Seção 2 — 14/05/2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017748/2026, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ÉMILLIE MENDES ANDRADE, matrícula N. 319.609, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensado MARCOS VALERIO ROCHA, matrícula N. 310.575, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, ÉMILLIE MENDES ANDRADE, matrícula N. 319.609, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado MARCOS VALERIO ROCHA, matrícula N. 310.575, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016676/2026, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, CRISTIANE MOROISHI, matrícula N. 310.774, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017436/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar LINCOLN CARVALHO ALVES GONÇALVES, matrícula N. 319.630, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 2º Designar PAULA COSTA CABRAL, matrícula N. 315.384, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Pedagogia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017830/2026, resolve:

Art. 1º Designar CHRISTIANE DE LIMA, matrícula N. 309.935, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016185/2026, resolve:

Art. 1º Designar RODRIGO PINTO DANTAS, matrícula N. 320.474, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo Permanente de Suporte Tecnológico e Inovação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1017628/2026, resolve:

Art. 1º Designar MARCELO ANDRADE LEÃO, matrícula N. 318.386, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado BRENO LÚCIO DA COSTA SILVA, matrícula N. 315.772, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016923/2026, resolve:

Art. 1º Designar PRISCILA LOPES ROCHA, matrícula N. 318.880, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada CHRISTIANE DE LIMA, matrícula N. 309.935, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015305/2026, resolve:

Art. 1º Designar TOBIAS ASTONI SENA, matrícula N. 316.783, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado GERSON FLORIANO ZIBE, matrícula N. 312.053, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016918/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar PRISCILA LOPES ROCHA, matrícula N. 318.880, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 2º Juizado Especial Civel e Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 2º Designar o Bacharel em Direito ADRIANO DE LIMA BARBOSA, matrícula N. 319.587, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 2º Juizado Especial Civel e Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1016812/2026, resolve:

Art. 1º Designar NORIETE CELI DA SILVA, matrícula N. 310.250, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Comunicação Interna.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo artigo 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 0006360/2020, resolve:

Prorrogar a cessão da servidora TACIANA LOPES DA ROCHA, matrícula 312.312, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 03 de junho de 2026, para continuar exercendo o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-15, na Câmara dos Deputados, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo artigo 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0017916/2026, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito DANIELA ALBUQUERQUE RODRIGUES GOMES GONÇALVES, matrícula N. 309.523, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Secretaria Judicial da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Juiz Titular da 1ª VIJ.

Art. 2º Designar SUELLEN LISBOA NUNES, matrícula N. 321.111, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica da 1ª VIJ, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Secretaria Judicial da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.

Art. 3º Designar LETICIA FERREIRA SAMPAIO, matrícula N. 315.539, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Juiz Titular da 1ª VIJ, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica da 1ª VIJ.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0017539/2026, resolve:

Art. 1º Designar EMERSON SILVA GOMES, matrícula N. 316.722, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Apuração e Proteção.

Art. 2º Dispensar CARMELITA PEREIRA CARDOSO, matrícula N. 310.950, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Apuração e Proteção.

Art. 3º Designar ANA LUIZA SIMOES MULLER, matrícula N. 318.254, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Apuração e Proteção, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da referida Unidade.

Art. 4º Dispensar CARMELITA PEREIRA CARDOSO, matrícula N. 310.950, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Apuração e Proteção, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 10095/2016, resolve:

Prorrogar a cessão da servidora CLARISSA SILVA DE AZEVEDO, matrícula 315.831, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 21 de julho de 2026, para continuar exercendo a função comissionada de Auxiliar Técnico, código FC-1, no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO