Seção 2 — 14/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.095 - Art. 1º Designar GUSTAVO HENRIQUE MARQUARDT, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1732425, para exercer a função de Chefe do Setor do Comitê e Comissões de Ética em Pesquisa SCCE/PROPESQ.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 018276/2026)

Nº 1.098 - Art. 1º Designar ZULEICA PRETTO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 3354033, para exercer a função de Chefe do Setor Técnico-Científico do Serviço de Atenção Psicológica - STC/PSI/CFH.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Fica revogada, a partir da data de publicação, a portaria nº 085/2025/GR, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.(Ref. Sol. 020151/2026)

Nº 1.099 - Art. 1º Designar BRUNA CAROLINA STANSKY, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1991910, para exercer a função de Chefe da Divisão de Projetos e Convênios - DIVPC/CPC/PROAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Fica revogada, a partir da data de publicação a portaria nº 324/2025/GR, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.(Ref. Sol. Processo 23080.019723/2026-82)

Nº 1.100 - Art. 1º Designar ALINE LIEN QUADROS BAUER, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2197542, para exercer a função de Chefe da Divisão de Contratos Fundacionais - DIVCF/CPC/PROAD.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Fica revogada, a partir da data de publicação a portaria nº 444/2023/GR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.(Ref. Sol. Processo 23080.019723/2026-82)

Nº 1.102 - Art. 1º Designar LUCAS ROVARIS CIDADE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345705, para exercer a função de Chefe da Divisão de Análise de Conformidade em Contratos e Convênios - DACC/PF/UFSC.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 017364/2026)

Nº 1.104 - Art. 1º Dispensar ERICA DE PADUA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2178231, do exercício da função de Chefe do Setor de Protocolo - SP/GR, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria nº 2306/2023/GR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 021686/2026)

Nº 1.105 - Art. 1º Dispensar CRISTIANE BERENICE CARAVETA DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE Nº 1.059606, do exercício da função de Chefe da Seção de Apoio - SA/SP/GR, código FG5, para a qual foi designada pela Portaria nº 352/2023/GR, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 021686/2026)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JOSÉ LUÍS MEDEIROS THIESEN, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 039/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2025, homologado através da Portaria n° 525/2026/DDP, publicada no DOU de 08 de maio de 2026, no cargo de Professor da Carreira do Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Engenharia Mecânica (EMC), com código de vaga 687585, Decorrente da aposentadoria de Sérgio Luiz Gargioni, por meio da Portaria nº 659/2023/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2023. (Processo nº 23080.035753/2025-55)

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995,

AUTORIZA o Afastamento:

LEANDRO MICHELS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, de 05 de junho de 2026 à 30 de junho de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Otto von Guericke University Magdeburg (OVGU), em Magdeburg/Alemanha com ônus para FDMS - Projeto (Diárias) 05/06/2026 - 30/06/2026; com ônus para OVGU (Passagens) 05/06/2026 - 30/06/2026; (Processo Nº 23081.059198/2026-28).

MARTHA BOHRER ADAIME

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM nº 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, o que consta no Art. 211 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, e considerando o Processo n. 23081.048976/2026-53, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990, a nomeação de CLEDIANE LUIZA VANZIN CUNHA para o cargo de Médico/Psiquiatria, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento I, nomeada através da Portaria de Pessoal UFSM n. 775, publicada no DOU de 10/04/2026.

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.919, 26/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.060260/2026-24, resolve:

DESIGNAR Claudia Regina Ziliotto Bomfa, Matrícula SIAPE 1876183, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Comunicação Social - PRODUÇÃO EDITORIAL do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FCC.068.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA KOCOUREK

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 303 - Art. 1º EXONERAR o servidor MATEUS CAYRES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 2412546, da função de Chefe da Unidade de Planejamento e Execução, da Auditoria Interna, código FG-02, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 305 - Art. 1º NOMEAR o servidor MATEUS CAYRES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2412546, para exercer a função de Chefe da Unidade de Planejamento e Execução, da Auditoria Interna, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 306 - EXONERAR, a pedido, a partir de 16/03/2026, o servidor MARIO MARQUES DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE 3044886, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura Interdisciplinar em Ciências da Natureza e suas tecnologias; do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências; do Campus Sosígenes Costa, código FCC, desta Universidade.

Nº 307 - Art. 1º NOMEAR o servidor KAREL PONTES LEAL, matrícula SIAPE 1380687, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura Interdisciplinar em Ciências da Natureza e suas tecnologias, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências, do Campus Sosígenes Costa, código FCC, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 669 - Dispensar da função comissionada de COORDENADORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS (BACHARELADO), FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS desta Universidade, o(a) servidor(a) MIRACI MATOS DO CARMO, matrícula SIAPE nº 2156768, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, a partir de 11 de maio de 2026.

Nº 670 - Designar o(a) servidor(a) MAURILIO ARRUDA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1056240, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de COORDENADOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS (BACHARELADO), FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2026-2028, com vigência a contar de 11 de maio de 2026, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 672 - Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIO DE APOIO DA COMISSÃO DE ÉTICA, FG-03, DO(A) GABINETE DA REITORIA desta Universidade, o(a) servidor(a) FRANCIVALDO SIMOES BATISTA, matrícula SIAPE nº 3496125, ocupante do cargo de Administrador, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 673 - Designar o(a) servidor(a) ELANE CRISTINA VIEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 3496291, ocupante do cargo de Pedagoga-Área, para exercer a função gratificada de SECRETÁRIA DE APOIO DA COMISSÃO DE ÉTICA, FG-03, DO(A) GABINETE DA REITORIA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 674 - Designar o(a) servidor(a) MIRACI MATOS DO CARMO, matrícula SIAPE nº 2156768, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de ASSESSORA DE GESTÃO PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO, FG-01, DO(A) GABINETE DA REITORIA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 675 - Designar o(a) servidor(a) THAIS ALVES RABELO VALENTE, matrícula SIAPE nº 1286998, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de ASSESSORA INTERDISCIPLINAR EM TRIBUTAÇÃO, SOCIEDADE E DESENVOLVIMENTO, FG-01, DO(A) GABINETE DA REITORIA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 677 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA ADMINISTRATIVA, FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU desta Universidade, o(a) servidor(a) LILIANE ROCHA ALMEIDA COSTA, matrícula SIAPE nº 2385700, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a contar de 29 de maio de 2026.

Edson Rodrigues dos Anjos