Seção 2 — 14/05/2026

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1383966, resolve:

N ^O 1.591 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 ^o da Lei n ^o 8.112, de 1990, CAROLINE DE VITA JOSETTI para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCFAVAR - Gabinete do Senador Carlos Fávaro.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1384476, resolve:

N ^O 1.592 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n ^o 8.112, de 1990, JOÃO WELLINGTON PEREIRA, matrícula n ^o 236060, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência.

Ilana Trombka

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382971, resolve:

N ^O 1.595 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 ^o da Lei n ^o 8.112, de 1990, JOSE JUNIOR DE MELO para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSDRAEUDOC - Gabinete da Senadora Dra. Eudócia.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382995, resolve:

N ^O 1.596 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 ^o da Lei n ^o 8.112, de 1990, JOSENITA ARAUJO REQUIÃO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1384165, resolve:

N ^O 1.597 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 ^o da Lei n ^o 8.112, de 1990, DIEGO DE MORAES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1384271, resolve:

N ^O 1.598 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 ^o da Lei n ^o 8.112, de 1990, LUIZ HENRIQUE LEITE SOARES para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão PRESID - Presidência do Senado Federal.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1384285, resolve:

N ^O 1.599 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 ^o da Lei n ^o 8.112, de 1990, PETTERSON FERREIRA RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCAMILO - Gabinete do Senador Camilo Santana.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1384385, resolve:

N ^O 1.600 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 ^o da Lei n ^o 8.112, de 1990, DIEGO GÓIS DE MACEDO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSHCST - Gabinete do Senador Humberto Costa.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1384504, resolve:

N ^O 1.601 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n ^o 8.112, de 1990, ADIB ALEXANDRE MALHEIROS DAOU, matrícula n ^o 394080, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSPVALER - Gabinete do Senador Plínio Valério.

Wanderley Rabelo da Silva

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o disposto na Resolução n.º 862, de 27 de março de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 11 de maio de 2026, o Juiz Federal FERNANDO BRAZ XIMENES, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, da atuação como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro André Mendonça.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. EDSON FACHIN

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar VANESSA FERNANDES DE TUNES MACHADO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Dispensar ALEXANDRE ALVES RODRIGUES, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Auditoria Interna; e

II - Designar DANIELA RIBEIRO NAKATANI, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Auditoria Interna.

ADRIANA SOUZA TOLEDO

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 06871/2026, resolve:

NOMEAR

EDUARDO MARQUES ANDRÉ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança, nível CJ-2.

Bruno César de Oliveira Lopes

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 08637/2026, resolve:

DESIGNAR

ANDRÉIA PAULA PORTO COSTA, Técnica Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, como substituta da Coordenadora de Eventos Institucionais, nível CJ-1, no período de 30/04/2026 a 05/05/2026.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 04426/2026, resolve:

DESIGNAR

INDHIRA DE ALMEIDA CABRAL, Analista Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, como substituta do Chefe do Setor de Processos Administrativos Disciplinares, nível FC-4.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 09124/2026, resolve:

DESIGNAR

VÂNIA ALVES DE SOUZA CAMPANATE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Coordenador de Análise Jurídica de Licitações e Contratos, nível CJ-1, no período de 11 a 20/05/2026.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0000318-50.2023.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar MATHEUS SOUZA FONSECA, matrícula n. 958, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário, código CJ-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral, no período de 20 a 24/5/2026, em razão do afastamento do titular, Charles Fernando Alves, matrícula n. 1091, e de seu substituto eventual, Marco Antonio Mendes de Moraes, matrícula n. 950, por motivo de viagem a serviço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001822-65.2026.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 13 de maio de 2026, a servidora MILRA DE LUCENA MACHADO AMORIM, matrícula n. 137, da função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Editoração, da Divisão de Biblioteca e Editoração, da Secretaria do Centro de Estudos Judiciários, em decorrência de sua aposentadoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO