Seção 2 — 14/05/2026

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar a Analista do MPU/Direito REGINA CAMINHA PEREIRA DOS SANTOS PORTELA, matrícula nº 13.752, da função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Carla Veríssimo da Fonseca.

Designar a Técnica do MPU/Administração DENISE FRANZEN, matrícula nº 19.468, para a função de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Carla Veríssimo da Fonseca.

ANA LUÍSA CHIODELLI

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar a Analista do MPU/Direito LUCIANA DE BARROS COELHO BASTOS DA SILVA, matrícula nº 8.883, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do 37º Ofício Criminal (GABPRR12) da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

Designar a Analista do MPU/Direito CAROLINE PEREIRA FURTADO, matrícula nº 7.891, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do 37º Ofício Criminal (GABPRR12) da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

Dispensar a Analista do MPU/Direito DULCINE LETICIA HEISLER, matrícula 19.746, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Maurício Pessutto.

Nomear a Analista do MPU/Direito DULCINE LETICIA HEISLER, matrícula 19.746, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do 37º Ofício Criminal (GABPRR12) da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

ANA LUÍSA CHIODELLI

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar a Analista do MPU/Direito DULCINE LETICIA HEISLER, matrícula 19.746-7, da função de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Maurício Pessutto.

ANA LUÍSA CHIODELLI

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Nomear a servidora RENATA CASTRO AWADA FECURI, matrícula nº 15194, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe Nível II, Código CC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Procuradoria da República no Distrito Federal, no período de 04/05/2026 a 18/05/2026.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação através da Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, em razão de Licença maternidade e em consonância com o Art. 11 da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, a servidora NICOLE LIMA DIAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28158, da função de confiança de Secretário Nível I, Código FC-1, vinculada ao GABPRE, da Procuradoria da República no Maranhão.

Art. 2º Designar, em consequência, a servidora TATTIANE DE MARIA PINHO SODRÉ, Analista de Trânsito, ID nº 836190, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, para a função de confiança de Secretário Nível I, Código FC-1, vinculada ao GABPRE, da Procuradoria da República no Maranhão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE SILVA SOARES

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015;

CONSIDERANDO a alteração de titularidade dos 1º, 2º, 6º, 7º e 16º Ofícios da Procuradoria da República em Pernambuco, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ISABELLY MOTA DE MORAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 15479, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR1 da Procuradoria da República em Pernambuco;

Art. 2º Dispensar o servidor LUIZ GUSTAVO DANTAS DE BARROS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 27385, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR2 da Procuradoria da República em Pernambuco;

Art. 3º Dispensar a servidora SANDRA FONSECA RABELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 12676, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR7 da Procuradoria da República em Pernambuco.

Art. 4º Dispensar o servidor CASEMIRO JUNIOR FERRARI NOGUEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 14272, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR13 da Procuradoria da República em Pernambuco;

Art. 5º Designar o servidor LUIZ GUSTAVO DANTAS DE BARROS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 27385, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR1 da Procuradoria da República em Pernambuco;

Art. 6º Designar o servidor CASEMIRO JUNIOR FERRARI NOGUEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 14272, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR2 da Procuradoria da República em Pernambuco;

Art. 7º Designar a servidora DIANA MORAIS PAIS BARRETO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 19729, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR13 da Procuradoria da República em Pernambuco;

Art. 8º Designar a servidora SANDRA FONSECA RABELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 12676, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR16 da Procuradoria da República em Pernambuco.

RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES

Na portaria nº 250, de 30 de abril de 2026, publicada no DOU, Seção 2, página 69, de 5 de maio de 2023, considerando os expedientes PRM-JOI-SC-00005052/2026 e PRM-JOI-SC-00005790/2026, onde se lê:

"Art. 2° - Dispensar o servidor FERNANDO DE ALMEIDA MOREIRA, matrícula nº 27972, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento Processual, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Joinville."

"Art. 4° - Designar a servidora TRYCI SARUWATARI YAMAKI LISTON, matrícula nº 17048, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a unção de confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento Processual, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Joinville."

Leia-se:

"Art. 2° - Dispensar a servidora LUIZA HELENA SAVEDRA DE SOUSA, matrícula nº 27966, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor de Pessoal, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Joinville."

"Art. 4° - Designar a servidora TRYCI SARUWATARI YAMAKI LISTON, matrícula nº 17048, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe do Setor de Pessoal, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Joinville."

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar a servidora LUIZA ANDREA LOURENCO PASCOLATTI, matrícula nº 6570, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Carlos Alberto dos Rios Junior da Procuradoria da República no Município de Bauru.

2. Designar a servidora ERICA BEATRIZ COSTA COLARES, matrícula nº 33358, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Carlos Alberto dos Rios Junior da Procuradoria da República no Município de Bauru.

MARCOS ANGELO GRIMONE

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, e considerando a Deliberação da CCR/MPM proferida na 537ª Sessão Ordinária de Julgamento, resolve:

Art. 1º Designar o Doutor MÁRIO ANDRÉ DA SILVA PORTO, Promotor de Justiça Militar, lotado na 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, para propor Ação Penal ou as medidas que entender cabíveis, nos autos do Inquérito Policial Militar 7000338-55.2025.7.01.0001 (PA 101.2026.000052), em curso na 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, nos termos deliberados pela Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Militar (CCR/MPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

O PROCURADOR-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 124, inciso XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,

CONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) tem por objetivos, entre outros, defender os princípios, as prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público Brasileiro e promover a integração de seus Ramos e Unidades, bem como o aprimoramento da atuação ministerial;

CONSIDERANDO que o CNPG, para a consecução de seus objetivos, é constituído de Grupos Temáticos, compostos por representantes dos Ministérios Públicos dos Estados e da União;

CONSIDERANDO que o Grupo Nacional dos Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM) tem por finalidade promover a unificação de entendimentos para atuação articulada e planejada do Ministério Público na esfera criminal; formular estratégias para melhor combater à criminalidade; estimular a produção de material de apoio, artigos científicos, notas técnicas e diretrizes de atuação; manter permanente interlocução e desenvolver parceria com a sociedade civil organizada, especialmente com as entidades não governamentais; inteirar-se nas esferas nacional, estadual e municipal das políticas fixadas em matérias criminais; e enviar ao CNPG propostas de anteprojetos de lei que tenham por objetivos aprimorar ou redefinir matérias e procedimentos criminais;

CONSIDERANDO ser salutar que o Ministério Público Militar tenha representante no GNCCRIM, com vistas à apresentação de propostas uniformes na esfera criminal, resolve:

Art. 1º Designar, para integrarem o Grupo Nacional dos Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), como representantes do Ministério Público Militar:

I - o Procurador de Justiça Militar OTÁVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO, como membro titular;

II - o Promotor de Justiça Militar DIEGO SUDIKUM FAGUNDES RUAS e o Promotor de Justiça Militar VINÍCIUS YSCANDAR DE CARVALHO, como membros suplentes.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 212/PGJM, de 1º de agosto de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI