Seção 2 — 14/05/2026

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve:

Declarar, a contar de 30 de abril de 2026, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe A, Padrão V, ocupado por, BRUNO ALVES SANTOS, matrícula SIAPE nº 3519651, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo/INCRA/SEDE/SEI/nº 54000.061022/2026-12).

LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve:

Declarar, a contar de 11 de maio de 2026, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão V, ocupado por, VINÍCIUS DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1547225, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo/INCRA/SR(23)SE/SEI/nº 54000.068655/2026-51).

LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve:

Declarar, a contar de 24 de abril de 2026, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de Analista Administrativo, Classe A, Padrão V, ocupado por, URIEL DE ARAÚJO CORREA RICARDO, matrícula SIAPE nº 1370674, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo/INCRA/SR(26)TO/SEI/nº 54000.058568/2026-96).

LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve:

Declarar, a contar de 22 de abril de 2026, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe A, Padrão V, ocupado por, DENISE GUEDES FERNANDES SOUZA, matrícula SIAPE nº 3520974, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo/INCRA/SEDE/SEI/nº 54000.055341/2026-99).

LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE RONDÔNIA -SR(17)RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de março de 2024 seguinte, resolve:

Conceder pensão a REBECA DA SILVA SOUSA CUNHA, CPF nº ***.040.403-**, filha menor de 21 anos, em razão do falecimento de FRANCISCO CHAGAS CUNHA, 17 de fevereiro de 2026, ex-servidor aposentado, no cargo de Motorista, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0725717, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento na Portaria SGP nº 4645 de 24 de maio de 2022, Portaria STR/MGI nº 10.722 de 28 de novembro de 2025, bem como no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", número "6", e 225, todos da Lei nº 8.112/1990, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do art. 23, caput e §1º e 4º c/c o art. 24, § 1º, inciso II e § 2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, à vista das informações constantes do Processo/INCRA/SEI/nº 54000.056060/2026-53.

LUIS FLÁVIO CARVALHO RIBEIRO

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025; no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de julho de 2025, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.034428/2026-41, resolve:

Dispensar a servidora ANA AMÉLIA DA SILVA da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Fomento à Inclusão Produtiva Rural, do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso à Água, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, a contar de 6 de maio de 2026.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025; no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 24 de julho de 2025, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.032107/2026-11, resolve:

Designar a servidora JANINE GIUBERTI COUTINHO para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, do Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997; nº 9.533, de 17 de outubro de 2018; e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ÉRICA FEITOSA COELHO MARINHO DE ANDRADE, Diretora do Departamento de Resolução de Auxílios Descontinuados e Apoio à Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e Cadastro Único da Secretaria-Executiva, deste Ministério, para assessorar o Senhor Secretário-Executivo durante sua participação na visita à sede do Mecanismo da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, a realizar-se na cidade de Roma, na República Italiana, no dia 25 de maio de 2026, bem como do Fórum Global de Redução da Pobreza e Desenvolvimento, a realizar-se na cidade de Pequim, na República Popular da China, no período de 26 a 28 de maio de 2026.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 23 a 29 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme processo nº 71000.034425/2026-16.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997; nº 9.533, de 17 de outubro de 2018; e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor JOÃO PAULO DE FARIA SANTOS, Consultor Jurídico deste Ministério, para assessorar o Senhor Secretário-Executivo durante sua participação na visita à sede do Mecanismo da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, a realizar-se na cidade de Roma, na República Italiana, no dia 25 de maio de 2026, bem como do Fórum Global de Redução da Pobreza e Desenvolvimento, a realizar-se na cidade de Pequim, na República Popular da China, no período de 26 a 28 de maio de 2026.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 24 a 29 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme processo nº 71000.035795/2026-62.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997; nº 9.533, de 17 de outubro de 2018; e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR, Secretário-Executivo deste Ministério, para participar da visita à sede do Mecanismo da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, a realizar-se na cidade de Roma, na República Italiana, no dia 25 de maio de 2026, bem como do Fórum Global de Redução da Pobreza e Desenvolvimento, a realizar-se na cidade de Pequim, na República Popular da China, no período de 26 a 28 de maio de 2026.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 23 a 29 de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme processo nº 71000.034425/2026-16.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal e o art. 1º do Decreto nº 5.858, de 25 de julho de 2006, e tendo em vista o disposto no art. 17, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e no art. 4º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social, aprovado pela Resolução nº 157, de 22 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Designar, por força da eleição pelos respectivos pares, os seguintes membros, titulares e suplentes, representantes da sociedade civil, para compor o Conselho Nacional de Assistência Social na gestão 2026/2028:

I - representantes das entidades e organizações de assistência social:

a) 1º Titular: KEURE CHAMSE AFONSO DE OLIVEIRA, representante da REDE CIDADÃ; 1º Suplente: MARCELO GOMES MORAND BENTES, representante da FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO;

b) 2º Titular: CARLOS NAMBU, representante da INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO - SALESIANOS; 2º Suplente: JÉSSICA CAROLINE AVELINO DE SOUZA, representante da ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA - ASAV; e

c) 3º Titular: THIAGO SZOLNOKY DE BARBOSA FERREIRA CABRAL, representante da FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES SOCIOEDUCACIONAIS DE ADOLESCENTES - FEBRAEDA; 3º Suplente: ALESSANDRO TIEZZI, representante da PIA SOCIEDADE DE SÃO PAULO.

II - representantes das entidades e organizações de trabalhadores(as) do Sistema Único de Assistência Social - SUAS:

a) 1º Titular: IRENE RODRIGUES DA SILVA, representante da CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT; 1º Suplente: ANDRÉIA FERNANDES TEIXEIRA, representante da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PSICÓLOGOS - FENAPSI;

b) 2º Titular: SANDRA REGINA FERREIRA BARBOSA, representante da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS - FENATIBREF; 2º Suplente: VANESSA SILVA DE SOUZA, representante do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA - CFP; e

c) 3º Titular: SIMONE MORAES LISBOA, representante da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS - FENAS; 3º Suplente: JUCILEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO, representante do CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL - CFESS.

III - representantes de usuários(as) e ou organizações de usuários(as) de assistência social:

a) 1º Titular: ALDENORA GOMES GONZALEZ, representante do INSTITUTO ECOVIDA; 1º Suplente: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA QUARESMA, representante do MOVIMENTO DE AUTODEFENSORIA DA REDE APAE;

b) 2º Titular: CLÓVIS ALBERTO PEREIRA, representante da ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE CEGOS DO BRASIL - ONCB; 2º Suplente: MARIA IONE BRANDÃO ALVES, representante do MOVIMENTO SOCIAL DO PATRIARCADO CACICADO GERAL DO POVO INDÍGENA KOKAMA DO BRASIL - MPKK; e

c) 3º Titular: CÉLIA GONÇALVES SOUZA, representante do CENTRO NACIONAL DE AFRICANIDADE DE RESISTÊNCIA AFRO-BRASILEIRA - CENARAB; 3º Suplente: COSME COSTA LIMA, representante da REDE BRASILEIRA DOS POVOS CIGANOS - RBPC.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 82, de 29 de maio de 2024, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS