DOU 14/05/2026 — Seção 3 · Página 108

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TABELA

CONTRATO	CONTRATANTE	CONTRATADO	OBJETO	INSTRUMENTO
929153/20222	MCIDADES	PM Adelândia/GO	Alt. Vigência: 30/08/2026	T. Aditivo: 08/05/2026
973219/25	MCIDADES	PM BUÍQUE/PE	Altera contrap: R$ 116.271,89	T Aditivo: 06/05/2026
883149/19	MTUR	COMAM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA ALTA MOGIANA/SP	Altera vigência: 30/12/2029	Ex-Officio: 11/05/2026
940655/23	MTUR	PM Itati/RS	Altera vigência: 27/02/2027	T Aditivo:11/05/2026
0353056-23/11	MCIDADES	PM OSASCO / SP	Altera vigência: 10/06/2026	Ex-Officio: 11/05/2026
0350864-47/11	MCIDADES	ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS	Altera vigência:07/06/2026	Ex Officio:07/05/2026
0402492-52/12	MCIDADES	ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS	Altera vigência:30/05/2026	Ex Officio:30/04/2026
928558/22	MCIDADES	PM Itapiúna/CE	Altera vigência: 30/12/2026	T Aditivo: 30/04/2026
939009/22	MAP	PM Goiatuba/GO	Altera contrap: R$ 2.387,50	T Aditivo:12/05/2026
987098/25	MCIDADES	PM Antonina do Norte/CE	Altera contrap: R$ 104.153,98	T Aditivo:11/05/2026
0350.909-71/2011	MCIDADES	Estado de PE/COMPESA	Altera vigência: 30/07/2026	Ex-Officio:11/05/2026
983910/25	MTUR	PM Vista Alegre do Prata/RS	Altera contrap: R$ 169.186,00	T Aditivo:11/05/2026
914594/21	MESP	PM Maragogi/AL	Altera repasse e contrap: R$ 358.125,00 e R$ 94.734,27	T Aditivo:11/05/2026
925649/21	MIDR	PM Lajes/RN	Altera vigência: 30/10/2026	T Aditivo: 30/04/2026
985333/25	MCIDADES	PM Duque de Caxias/RJ	Altera contrap: R$ 2.336.766,13	T Aditivo: 08/05/2026
939533/22	MTUR	PM Cristal do Sul/RS	alt/inc CLÁUS DÉC SEG,Ajustes Projeto e excl.CLAU 19	T Aditivo:11//052026
937561/22	MCIDADES	PM Upanema/RN	Altera vigência: 30/09/2026	T Aditivo: 12/05/2026
923218/21	MAP	PM Nova Andradina/MS	Altera vigência: 30/07/2027	T Aditivo:08/05/2026
973946/2025	MCIDADES/CAIXA	PM Canindé/CE	Altera contrap: R$ 187.256,76	T Aditivo: 11/05/2026
939838/22	MIDR	PM ITAÚNA/MG	Altera vigência: 30/06/27	T.Aditivo: 12/05/26
913690/22	MCIDADES	PM JUNCO DO SERIDÓ/PB	Altera vigência: 05/10/2026	T Aditivo:11/05/2026
983422/25	MCIDADES	PM Ibaiti/PR	Altera contrap: R$ 509.975,00	T Aditivo:12/05/2026
960262/24	MTUR	PM Faxinal do Soturno/RS	Altera contrap: R$ 646.295,00	T Aditivo:12/05/2026
929179/2022	MCIDADES	PM Alto Rio Novo/ES	Altera vigência: 28/12/2026	T Aditivo: 27/05/2026
927791/22	MTUR	PM Vila Pavão/ES	Altera vigência: 26/05/2027	T Aditivo: 11/05/2026
945822/2023	MDSCF	PM Vila Velha/ES	Altera contrap: R$ 70.796,17	T Aditivo: 12/05/2026
927242/22	MAP	PM Sooretama/ES	Altera vigência: 31/12/2027	T Aditivo:08/05/2026
964931/24	MS	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO/SP	Altera vigência: 08/08/2026	Ex-Officio: 06/05/2026
940592/23	MDSCF	PM Chopinzinho/PR	Altera vigência: 23/05/2027	T Aditivo:12/05/2026
1080953-32/923297/21	MCIDADES	PM São Gonçalo do Sapucaí/MG	Altera vigência: 20/11/2026	T Aditivo: 12/05/2026
970709/24	MCIDADES	PM Itaubal/AP	Altera contrap: R$ 274.975,00	T Aditivo:12/05/2026
961771/24	MTUR	PM Toledo/PR	Altera contrap: R$ 19.467,00	T Aditivo:12/05/2026
909217/20	MIDR	PM São Bernardo do Campo/ SP	Altera vigência: 30/12/2026	T Aditivo: 29/04/2026
983505/25	MCIDADES	PM Redentora/RS	Altera contrap: R$ 92.349,53	T Aditivo:08/05/2026
914046/21	MDSCF	PM Capinópolis/MG	Altera vigência: 02/07/2026	T Aditivo:11/05/2026
924206/2021	MDSCF	PM Rorainópolis/RR	Altera vigência: 28/09/2026	Ex-Officio: 12/05/2026
969056/2024	MCIDADES/CAIXA	PM Sobral/CE	Altera contrap: R$ 396.963,91	T Aditivo: 13/05/2026
0222629-71 - Portal da Amazônia	MCIDADES	PM Belém/PA	Altera vigência: 30/04/2027	T Aditivo:30/04/2026
963010/24	MESP	PM Arujá/SP	Altera vigência: 18/05/2027	T Aditivo: 05/05/2026
947117/23	MIDR	PM São Jorge do Patrocínio/PR	Altera contrap: R$ 2.314,64	T Aditivo:12/05/2026
878876/18	MS	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAJE/BA	Altera vigência: 05/12/2026	T Aditivo:05/05/2026
923448/21	MIDR	PM TEOFILÂNDIA/BA	Altera vigência: 05/11/2026	T Aditivo:05/05/2026
913702/21	MCIDADES	PM Criciúma/SC	Altera vigência: 30/05/2027	T Aditivo:12/05/2026
986989/25	MCIDADES	PM Urandi/BA	Altera contrap: R$ 0,00	T Aditivo:06/05/2026
902393/20	MCIDADES	PM Cruzeiro do Sul/AC	Altera vigência: 30/05/2027	T Aditivo:13/05/2026

Extrato de Credenciamento

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BEEHAVE CLINIC LTDA, CNPJ: 50.032.372/0002-59; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SANTECORP HOLDING; CNPJ: 12.069.419/0001-89; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de especialidade TELEMEDICINA: Pneumologia, Nefrologia, Reumatologia, Nutrologia, Fisiatria, Cirurgia Vascular, Urologia, Psiquiatria; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 996957/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE-GO, CNPJ 02.367.597/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE-GO.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.863.857,04; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001300, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 63.857,04 de contrapartida. Vigência 12/05/2031 - 12/05/2026 Carlos Andre Lins Rodriguez e David Moreira de Carvalho.

Extrato de Distrato

EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 950075/2023/MDSCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE MORRETES/PR, CNPJ 76.022.490/0001-99. Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Ofício nº 298/2026-GAB da Prefeitura Municipal de Morretes com o pedido de distrato. Data: 12/05/2026

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 848445/2017, firmado pelo MUNICÍPIO DE MÃE DÁGUA-PB, CNPJ 09.084.088/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIA PÚBLICA URBANA NO MUNICÍPIO DE MÃE DÁGUA - PB.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 394.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000702, de 24/04/2026, e R$ 5.800,00 de contrapartida. Vigência 08/05/2030 - 12/05/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e JUCELIO PEREIRA MOURA.

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato de Repasse nº 943735/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO/PB, CNPJ 08.702.573/0001-79. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 11/05/2026. Data: 11/maio/2026

Contrato de Repasse nº 943740/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO/PB, CNPJ 08.702.573/0001-79. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 11/05/2026. Data: 11/maio/2026

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 993352/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE OLHO D`ÁGUA DO CASADO-AL, CNPJ 12.350.146/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE, NO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO/AL.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 975.500,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0027, NE 2026NE000065, de 18/03/2026, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 08/05/2030 - 12/05/2026 Claudenir Rios de Oliveira e CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA.

Contrato de Repasse nº 995435/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE OLHO D`ÁGUA DO CASADO-AL, CNPJ 12.350.146/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE OLHO DÁGUA DO CASADO/AL.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 975.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10027, NE 2026NE000630, de 17/04/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 08/05/2030 - 12/05/2026 Claudenir Rios de Oliveira e CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA

Extrato de Compromisso

EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 996984/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO-RN, CNPJ 08.144.800/0001-98, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001327, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/05/2030 - 12/05/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Raulison de Sena Ribeiro.

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 996985/2025, firmado pelo Município de Alecrim-RS, CNPJ 87.612.784/0001-97, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Provisão habitacional no Município de Alecrim/RS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.827.988,16; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001328, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 27.988,16 de contrapartida. Vigência -30/05/2029 - 12/05/2026 CARLOS ALBERTO PIZARRO e NEUSA LEDUR KUHN.