Seção 3 — 14/05/2026

Contrato de Repasse nº 996575/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRACICABA-SP, CNPJ 46.341.038/0001-29, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA, EM VIA PÚBLICA LOCALIZADA EM PERÍMETRO URBANO, NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2026NE000720, de 30/04/2026, e R$ 10.137,00 de contrapartida. Vigência 06/05/2029 - 08/05/2026 MÁRCIO ANTÔNIO DE PAULA CAPATO e HÉLIO DONIZETE ZANATTA.

Contrato de Repasse nº 996587/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRACICABA-SP, CNPJ 46.341.038/0001-29, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA, EM VIA PÚBLICA LOCALIZADA EM PERÍMETRO URBANO, NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 450.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2026NE000732, de 30/04/2026, e R$ 60.137,00 de contrapartida. Vigência 06/05/2029 - 08/05/2026 e MÁRCIO ANTÔNIO DE PAULA CAPATO e HÉLIO DONIZETE ZANATTA.

Termo de Compromisso nº 996972/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI, CNPJ 06.554.034/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA - PI; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001315, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/05/2029 - 11/05/2026 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RODRIGO DA ROCHA MARTINS.

Torna sem efeito a publicação referente a Altera contrap: R$ 58.897,91 do Contrato de Repasse nº 971961/2024/MCIDADES/CAIXA, Contratado PM SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA/PR, publicada no DOU nº 86 de 11/05/2026, seção 3, página 84.

Fernando Janini de Toledo

Gerente de Filial - S.E

Termo de Compromisso nº 996995/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, CNPJ 34.671.057/0001-34, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV FNHIS-SUB50 - ÁGUA AZUL DO NORTE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.141.600,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 236749, NE 2026NE001337, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 61.600,00 de contrapartida de bens e serviços. Vigência 12/05/2029 - 12/05/2026 LUCIANO MACIEL LUCAS DE MATOS JARDIM e ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO.

Termo de Compromisso nº 1103.833-63/996964/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRANGUÇU-MG, CNPJ 18.025.981/0001-97, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PIRANGUÇU; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001307, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/05/2030 - 11/05/2026 Sergio Werneck Rodrigues e Anilso Lelio da Silva.

Contrato de Repasse nº 996577/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, CNPJ 02.382.836/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS DO PERÍMETRO URBANO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 980.000,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10052, NE 2026NE000722, de 30/04/2026, e R$ 5.342,00 de contrapartida. Vigência 12/05/2029 - 12/05/2026 Patrícia Machado de Oliveira Portela e Weber Sivirino da Costa.

Termo de Compromisso nº 996952/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CE, CNPJ 07.609.621/0001-16, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.600.000,00; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001296, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/05/2030 - 11/05/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Ronaldo Pedrosa Lima.

Termo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 1113/2022. Contratante: CAIXA Cartões Holding S.A., CNPJ 32.356.381/0001-32. Contratada: Orbitall Atendimento Ltda., CNPJ 18.081.219/0001-28. Objeto: prorrogação da prestação de serviços de suporte ao negócio de cartões de crédito, com alteração qualitativa para atendimento à Resolução CMN nº 5.187/2024. Vigência: 24/05/26 a 23/05/27. Valor: R$ 22.219.356,87. Data da assinatura: 11/05/26.

7º Termo de Aditamento do Contrato nº 5622/2023, Objeto: Repactuação de preços, a contar de 01/01/2026, com dispêndio total estimado de R$ 8.471.755,52, passando o valor global para R$ 219.366.750,46; Contratada: CONTAX S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL); CNPJ: 67.313.221/0001-90; Assinado em: 11/05/2026

6º Termo Aditivo ao Contrato nº 90191-2013 Ag. Santa Rosa de Viterbo-SP. Objeto: contrato locação - alteração da titularidade do imóvel situado na Praça Dr. Guido Maestrello, n° 65, Santa Rosa de Viterbo/SP, por compra e venda de parte ideal, nas mesmas condições pactuadas. Locador Atual ou Sucessor: José Hamilton Ribeiro-CPF XXX.994.448-XX, Gilberto José Rangon- CPF XXX.550.148-XX, Silvia Flor De Maio Brozinga Rangon- CPF XXX.805.148-XX, Ana Lucia Ribeiro- CPF XXX.578.848-XX, Ana Teresa Ribeiro- CPF XXX.496.428-XX, Sergio Ricardo Davila- CPF XXX.585.318-XX, Caio Campanili- CPF XXX.246.588-XX. Data da assinatura: 02/02/2026.

Termo Aditivo nº 2º. Contrato nº 2642/2017. Espécie: Renovação. Objeto: renovação do contrato de locação de imóvel para uso da Agência Antônio Agu/SP, localizado na Rua Antonio Agu, nº 777, com frente para a Rua Euclides da Cunha, Centro, Osasco/SP, pelo período de 01/04/27 a 31/03/32, nas mesmas condições pactuadas. Contratada: LC IMOBILIARIA LTDA, CNPJ 21.104.279/0001-23. Valor mensal: R$ 78.000,00. Data da assinatura: 12/05/26. Assinam pela CAIXA e pela contratada.

1º Termo de Aditamento da Ata de Registro de Preços nº 10398/2025, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: VICENTE XISTO CUPERTINO LTDA; CNPJ: 10.417.394/0001-31; Vigência: de 23/09/2026 a 22/09/2027; Valor do ato: R$ 100.990,00; Data Assinatura: 12/05/2026.

1º Termo de Aditamento da Ata de Registro de Preços nº 10397/2025, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: VICENTE XISTO CUPERTINO LTDA; CNPJ: 10.417.394/0001-31; Vigência: de 23/09/2026 a 22/09/2027; Valor do ato: R$ 447.999,96; Data Assinatura: 12/05/2026.

4º Termo do contrato nº. 06314/2024; OBJETO: Acréscimo e supressão de serviços; CONTRATANTE: 00.360.305/5618-07 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: 27.230.339/0001-30 - FR TECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA; VALOR DO ADITIVO: R$ -885.728,16; VIGÊNCIA: 16/05/2026 a 31/12/2026; ASSINATURA: 12/05/2026.

7º Termo de Aditamento do contrato nº 5158/2024; Objeto: Aditamento contratual - Alteração Qualitativa; Contratada: HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. - CNPJ sob o nº 11.168.199/0001-88; Enquadramento legal: Artigo 81 §1 da Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5688.01.0002.0/2024; Data da assinatura: 12/05/2026.

13º Termo de Aditamento do Contrato 3911/2022; Objeto: Revisão e Reequilíbrio de Preços no valor global R$260.574,95; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Processo: 5688.01.0521.0/2022; Data de Assinatura:12/05/2026.

Termo Aditivo nº 2º. Contrato nº 3754/2025. Espécie: Termo de Aditamento. Objeto: acréscimo quantitativo correspondente a 24,64% do valor inicialmente contratado, nos termos do art. 81, §1º, da Lei 13.303/2016. Contratada: GOLEDGER TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA., CNPJ 29.208.545/0001-70. Valor do acréscimo: R$ 336.600,00. Valor global atualizado: R$ 1.702.200,00. Data da assinatura:12/05/2026.

A CAIXA, por sua CN Gestão Formal - CEFOR Penalidades, comunica a aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a CAIXA pelo prazo de 08 (oito) meses, com início na data de publicação deste ato no DOU ao licitante JOHNNATAN RODRIGUES GUIMARAES, CPF: ***.048.741-**, edital nº 0096/2024, Protocolo: 72107. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado para o email [email protected], no prazo de 10 dias úteis contados desta publicação.

ISABELA GRIS DRUMOND COELHO

Coordenadora de Centralizadora

A CAIXA comunica à empresa SPS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 22.576.047/0001-30, no âmbito do Contrato nº 7116/2025, a aplicação das penalidades de multa no valor de R$ 28.841,87, suspensão de licitar e contratar com a CAIXA pelo prazo de 03 meses e rescisão unilateral do contrato, com efeitos a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União, não cabendo recurso, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei nº 13.303/2016, e do art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, após o esgotamento das fases de contraditório, ampla defesa e julgamento do recurso administrativo interposto.

ISABELA GRIS DRUMOND COELHO

Coordenadora de Centralizadora

Termo Rescisão Contrato nº5103/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: RELE ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 00.169.641/0001-74; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima segunda do Contrato; Data Rescisão: 15 de Maio de 2025; Assinatura: 12 de Maio de 2026.

Termo Rescisão Contrato nº3535/2022; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: D.A.DE PAULA; CNPJ: 42.551.272/0001-20; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 22/04/2026; Assinatura: 12/05/2026.

1º Termo - Apostilamento do Contrato 5733/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência ; Contratada: RELE ENGENHARIA LTDA; CNPJ 00.169.641/0001-74; Novo Prazo: 28/05/2026 até 27/05/2027; Assinado em 11/05/2026.

3º Termo Apostilamento Contrato nº 12099/2024, Objeto: Revisão / Reajuste de preços; Contratada: VIRTUAL 360 TECNOLOGIA S.A.; CNPJ: 34.814.864/0001-69; Vigência: a partir de 18/03/2026. Valor do Ato: R$ 30.597,60; Assinatura: 11/05/2026

3º Termo - Apostilamento do Contrato nº 0420/2023; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: CLIPPING BRASIL PUBLICAÇÕES LTDA; CNPJ 35.756.641/0001-55; Vigência: 10/07/2026 até 09/07/2027; Assinatura: 11/05/2026.

2º Termo - Apostilamento do contrato 5168/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$ 3.488.688,96; Contratada: O. C. ARAÚJO - JM MULTIMAR; CNPJ: 28.xxx.248/0001-87; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 12/05/2026.

Contrato nº 04078/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Estratégia Poa- Paleta Atlântida Porto Alegre. Contratada: LUCIANO LEON LTDA. CNPJ: 45.775.934/0001-33. Valor Global: R$ 190.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 11/05/2026 a 14/08/2026. Assinatura: 11/05/2026.

Contrato nº 04055/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto ENIC 2026. Contratada: CAMARA BRASILEIRA DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO. CNPJ: 33.947.128/0001-16. Valor Global: R$ 600.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/05/2026 a 21/08/2026. Assinatura: 08/05/2026.

Contrato nº 04009/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Patrocínio CBDA - 2026. Contratada: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS AQUÁTICOS. CNPJ: 29.980.273/0001-21. Valor Global: R$ 950.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/05/2026 a 29/07/2027. Assinatura: 12/05/2026.

Contrato nº 03286/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 24° FESTIVAL DO JEANS DE TORITAMA 2026. Contratada: ACIT - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TORITAMA. CNPJ: 07.009.522/0001-01. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/04/2026 a 24/07/2026. Assinatura: 20/04/2026.