTE: R V RAMOS LTDA, inscrita no CNPJ n°. 34.802.595/0001-10. A vigência contratual deverá ficar adstrita aos créditos orçamentários, até 31 de dezembro do corrente ano, contados a partir da sua assinatura, na forma dos artigos 106 e 107, da Lei n° 14.133/2021, com Decreto Municipal nº 083/2025. Boa Vista, 11 de Maio de 2026. Miguel Faustino de Carvalho Netto Secretário Municipal de Licitações e Compras