Seção 2 — 14/05/2026

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

N° 480 - RAQUEL AGUIAR CORDEIRO, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 15574709, com a finalidade de "Acompanhar a Comitiva da FIOCRUZ na 79ª Assembleia Mundial de Saúde e de compromissos de parceria junto à IARC/OMS, e participar de Reunião Internacional", em Genebra, Lyon/ Suíça e França, pelo período de 15/05/2026 a 23/05/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25380.002686/2026-14).

Nº 481 - VALDILEA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI, unidade desta Fundação, SIAPE nº 0375416, com a finalidade de participar de "Reunião Anual HPTN", em Washington/Estados Unidos, pelo período de 16/05/2026 a 22/05/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25029.000422/2026-35).

Nº 482 - MARCUS HENRIQUE CAMPINO DE LA CRUZ, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS, unidade desta Fundação, SIAPE nº 16342896, com a finalidade de participar da "12ª Assembleia Ordinária da Rede Interamericana de Laboratórios de Análises de Alimentos (RILAA)", em Managua/Nicarágua, pelo período de 25/05/2026 a 31/05/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25385.000213/2026-32)

Nº 483 - EDUARDA ANGELA PESSOA CESSE, Pesquisadora em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1355381, com a finalidade de participar de Conferência "Sinergizando o Desenvolvimento da força de trabalho em Biomanufatura)", em Genebra/Suíça, pelo período de 01/06/2026 a 06/06/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25380.002624/2026-11).

Mario Santos Moreira

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.203347/2026-94, resolve:

Tornar sem efeitos a Portaria MTE nº 787, de 4 de maio de 2026, publicada no DOU de 5/5/2026, seção 2, página 64.

LUIZ MARINHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.210424/2026-11, resolve:

Designar RODOLFO PIMENTA CASAGRANDE, matrícula nº 1938752, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Sorocaba, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.210424/2026-11, resolve:

Designar RODOLFO PIMENTA CASAGRANDE, matrícula nº 1938752, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Sorocaba, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10263.201241/2026-84, resolve:

Designar MARILENE MERCEDES SILVEIRA, matrícula nº 1935377, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Relações do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.200644/2026-23, resolve:

Dispensar, a contar de 4/05/2026, MARCELO JOSE DE ARAUJO BEZERRA, matrícula nº 2071777, da função de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10162.202226/2026-91, resolve:

Designar TAKEMI NAKAO, matrícula nº 1699355, para exercer a função de Chefe do Setor de Relações do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Anápolis, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Goiás.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200200/2026-59, resolve:

Designar VIVIAN DARSIARA DA COSTA ANDRADE, matrícula nº 3511330, para exercer a função de Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.200646/2026-12, resolve:

Designar CANDIDA MARIA BARBOSA SANTIAGO, matrícula nº 1433041, para exercer a função de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

O SECRETÁRIO NACIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições, tendo em vista as disposições da Portaria MTE nº 481, de 28 de março de 2025, do art. 9º, da Lei nº 15.068, de 23 de dezembro de 2024, e o que consta do processo SEI nº 47975.200127/2025-30, resolve:

Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão Nacional de Cadastro e Informação - CONCADI, instituída pela Portaria SENAES/MTE Nº 1.538, de 10 de setembro de 2025, os seguintes membros:

I - Representantes da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária:

- Kamila Araújo Bezerra - Titular, em substituição a Diogo de Carvalho Antunes Silva;

- Diogo de Carvalho Antunes Silva - Suplente, em substituição a Francisco José Couceiro de Oliveira.

II - Representante da Rede Universitária de Incubadoras Tecnológicas Populares - Rede ITCPs:

- Jacson Paulo Tessaro - Suplente, em substituição a Maria Luisa Carvalho.

III - Representante da Agência de Desenvolvimento Solidário, da Central Única dos Trabalhadores - ADS/CUT:

- Edileuza Maria da Silva Guimarães - Titular, em substituição a Almir dos Santos Alves.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO ZAMBAN