Seção 2 — 14/05/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Designar o servidor MAURICIO SILVA REBELO, código 63270, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Coordenador de Policiamento, Nível CJ-2, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003786/2026-00, resolve:

Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, o candidato FRANCISCO DE ASSIS AVILA FARIA, aprovado em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Elétrica, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Luciana Pereira e Oliveira.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3703 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/05/2026, resolve:

Designar o servidor RAFAEL DA SILVA LOPES, código 70230, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para substituir o titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Inteligência, Nível FC-6, da Coordenadoria de Segurança de Dignitários e Inteligência, no período de 15 a 23 de maio de 2026.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante do Processo Administrativo nº 6010475/2026-00, resolve:

Declarar vaga a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Secretaria-Geral Judiciária, ocupada pelo servidor ALESSANDRO DE SOARES VELOSO, código 37978, Técnico Judiciário, Área Administrativa, com efeitos a contar de 9 de maio de 2026.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0013015-19.2026.4.01.8000, resolve:

CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, a Juíza Federal LÍVIA CRISTINA MARQUES PERES para, com prejuízo da jurisdição na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, atuar em auxílio à Presidência deste Tribunal, a partir de 1º/6/2026.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0018355-22.2018.4.01.8000, resolve:

FAZER CESSAR, a partir de 1º/6/2026, a convocação da Juíza Federal LÍVIA CRISTINA MARQUES PERES para o Conselho Nacional de Justiça.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0016301-05.2026.4.01.8000, resolve:

CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, a Juíza Federal LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA para, com prejuízo da jurisdição na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, responder pelo acervo ocupado pelo Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES na 8ª Turma e 4ª Seção, em razão de pedido de aposentadoria formulado por Sua Excelência, com efeitos a partir de 18/05/2026

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0006464-04.2018.4.01.8000, em sessão realizada no dia 30/4/2026, e no PAe 0015892-29.2026.4.01.8000, resolve:

DESIGNAR o Desembargador Federal ROBERTO CARVALHO VELOSO para a função de Vice-Diretor da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região; a Desembargadora Federal ANA CAROLINA ROMAN para a função de Vice-Coordenadora do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região; e a Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER para a função de Vice-Coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, todos no biênio 2026/2028.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0001599-67.2026.4.04.8001, resolve:

EXONERAR a pedido, a contar de 6-5-2026, a servidora JÉSSICA BEATRIZ SCHWERZ, matrícula 17057 (SJRS), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, nos termos do artigo 34, caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990.

Des. JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, a candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de LAGARTO:

ANALISTA JUDICIÁRIA - ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:

. MARIANA PRADO CAIRES SANTOS, em vaga decorrente da posse de Adrielli Beatriz Lima Santos em outro cargo público inacumulável.

FRANCISCO ROBERTO MACHADO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0000036-41.2025.4.05.7000, resolve:

REVOGAR, com efeitos a partir de 02 de maio de 2026, a cessão do servidor GUILHERME DE ALBUQUERQUE MELO NUNES, Analista Judiciário - Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Pernambuco, ao Governo do Estado de Pernambuco, autorizada pela Portaria nº 399/2025, de 17/12/2025, publicada no Diário Oficial da União de 19/12/2025, Seção 2.

FRANCISCO ROBERTO MACHADO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0013630-05.2025.4.06.8000, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor PAULO MARCIO GOMES, Técnico Judiciário/Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Segunda Instância, Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com fundamento no art. 10º, §1º, inciso I, e §4º da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados pela média das remunerações contributivas, limitados ao valor correspondente ao teto de benefícios do RGPS, em conformidade com o disposto no art. 40, §§ 14 e 16, da CF, c/ redação dada pela EC n. 20/98 e pela EC n. 103/2019, art. 26, §§1º e 2º, inciso II, e § 7º, acrescido do valor do benefício especial previsto na Lei 12.618/2012, com a redação da Lei n. 14.463/2022.

Des. VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0016627-92.2024.4.06.8000 e na Solicitação de Auditoria do id. 1702706, retifica:

A publicação do Ato Presi 173/2025 no DOU do dia 29/08/2025, Seção 2, pág. 115, referente à concessão de pensão à companheira RITA DE CÁSSIA ELIODORO DE FREITAS do servidor inativo do quadro da Seção Judiciária de Minas Gerais ANTÔNIO HENRIQUE DE CARVALHO RIBEIRO, para excluir: "... e da Lei nº 8.213/1991 (art. 23, caput e §§1º e 4º, e arts. 24 e 26)."

A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 111, de 17 de junho de 2025, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE-MG nº 1.277, de 2024, resolve:

Art. 1º Designar BRUNA ISABELA COSTA VIEIRA, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 108ª Zona Eleitoral, de Esmeraldas, no período 21/1/2026 a 1º/2/2026, nos termos do documento nº 7105369 do Processo SEI nº0000008-23.2026.6.13.8108.

Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 21/1/2026.

CRISTIANA GUALBERTO

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Designar RAMON VALLENTE CANCER JUNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, vaga 27, da Seção de Desenvolvimento e Arquitetura de Sistemas, no período de 1º de junho de 2026 a 30 de setembro de 2026.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.

André Luiz Pavim

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017343/2026, resolve:

Art. 1º Designar CRISTIANE REGINA RODRIGUES BRASILEIRO, matrícula N. 318.477, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO