Seção 3 — 13/05/2026

PROCESSO: 6252/2025/SMPE ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 117-SMPE/SAL/COP/2025.

OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato Nº 117-SMPE/SAL/COP/2025, celebrado entre o Município de Boa Vista - RR, e a empresa LUCAS O. SANTOS LTDA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90024/2024, tendo em vista a necessidade de inclusão na dotação orçamentária, e fins de reajuste do valor contratado, sendo desnecessária a formalização de termo aditivo, nos termos da Lei 14.133/2021. O reajuste do valor contratado será efetuado mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no percentual acumulado de 5,267900% (índice positivo), correspondente ao período de 07/2024 a 06/2025, conforme previsto no edital e no Contrato. Em razão da aplicação do reajuste, será acrescido ao valor contratado de R$ 54.410,48, o valor de R$ 2.866,28, conforme justificativa NUP 9.130845/2026 Unidade Orçamentária: 02.31.01; Funcional Programática: 08.244.0078.2492; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.99; Fonte de Recursos: 500 - Rec. Não vinculados; Nota de Empenho nº 295/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS; CONTRATADA: LUCAS O. SANTOS LTDA CNPJ: 51.643.485/0001-72. 5 de maio de 2026

PROCESSO: 5999/2025/SMPE; ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 122-SMPE/SAL/COP/2025.

OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato Nº 122-SMPE/SAL/COP/2025, celebrado entre o Município de Boa Vista - RR, e a empresa RB REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90024/2024, tendo em vista a necessidade de alteração na dotação orçamentária, conforme Solicitação de Autorização de Despesa - SAD NUP 9.135646/2026, sendo desnecessária a formalização de termo aditivo, nos termos da Lei nº 14.133/2021. A alteração na dotação orçamentária ocorrerá à conta da: a) Funcional Programática: 08.244.0078.2492; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.99; Fonte de Recursos: 500 - Rec. Não vinculados; Nota de Empenho nº 252/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS; CONTRATADA: RB REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA CNPJ: 04.633.615/0001-06.

24 de abril de 2026

Processo Administrativo nº 015955/2025 Espécie: Contrato Administrativo nº 189/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RESGATE PARA COMPOR AS AMBULÂNCIAS DO SAMU, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90076/2025. Valor: R$ 131.913,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2521.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.32.99 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 804 de 16/03/2026, no valor de R$ 100.000,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2521.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.32.99 Fontes de Recursos: RP (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 805 de 16/03/2026, no valor de R$ 31.913,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: VENDRAMINI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 15 de abril de 2026

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

DE TERMO DE FOMENTO

Processo nº: 027692/2025-SMSA Espécie: 1º Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 005/2025 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - A aprovação do Plano de Trabalho atualizado e II - A atualização do Cronograma de Desembolso dos Recursos Financeiros. Cronograma de Desembolso: R$ 2.500.000,00, para novembro de 2025; 2ª Parcela: R$ 2.200.000,00, para março de 2026; 3ª Parcela: R$ 300.000,00, para maio de 2026. O valor global do Termo de Fomento permanece inalterado, totalizando R$ 5.000.000,00. Administração Pública: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Organização da Sociedade Civil: INSTITUTO EIXOS DE GESTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 17 de abril de 2026.

DE TERMO DE FOMENTO

Processo nº: 027692/2025-SMSA Espécie: 1º Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 005/2025 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - A aprovação do Plano de Trabalho atualizado e II - A atualização do Cronograma de Desembolso dos Recursos Financeiros. Cronograma de Desembolso: R$ 2.500.000,00, para novembro de 2025; 2ª Parcela: R$ 2.200.000,00, para março de 2026; 3ª Parcela: R$ 300.000,00, para maio de 2026. O valor global do Termo de Fomento permanece inalterado, totalizando R$ 5.000.000,00. Administração Pública: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Organização da Sociedade Civil: INSTITUTO EIXOS DE GESTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 17 de abril de 2026.

Aviso De adesão A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2026

Pregão Eletrônico nº 90004/2026 - SMSA

Processo nº 06025/2025-SMSA

A Secretária Municipal de Saúde, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo nº 006025/2025 - SMSA, tendo como objeto o Registro de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, INCLUINDO CESSÃO EM REGIME DE COMODATO DE TANQUE CRIOGÊNICO E CILINDROS, BEM COMO A LOCAÇÃO DE COMPRESSOR E CENTRAL DE VÁCUO, ALÉM DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DA REDE CANALIZADA DO HCSA, TAIS DEMANDAS SÃO PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. O certame teve como vencedora do grupo 01, a empresa CARBOXI - INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA., CNPJ 05.914.165/0001-92, pelo valor total de R$ 5.658.331,92 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preços n° 136/2026-SMSA.

Boa Vista/RR, 22 de abril de 2026.

MARENY DAMASCENO PEREIRA

Secretária Municipal de Saúde

Processo nº: 11469 /2024 - SMEC (Desm. 17876/2026 - SMEC) Espécie: Contrato nº 321/2026/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 Valor Total: R$ 44.498,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (MATERIAL DIDÁTICO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.366.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 2.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: DISCOM DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 05.216.772/0001-89Vigência: - O prazo de vigência do contrato é até 31 (trinta e um) de dezembro de 2026, contados da data da assinatura do contrato, na forma da Lei n° 14.133/2021. 8 de maio de 2026.

Processo nº: 13014/2026. Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 108/2026/SMEC. Objeto: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 108/2026/SMEC, referente a reclassificação orçamentária. As despesas decorrentes deste contrato poderão ocorrer das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO/CONVÊNIO - QSE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO/CONVÊNIO - QSE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO/CONVÊNIO - QSE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0099.2.543, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO/CONVÊNIO - QSE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. 2 - Tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do artigo 136, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, o presente instrumento foi lavrado com respeito à Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações subsequentes, à Lei Complementar nº 101/00 e à Lei Municipal nº 1.023/08. 3 - A presente Apostila, para todos os efeitos legais, passa a fazer parte integrante do Contrato n° 108/2026/SMEC, não caracterizando alteração do instrumento contratual. 4 - Cientifique-se a Contratada. 12 de maio de 2026.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2026 PROCESSO nº 023/2026, ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL IRACEMA-RR. Objeto: : PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MCMV FNHIS SUB 50 PARA ATENDER O MUNICÍPIOS DE IRACEMA-RR. Contratada: JC ENGENHARIA LTDA CNPJ: 09.169.363/0001-20, VALOR: R$ 3.003.000,00 (três milhões e três mil reais), vencedora do certame. Fonte recursos: CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Vigência do contrato 12(doze) meses. Assinatura do contrato 12 de MAIO de 2026, fundamentação da lei 14.133/21. Iracema/RR 12 de MAIO de 2026. MARLENE SARAIVA ARAUJO PREFEITA

Objeto 1º Termo Aditivo. O presente termo tem por finalidade aditivar o PRAZO, PROCESSO Nº: 027/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2025 OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, REALIZADOS NO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR. EMPRESA: ULTRA MAX SERVICE LTDA CNPJ n° 27.480.254/0001-00. Do aditivo: aditivar o prazo por mais 12 (doze) meses entre as partes. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR. Data da assinatura 12 de MAIO de 2026. Iracema-RR, 12 de MAIO de 2026. MARLENE SARAIVA ARAUJO PREFEITA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 - SLC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 - SEMED/PMR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 - SLC, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 - SEMED/PMR, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS (GLP) - VASILHAME (BOTIJÃO) E ACESSÓRIOS, BEM COMO PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARTICIPANTES. AS EMPRESAS VENCEDORAS FORAM: F. M. PERERIA - ME - CNPJ Nº 26.705.902/0001-17, Empresa Vencedora no GRUPO I. TOTAL DO GRUPO I: R$ 666.974,91 (SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS); CABURAÍ GÁS E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 19.045.028/0001-73, Empresa Vencedora no GRUPO II. TOTAL DO GRUPO II: R$ 636.741,97 (SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).

Rorainópolis (RR), 12 de maio de 2026.

Rafael Lopes Duarte

Pregoeiro/Agente de Contratação

A Secretaria Municipal de Licitação e Contratação comunica a todos os interessados que o endereço de e-mail anteriormente utilizado para atendimento e recebimento de solicitações: [email protected] não está mais em funcionamento, em razão da perda de acesso à conta.

Informamos que, a partir desta data, todas as solicitações de edital, CRC, esclarecimentos e demais informações deverão ser encaminhadas exclusivamente para o novo endereço eletrônico: [email protected]

Solicitamos a gentileza de atualizar os contatos em seus registros para evitar transtornos na comunicação.

Atenciosamente,

São Luiz do Anauá-RR, 12 de maio de 2026.

Maria Cristiane Rodrigues de Sousa

Secretaria Municipal de Licitação e Contratação

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2026 - FMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - FMS.

O Município de Balneário Piçarras, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de radiologia, compreendendo a disponibilização de profissionais técnicos em radiologia para realização de exames de raio-X e mamografia, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 480.000,00. Recebimento das propostas: 08h do dia 14/05/2026 até as 08h29min do 28/05/2026. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 28/05/2026. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº FF71B4378EF1D338DF5688D68E6518FA20282399.

Balneário Piçarras-SC, 12 de maio de 2026.

Rodrigo Renan Medeiros

Secretária Municipal de Saúde