Seção 2 — 14/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve :

Art 1º Prorrogar de 11/05/2026 a 15/01/2027, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 2738, de 10 de novembro de 2025, publicada no DOU de 12 de novembro de 2025 entre esta UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI e o Professor do Magisterio Superior - Substituto BRUNO SOARES DA SILVA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Heron Laiber Bonadiman

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 1.037 - Dispensar, GABRIEL LIMA MARQUES - Professor Adjunto, da Função Gratificada de Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente - FG 1, a partir de 13 de maio de 2026.

Nº 1.038 - Designar GABRIEL LIMA MARQUES - Professor Adjunto, para exercer a Função Gratificada de Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente - FG 1, para cumprimento de mandato de 1 (um) ano, nos termos do art. 11º, §1º da Resolução CONSU nº 07, de 23 de julho de 2021, a partir de 14 de maio de 2026.

Nº 1.042 -Autorizar afastamento do país, do servidor LIBARDO ANDRÉS GONZÁLEZ TORRES, Professor do Magisterio Superior, no período de 24 de maio de 2026 a 31 de maio de 2026, para participar do evento Microphysiological Systems World Summit 2026, a realizar-se no período de 25 a 29 de maio de 2026,em Washington, EUA, com ônus limitado.

Nº 1.043 - Autorizar afastamento do país, do servidor SAULO SOARES DA SILVA, Técnico Laboratório Eletroeletrônico, no período de 24 de maio de 2026 a 31 de maio de 2026, para participar do evento Microphysiological Systems World Summit 2026, a realizar-se no período de 25 a 29 de maio de 2026, em Washington, EUA , com ônus limitado.

Heron Laiber Bonadiman

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30 e o que consta no Processo nº 23282.002621/2026-51, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DILSON LIMA GONCALVES, ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 2157214, SIAPECAD nº 01937755, lotado no(a) Diretoria do Campus dos Malês, e em exercício no(a) Seção de Políticas Estudantis/ Malês, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Políticas Estudantis/ Malês, UORG-187.

Art. 2º Efeitos a partir de 8 de maio de 2026.

ELIANE GONCALVES DA COSTA

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30 e o que consta no Processo nº 23282.000279/2025-74, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação de RENATA PEREZ MACIEL, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Magistério Superior, na Área de Biologia Geral e Bioestatística, Assistente A, no(na) Instituto de Desenvolvimento Rural, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nomeada pela Portaria Nº 393/REITORIA/UNILAB, de 08 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 09/04/2026, Seção 2, p. 33, com base no parágrafo 6º do Artigo 13, da Lei N. 8.112, de 11/12/1990.

ELIANE GONCALVES DA COSTA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas e o que consta no Processo nº 23282.004067/2026-47, resolve:

Art. 1º Designar a servidora SUELI DA SILVA SARAIVA, SIAPE nº 2215919, SIAPECAD nº 01984069, à função de Vice-Coordenadora de Curso, código FCC, da Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras - Língua Inglesa, UORG-403, conforme Edital ILL nº 09/2026.

Parágrafo Único. Em observância ao Art. 37 da Resolução CONSUNI/UNILAB nº 170/2024, o fim do mandato desta função está vinculado ao da Coordenadora do Curso, Alane Melo da Silva, com encerramento previsto para 14/08/2027.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Retificar a Portaria nº 554/PROGEP/UNILAB, de 10 de maio de 2026, publicada no DOU em 12 de maio de 2026, Seção 2, Página 36.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

FABRICIO MAESTÁ BEZERRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 02/06/2026 a 15/06/2026, para participar de Reuniões na Universidade Politécnica da Catalunha, e realizar Visita Técnica à Empresa GDE - Grupo de Desarrollo Empresaliral e aos parceiros, na cidade de Terrassa, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23064.019429/2026-79);

TACIARA ZBOROWSKI HORST, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 03/06/2026 a 18/06/2026, para participar, apresentando trabalho, no 23 World Congress of Soil Science, na cidade de Nanjing, China, e realizar Visita técnica ao Institute of Geographic Sciences and Natural Resources Research, na cidade de Beijing, China, com ônus limitado (Processo n° 23064.014570/2026-85).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de ANA THEREZA DA CUNHA UCHÔA, matrícula Siape nº 131****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Mastologia, do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede HU Brasil, no período de 13 a 31 de julho de 2026, incluindo o trânsito, para participar de "Programa de estágio em Cirurgia Oncoplástica, na Clinique Rhéna", em Estrasburgo, França. (Processo nº 23539.005149/2026-50)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de HELDER SILVA DE PAIVA, matrícula Siape nº 241****, empregado público ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede HU Brasil, no período de 16 a 21 de julho de 2026, incluindo o trânsito, para participar de atividade acadêmica em workshop do "International Seminar in Paraguay", da Must University, em Ciudad del Este, Paraguai. (Processo nº 23539.010687/2026-66)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de RAFAELA SILVA GUIMARÃES GONÇALVES, matrícula Siape nº 175****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Reumatologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede HU Brasil, no período de 01º a 08 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "EULAR 2026 - European Congress of Rheumatology", em Londres, Inglaterra. (Processo nº 23536.012009/2026-68)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de CAROLINE SECATTO TRÉS, matrícula Siape nº 330****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-UFES), da Rede HU Brasil, no período de 26 de maio a 03 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ASCO 2026 Annual Meeting - American Society of Clinical Oncology", em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23525.002428/2026-11)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de JOYCE SANTOS LAGES, matrícula Siape nº 233****, ocupante do cargo de Superintendente, do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), da Rede HU Brasil, no período de 25 de maio a 01º de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar de missão técnica do "Programa de Formação de Recursos Humanos em Saúde - Cooperação Brasil-Angola", em Luanda e províncias angolanas, Angola. (Processo nº 23523.019035/2026-66)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO