Seção 3 — 13/05/2026

Número do Contrato: 12/2026

Nº Processo: 21000.022757/2026-71.

Inexigibilidade Nº 28/2026 - Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - alinea h. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: GUILHERME POST SABIN. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço técnico-profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, a ser executado em regime de empreitada por escopo, caracterizada pela entrega de produtos técnicos previamente definidos, nos termos do art. 6º, inciso xxix, da lei nº 14.133/2021, com vistas ao desenvolvimento, consolidação, validação interna, estruturação documental e preparação para disseminação institucional de metodologias analíticas inovadoras e não direcionadas, aplicadas à detecção de fraudes, adulterações, desvios de identidade e não conformidades em produtos agropecuários e agroindustriais, no âmbito da rede de laboratórios federais de defesa agropecuária (Rede LFDA), nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 04/05/2026 a 04/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Sechat Tecnologia e Eventos LTDA - SECHAT. Objetivo: Integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de com a finalidade de realização periódica anual do "Congresso Brasileiro de Cannabis Medicinal - Módulo Agro & Tech". SAIC: 10100.26/0009-9. Data de assinatura: 07/05/2026. Vigência: 07/05/2031. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente da Embrapa; Clenio Nailto Pillon, Diretor-Executivo de Pesquisa e Desenvolvimento; Daniel Sanchez Vallejo Jordão, Diretor-Executivo da SECHAT; Fernando Paramos Pensado, Diretor-Executivo da SECHAT.

Espécie: Termo Aditivo nº 10100.24/0041-4-1 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira do Regime Simplificado, registrado no SAIC nº 10100.24/0041-4, Transferegov 969884; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER/MS, CNPJ: 03.981.081/0001-46 (Convenente); Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira referido no preâmbulo, vigência de 18/06/2026 a 18/06/2027; valor total R$ 574.832,94; Data de assinatura: 11/05/2026; Signatários: Tereza Cristina de Oliveira, CPF nº 335.***.805-** em conjunto com Dione Melo da Silva, CPF nº 339.***.375-**, pela Embrapa, Fernando Luiz Nascimento, CPF nº 696.***.437-**, pela AGRAER/MS.

GERÊNCIA-ADJUNTA DE CONTRATAÇÕES, PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS

Extrato de Autorização de Serviço nº 90.016/2026 - UASG 135058

Espécie: Nº Processo: 21148.006351/2026-77. Objeto: Contratação de empresa especializada em produção de eventos para realização da programação de atividades comemorativas ao 20º aniversário da Embrapa Agroenergia. Total de Itens: 01. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Art. 101 do Regulamento de Licitações, contratos e convênios da Embrapa. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: SEMPRE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 15.441.433/0001-50, Valor Global: R$ 37.340,00. Ato de Autorização da Dispensa em 08/05/2026. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA. Chefe-Adjunta de Administração - Embrapa Agroenergia.

GERÊNCIA-ADJUNTA DE CONTRATAÇÕES, PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS

Extrato de Autorização de Fornecimento nº 13507627 - UASG 135004

Espécie: Nº Processo: 21148.004853/2026-63. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de certificação A3 e-CNPJ padrão ICP - Brasil válido por 36 meses com fornecimento de token pela contratada. Total de Itens: 01. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: ARP RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA, CNPJ: 21.308.480/0001-22, Valor Global: R$ 340,00. Data da Assinatura em 05/05/2026. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA. Chefe-Adjunta de Administração - Embrapa Agroenergia.

Espécie: Acordo de Cooperação Geral - SAIC nº 35004.26/0062-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ n° 00.348.003/0001-10; e Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF, inscrita no CNPJ sob o nº 07.511.835/0001-55; Objeto: Estabelecer as condições básicas da cooperação técnica entre a EMBRAPA e o CONIF para ampliar o acesso ao conhecimento técnico e científico e promover o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando a capacitação de recursos humanos, o desenvolvimento e fortalecimento institucional e a gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2031; Data de Assinatura: 11/05/2026; Signatários: Ana Margarida Castro Euler e Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, pela EMBRAPA; Júlio Xandro Heck e José Carlos de Sá Junior, pelo CONIF.

Extrato do Contrato SAIC nº 35006.26/0018-2; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA SEDE (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a empresa RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S/S (Contratada), CNPJ: 13.098.174/0001-80; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auditoria Independente. Valor global R$ 459.035,00; Vigência: início em 11/05/2026 e término em 11/05/2029; Modalidade: Pregão SRP nº 90002/2026 - Embrapa Sede; Data de assinatura: 11/05/2026; Signatários: Dione Melo da Silva e Marina Mendes Gomes Pereira, pela Contratante e, Eser Helmut Amori, pela Contratada.

Espécie: Contrato n. 23900.25/0104-4. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia (Contratante), CNPJ n. 00.348.003/0017-88 e a Universidade Estadual de Campinas, CNPJ n. 46.068.425/0001-33 com interveniência administrativa da Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP, CNPJ n. 49.607.336/0001-06 (contratada). Objeto: Serviço de sequenciamento SANGER de produtos de PCR, incluindo a preparação das reações com BigDye. Vigência: 09/04/2026 a 09/04/2027. Data de Assinatura: 09/04/2026. Valor global estimado: R$ 18.000,00. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa Agroenergia, e Paulo Cesar Montagner e Orival Andries Junior, pela contratada.

TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - ESTRUTURA TARIFÁRIA HORÁRIA VERDE (Nº 297/2022) - QUE ENTRE SI CELEBRAM COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE E EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (Cliente nº 57726945.....; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da demanda contratada: Demanda Atual (Horário Único): 400 KW para a Nova Demanda a Contratar (Horário Único): 290KW....; Data de assinatura: 06/05/2026 Vigência: 10/04/2026 a 30/11/2027; O valor global convencionado para execução deste Contrato é de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto, Flávio Marcus Falcão Graça JuniorChefe Geral da Embrapa e Chefe Adjunto de Administração, respectivamente; Eloá da Silveira Santander- Representante Legal da Companhia Energética do Ceará - COELCE

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O ESTUDANTE HARIEL ABREU PEREIRA. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Rodolpho Ramilton de Castro Monteiro e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; Hariel Abreu Pereira -Estudante

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, SAIC 20100.26/0017-1, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e a Cooperativa Agrícola Mista De Adamantina; Objeto: execução de trabalhos de pesquisa e desenvolvimento de interesse mútuo consistente na execução de avaliar fungicidas para o manejo da pinta-preta do amendoim. Valor estimado global: R$ 113.185,86; Vigência: 24 meses; Data Assinatura: 11/05/2026; Signatários: Nair Helena Castro Arriel e Daniel da Silva Ferreira, pela Embrapa e Waldomiro Teixeira de Carvalho Junior e Gumercindo Fernandes da Silva, pela Cooperativa.

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, SAIC 20100.22/0041-5. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Sociedade Empresarial Arbaza Alimentos LTDA e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento; Objeto: retificar o Plano de Trabalho anexo ao Acordo ora aditado atualizando pelo Anexo II ao Aditivo 01. Vigência: De 12/05/2026 à 26/05/2028; Data Assinatura: 12/05/2026; Signatários: Nair Helena Castro Arriel e Daniel da Silva Ferreira, pela Embrapa e Leonir Angelo Balestreri Junior, pela Arbaza e Robert Eugene Schaffer, pela Fundação.

Espécie: A Embrapa Amazônia Oriental CNPJ 00.348.003/0128-01, informa que: O extrato do Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, nº do Tranferegov 993586, SEI 21159.003545/2024-15, SAIC 22500.26/0018-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE CNPJ 20.320.503/0001-51; Publicado em 12/05/2026, Edição 87, seção: 3, página 5, na coluna à esquerda. Retifica-se:

Onde se lê: SEI 21159.003545/2024-15,

Leia-se: SEI 21159.003545/2025-19. Onde se lê: Vigência 36 (trinta e seis) meses, a contar da assinatura: 11/05/2026 até 11/05/2029. Leia-se: Vigência: a contar da assinatura em 11/05/2026 até 02/03/2029. Ratifica-se os demais dados.

Espécie: Processo nº 21169.003300/2025-64 Autorização de Serviço nº 13043975 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de seleção e treinamento, conforme Termo de refrência e proposta apresentada. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Instituto Cultural Padre Josino. - CNPJ 06.942.198/0001-09; Valor Global: R$ 99.351,96 (Noventa e nove mil, trezentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Processo nº 21169.000953/2026-72 Autorização de Serviço nº 13503090 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Serviço de manutenção da fibra óptica do prédio denominado Administração, na ETB, Embrapa Clima Temperado. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Sulredes Soluções Tecnologicas Ltda - CNPJ 54.099.060/0001-32; Valor Global: R$ 4.743,80 (quatro mil setecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.