Seção 2 — 14/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo n°. 23125.006019/2026-04, de 24/03/2026, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora JANETH NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE 3351803, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Divisão de Registro e Controle Acadêmico - DIRCA, FG-02, do Campus Binacional de Oiapoque.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.008003/2026-28, de 16 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) ELIMARA DOS SANTOS BRITO, matrícula SIAPE 1030545 , no período de 04 de maio de 2026 a 03 de novembro de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

PORTARIA Nº 932, DE 8 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.007877/2026-68, de 15 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) CARLOS ALBERTO FLORES TALAYER, matrícula SIAPE 3474755 , no período de 13 de maio de 2026 a 12 de novembro de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

PORTARIA Nº 933, DE 8 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.007636/2026-19 , de 13 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) EVERSON DOS SANTOS DAVID, matrícula SIAPE 1370351 , no período de 03 de maio de 2026 a 02 de novembro de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

PORTARIA Nº 934, DE 8 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.007630/2026-41 , de 13 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) JÉSSICA MAYARA LIMA RAMIRES, matrícula SIAPE 3437621 , no período de 04 de maio de 2026 a 12 de setembro de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

PORTARIA Nº 935, DE 8 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.007567/2026-43, de 12 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) RAISA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE 3505575, no período de 27 de abril de 2026 a 26 de outubro de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

PORTARIA Nº 936, DE 8 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.007391/2026-20, de 09 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) MILENA NASCIMENTO LIMA, matrícula SIAPE 3475590 , no período de 13 de maio de 2026 a 12 de novembro de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

PORTARIA Nº 937, DE 8 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.007724/2026-11, de 14 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) RENATO LUIZ DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1015553, no período de 12 de maio de 2026 a 01 de setembro de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

PORTARIA Nº 938, DE 8 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.007722/2026-21, de 14 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) KELVIN DE ALMEIDA SACRAMENTO, matrícula SIAPE 3474740, no período de 13 de maio de 2026 a 12 de novembro de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

PORTARIA Nº 939, DE 8 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.007721/2026-87, de 14 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) FRANCIANNY KEYLA CABRAL MORAES, matrícula SIAPE 1015168, no período de 04 de maio de 2026 a 03 de novembro de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

PORTARIA Nº 940, DE 8 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.007629/2026-17, de 13 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) EDILSON LEAL DA CUNHA, matrícula SIAPE 2176156, no período de 12 de maio de 2026 a 11 de novembro de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

PORTARIA Nº 951, DE 8 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.007735/2026-09, de 14 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) ANANDA BRITO BASTOS, matrícula SIAPE 3509234, no período de 26 de maio de 2026 a 11 de julho de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

PORTARIA Nº 978, DE 13 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.009313/2026-60, de 30 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) MARIO OMAR CALLA SALCEDO, matrícula SIAPE 1089065, no período de 04 de maio de 2026 a 03 de novembro de 2026, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo n°. 23125.006931/2026-58, de 05/04/2026, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar de 19/04/2026, o servidor RAFAEL CESAR PITT, matrícula SIAPE 2764206, ocupante do cargo efetivo de Professor da Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Filosofia - CCLF/CSTN, FCC.

Art. 2º - Designar, a contar de 19/04/2026, o servidor JOSE CARLOS CARIACAS ROMAO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2063407, ocupante do cargo efetivo de Professor da Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Filosofia - CCLF/CSTN, FCC.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII,, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.007110/2026-39, de 07/04/2026, resolve:

Art. 1º - Designar o Servidor JEFFERSON DE ANDRADE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2404402, ocupante da cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Perícia Oficial, FG-01, no SIASS/PROGEP-UNIFAP.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor e terá efeitos administrativos e financeiros a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.005264/2026-96, de 16/03/2026, resolve:

Art. 1º - Retificar a Portaria Nº 0751/2026, que dispensou o servidor EZIQUIEL DA LUZ SILVA, matrícula SIAPE 2127263, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Tecnologia da Informação, da função de Chefe da Divisão de Pagamento de Aposentados e Pensionistas - DIPAP, FG-02.

Onde se lê: "Art. 1º - Dispensar, a contar de 31/03/2026"

Leia-se: " Art. 1º - Dispensar, a contar de 01/04/2026".

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 34, Caput, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.008666/2026-42, de 24/04/2026, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar de 24 de abril de 2026, o servidor PAULO GUILHERME PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2126200, ocupante do cargo efetivo de Estatístico, do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Amapá - Unifap.

Art. 2º - Esta Portaria entra e vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com disposto no Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.009739/2026-13, de 07/05/2026, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora WALKIRIA GONCALVES DE ARAUJO MARTINS, matrícula SIAPE 2436109, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Divisão de Capacitação e Educação Profissional - DCEP, FG-02.

Art. 2º - Designar a servidora WALKIRIA GONCALVES DE ARAUJO MARTINS, matrícula SIAPE 2436109, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Divisão de Capacitação e Educação Profissional - DCEP, FG-01.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.009875/2026-11, de 08/05/2026, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor PAULO GUSTAVO PELLEGRINO CORREA, matrícula SIAPE 2028444, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estudos de Fronteira - CCPGEF, FUC-01.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA