Seção 2 — 14/05/2026

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 9583/2026, resolve:

Nº 391 - Dispensar, a partir de 13 de maio de 2026, VALQUIRIA BILHAS VAZARIN PEREZ, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Rita de Cassia Penkal Bernardino de Souza, em virtude de retorno ao órgão de origem.

Nº 392 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANDRE SETO TAKEGUMA UTIKAWA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Rita de Cassia Penkal Bernardino de Souza, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 142 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Marcelo Batista Pimentel, Técnico Judiciário, área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, em substituição ao (à) servidor (a) Sanny Motta Soares de Souza, Coordenadora - CJ-02 do (a) Coordenadoria de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas - COGEPAC, no dia 28/4/2026, em razão de licença para tratamento de saúde da titular, fazendo jus ao pagamento por 01 (um) dia (s) de efetiva substituição.

Nº 143 - DISPENSAR Yara Farias Jorge Silva, Analista Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, ambas do (a) Vara do Trabalho de Linhares - LINV01.

Nº 144 - DISPENSAR Rebecca Botelho Dalla Bernardina Simões, Analista Judiciária, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, ambas do (a) Vara do Trabalho de Linhares - LINV01.

Nº 147 - DISPENSAR Larissa Salviato Rodrigues, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, ambas do (a) 12ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV12.

Nº 148 - DISPENSAR Luiz Antonio Sarmento Novais, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, ambas do (a) 12ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV12.

Nº 149 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Rhairany Reboucas Pagel, Técnica Judiciária, área Administrativa, em substituição ao (à) servidor (a) Tais Baldo da Silva Aprea, Assessora-Chefe - CJ-03 do (a) Gabinete do Desembargador Marcello Maciel Mancilha - GDMMM, em 08/04/2026, em razão de licença para tratamento de saúde da titular, fazendo jus ao pagamento por 01 (um) dia (s) de efetiva substituição.

Alzenir Bollesi de Plá Loeffler

O DESEMBARGADOR DO TRABALHOAGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno,

Considerando o contido no PROAD - 5582/2026, resolve:

I - Exonerar o servidor SUZANA DOS SANTOS ZECZKOSKI, do Cargo em Comissão - CJ - 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da Vara do Trabalho de Alta Floresta.

II - Este ato produzirá efeitos a partir da publicação.

AGUIMAR MARTINS PEIXOTO

ATO TRT/DG/GP - Nº 85, de 12 de maio de 2026

O DESEMBARGADOR DO TRABALHOAGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno,

Considerando o contido no PROAD - 5582/2026, resolve:

I - Nomear a servidora SUZANA DOS SANTOS ZECZKOSKI, para o Cargo em Comissão - CJ - 03 - Diretor de Secretaria, na Secretaria da Vara do Trabalho de Alta Floresta.

II - Este ato produzirá efeitos a partir da publicação.

AGUIMAR MARTINS PEIXOTO

ATO TRT/DG/GP - Nº 86, de 12 de maio de 2026

O DESEMBARGADOR DO TRABALHOAGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno,

Considerando o contido no PROAD - 5582/2026, resolve:

I - Nomear a servidora ANA PAULA PEDRÃO BARBOSA, para o Cargo em Comissão - CJ - 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da Vara do Trabalho de Alta Floresta, cessando dos efeitos da Portaria TRT/DG - 767/2024.

II - Este ato produzirá efeitos a partir da publicação.

AGUIMAR MARTINS PEIXOTO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA (CRA-BA), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.769, de 09 de setembro de 1965, o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.934, de 22 de dezembro de 1967, com modificações trazidas pela Lei nº 7.321, de 13 de junho de 1985;

CONSIDERANDO o disposto no Regimento do Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA), aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 399, de 21 de dezembro de 2010, com alterações trazidas pela Resolução Normativa CFA nº 584, de 25 de agosto de 2020, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a partir de 1º de abril de 2026, Sandra Cirne Áspera do Cargo Comissionado de Superintendente do Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA), regulamentado pela Resolução Normativa CRA-BA nº 05, de 29 de novembro de 2022, que "Aprova o Plano de Cargos Comissionados do CRA-BA".

Art. 2º - Sandra Cirne Áspera continuará ocupando o Cargo Comissionado de Assessora Especial da Presidência do CRA-BA, regulamentado pela Resolução Normativa CRA-BA nº 05, de 29 de novembro de 2022, que "Aprova o Plano de Cargos Comissionados do CRA-BA", cessando, a partir desta data, a acumulação do cargo de Superintendente do CRA-BA.

Ramiro Lubián Carbalhal

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA (CRA-BA), no uso da competência que lhe conferem a Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.934, de 22 de dezembro de 1967, com modificações trazidas pela Lei nº 7.321, de 13 de junho de 1985;

CONSIDERANDO o disposto no Regimento do Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA), aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 399, de 21 de dezembro de 2010, com alterações trazidas pela Resolução Normativa CFA nº 584, de 25 de agosto de 2020, resolve:

Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de abril de 2026, Christiano Marcello Borges da Silva Souza para ocupar o Cargo Comissionado de Superintendente do Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA), regulamentado pela Resolução Normativa CRA-BA nº 05, de 29 de novembro de 2022, que "Aprova o Plano de Cargos Comissionados do CRA-BA".

Ramiro Lubián Carbalhal

Dispõe sobre a nomeação de ASSESSOR DE COMISSÕES no âmbito do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 3ª Região.

O CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 6.965/1981, o Decreto nº 87.218/1982 e o Regimento Interno, resolve:

Art. 1º Nomear a empregada IARA DE LA TORRE, matrícula nº 40, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMISSÕES, de livre nomeação e exoneração, a partir de 11 de maio de 2026.

Art. 2º A empregada desempenhará as atribuições previstas na Portaria nº 580 de 11 de maio de 2026 e no Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS), bem como outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pela Diretoria.

Art. 3º A remuneração mensal corresponderá ao salário base do cargo de Agente Fiscal Sênior, posicionado no Nível A da tabela salarial anexa ao Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS).

Art. 4º Enquanto permanecer na função de Assessor de Comissões a empregada fará jus a uma gratificação de 30% (trinta por cento) sobre o salário base.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, ad referendum do Plenário.

JAQUELINE MARIA OLIANI IJUIM

O CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 6.965/1981, o Decreto nº 87.218/1982 e o Regimento Interno, resolve:

Art. 1º A empregada JOYCE DOS SANTOS DE ARAUJO BUENO, matrícula nº 14, que exerce a função de cargo em comissão de Coordenador Administrativo, a partir do mês de maio de 2026, fará jus a uma gratificação de 30% (trinta por cento) sobre o salário base, enquanto permanecer na função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, na forma do Art. 4º da PORTARIA IN/SG/PR Nº 9, DE 4 de Fevereiro de 2021, ad referendum do Plenário.

JAQUELINE MARIA OLIANI IJUIM - Presidente

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:

Exonerar, a pedido, a Sra. Maria Takara Tanabe a partir do dia 30 de abril de 2026, do cargo de Oficial Administrativo.

Angelo Vattimo

A Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amazonas, no exercício de sua competência e de suas atribuições;

CONSIDERANDO o Regimento Interno e pelas Leis nº 4.324/64, Lei Federal nº 9.784/99 e o Decreto nº 68.704/71, tendo em vista a oportunidade e discricionariedade para proceder com a exoneração de empregados ocupantes de cargo em comissão, resolve:

Art. 1º EXONERAR, ex officio, a Sra. MICHELE SANTOS DE LIMA, matrícula nº 00074, do cargo de Gerente Executiva do Conselho Regional de Odontologia do Amazonas - CRO-AM, com efeitos a contar de 11/05/2026.

Art. 2º. Em decorrência da exoneração, deverão ser observadas as devidas anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e o acerto das verbas rescisórias devidas, conforme a legislação vigente.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação.

EDILENE CARNEIRO MELO