Seção 2 — 14/05/2026

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1º Designar MURIEL FIGUEREDO FRANCO, matrícula SIAPE 104****, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Coordenador do Núcleo de Transferência de Tecnologia e Propriedade Intelectual (FG-02) desta Universidade. (Processo nº 23103.008883/2026-91).

JENIFER SAFFI

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:

Art. 1ºDesignar, até o dia 18 de maio de 2026, o servidor MÁRCIO EDUARDO DE BARROS, Matrícula/SIAPE nº 1702697, Professor do Magistério Superior, para substituir o/a Diretor/a da Faculdade de Ciências da Saúde - FCS (CD-3), nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2ºConvalidar os atos praticados pelo Diretor Substituto a partir de 12 de maio de 2026.

Art. 3º Revogar o art. 1º desta Portaria a partir do dia 19 de maio de 2026.

Cláudia Gonçalves de Lima

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 36 da Lei 8.112/90, considerando a decisão exarada no processo judicial nº 1006704-91.2026.4.01.3700 e Mandado de Segurança, e em face ao contido no processo administrativo n° 23115.030350/2025-75, resolve

Art. 1º - Remover, em virtude de determinação judicial, o(a) servidor(a) FERNANDA GABRIELA GADELHA ROMERO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1305648, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - RELAÇÕES PÚBLICAS/CCSO, no Regime de Trabalho de Dedicação exclusiva, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

FERNANDO CARVALHO SILVA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, resolve:

Tornar sem efeitos a Portaria 39/PROGEP - UFMT/2024, de 9 de janeiro de 2024, que concedeu a remoção por decisão judicial ao servidor docente ANGELO AUGUSTO EBLING, CPF 007.XXX.XXX-12, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau Matrícula SIAPE nº 12XXX17, do quadro de servidores do(a) /Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais CUS - SINOP da Universidade Federal do Mato Grosso (Uorg Origem: 2330), para UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (Uorg Destino: 00). Considerando a Ação Judicial nº 1004750-15.2023.4.01.3603; Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 24/03/2026.

LEIA DE SOUZA OLIVEIRA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.003371/2025-47, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ROSANGELA SILVA RIGO, código de vaga nº 715922, integrante da Carreira Técnico-Administrativa do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Unidade de Clínica Médica (UCM/DGC/GAS/Humap), ocupante do cargo de Médico-área, Classe E, Padrão 19, com proventos integrais, e quatro por cento de anuênio.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025 e considerando o contido no Processo nº 23104.011539/2026-79, resolve:

Autorizar o afastamento de ISABELLE DIAS CARNEIRO SANTOS, lotada na Faculdade de Direito, para participar do evento "III Congreso Peruano de Derecho Internacional", em Lima, Perú, no período de 26 a 30 de maio de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve:

N° 815-RTR/UFMS - Designar AILTON BARBOSA JUNIOR para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnico (FG5) pelo Setor de Cerimonial e Eventos da Secretaria Administrativa do Câmpus de Paranaíba.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve:

Nº 817-RTR/UFMS - Designar BRUNA DINIZ RIOS para exercer a Função Gratificada de Responsável Técnica (FG5) pelo Setor de Cerimonial e Eventos da Secretaria Administrativa do Câmpus de Chapadão do Sul.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000241/2026-33, resolve:

Nº 818-RTR/UFMS - Designar ANA CAROLINA FREITAS DOS SANTOS para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG3) de Gabinete da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028598/2023-33, resolve:

Nº 831-RTR/UFMS - 1. Dispensar EDEMIR PEREIRA FLORES JUNIOR da Função Gratificada de Secretário de Gabinete (FG3) da Escola de Administração e Negócios.

2. Designar CLÉO ADRIANO DA SILVA para exercer a Função Gratificada de Secretário de Gabinete (FG3) da Escola de Administração e Negócios.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 84 do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido nos Processos nº 23104.017203/2025-39 e 23104.011926/2026-13, resolve:

Nº 838-RTR/UFMS - Designar YNES DA SILVA FÉLIX para exercer a coordenação do Curso de Doutorado em Direito, até 30 de junho de 2027, cumulativamente à Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) designada pela Portaria nº 880-RTR/UFMS, de 30 de junho de 2025.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:

Tornar sem efeito, por desistência da vaga, a nomeação de ALEXANDRE YUITI FERNANDES SHIMIZU para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0968050, conforme Portaria nº 643-RTR/UFMS, de 15 de abril de 2026 , publicada no DOU, de 17 de abril de 2026, objeto do Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 3 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024 e retificado pelos Editais UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e nº 87, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:

Tornar sem efeito, nos termos do §6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de ANDREI FERRARI DOMINGOS para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para Campo Grande, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº 968010, conforme Portaria nº 576-RTR/UFMS, de 6 de abril de 2026 , publicada no DOU, de 8 de abril de 2026, objeto do Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 3 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024 e retificado pelos Editais UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e nº 87, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep n.º 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 3 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelos Editais UFMS/Progep n.º 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024 e n.º 87, de 20 de maio de 2024, publicado no DOU, de 22 de maio de 2024, e o contido nos Processos n.º 23104.013975/2024-11, 23104.013227/2024-38 e 23104.004611/2025-21, resolve:

1. Nomear, para o Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 1, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:

- Campo Grande:

. EVELYN ESPINDOLA CABRAL REZENDE, em vaga destinada à pessoa negra, na vaga nº 0865843, decorrente de desistência durante o estágio probatório, conforme Portaria nº 693-RTR/UFMS, de 27 de abril de 2026, publicada no DOU, de 29 de abril de 2026.

2. Nomear, para o Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 1, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:

- Campo Grande:

. LUCAS CASTELLO BRANCO SANCHES, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 968010, decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 178-RTR/UFMS, de 27 de janeiro de 2026, publicada no DOU, de 29 de janeiro de 2026; e

. CARLOS ANTONIO OLIVEIRA MOCHI, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0968050, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 372-RTR/UFMS, de 04 de março de 2026, publicada no DOU, de 06 de março de 2026.

3. Nomear, para o Cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Padrão 1, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:

- Campo Grande:

. OLICIO OLIVEIRA DE SOUZA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0902759, decorrente de desistência durante o estágio probatório, conforme Portaria nº 717-RTR/UFMS, de 5 de maio de 2026, publicada no DOU, de 7 de maio de 2026.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO