Seção 3 — 14/05/2026

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA/PR. Valor: R$ 117.804,40. Vigência: até 14/06/2029. Assinatura: 07/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS. Valor: R$ 4.546,00. Vigência: até 23/11/2026. Assinatura: 11/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. Valor: R$ 7.435,74. Vigência: até 25/09/2028. Assinatura: 07/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Infoconsig Tecnologia Ltda. CNPJ 14.129.074/0001-37. Objeto: fornecimento do sistema INFOCONSIG para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA/SC. Valor: R$ 577.703,70. Vigência: até 11/06/2029. Assinatura: 11/05/26. Fundamento legal: §1º do art. 173 da CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO/RS. Valor: R$ 16.152,92. Vigência: até 17/04/2030. Assinatura: 11/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ/SC. Valor: R$ 43.464,96. Vigência: até 12/12/2030. Assinatura: 11/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da CÂMARA DE TELÊMACO BORBA/PR. Valor: R$ 2.232,00. Vigência: até 08/03/2027. Assinatura: 07/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da CISNORPI - JACAREZINHO/PR. Valor: R$ 22.560,30. Vigência: até 28/01/2031. Assinatura: 07/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREVIDÊNCIA DE ALVORADA D’OESTE (IMPRES)/RO. Valor: R$ 14.951,36. Vigência: até 13/11/2029. Assinatura: 11/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS/PR. Valor: R$ 440.339,76. Vigência: até 10/03/2031. Assinatura: 07/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA/PE. Valor: R$ 45.391,08. Vigência: até 31/03/31. Assinatura: 07/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL/RS. Valor: R$ 17.841,80. Vigência: até 15/05/30. Assinatura: 11/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Safe Consig Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ 21.935.427/0001-51. Objeto: fornecimento do sistema Artemis para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE. Valor: R$ 11.951,56. Vigência: até 31/12/28. Assinatura: 12/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO QUARAI/RS. Valor: R$ 25.013,80. Vigência: até 26/11/29. Assinatura: 11/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU/PR. Valor: R$ 16.967,72. Vigência: até 08/08/30. Assinatura: 07/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES - IPAMV. Valor: R$ 283.570,32. Vigência: até 20/02/31. Assinatura: 12/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: São Paulo Consig Ltda. CNPJ 14.265.552/0001-36. Objeto: fornecimento do sistema ConsigSimples para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB. Valor: R$ 6.781,74. Vigência: até 17/01/29. Assinatura: 11/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO - AL. Valor: R$ 41.650,68. Vigência: até 13/02/31. Assinatura: 11/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE/PR. Valor: R$ 9.899,02. Vigência: até 02/05/29. Assinatura: 12/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Espécie: Contrato nº 2189/2026, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e JLA COMÉRCIO DE MADEIRAS PALLETS LTDA - CNPJ nº 28.389.135/0001-00; para a aquisição de Paletes de Madeira para atender as demandas de produção de Cédulas, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90014/2026; ref. processo nº 18750.012275/2025-35; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do exercício de 2026; assinado em 06/05/2026; com vigência 12 (doze) meses; valor global de R$185.400,00 (cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais); Assinam pela CMB: Marcos José dos Santos Filho e Luís Carlos Batista - Superintendentes; pela Contratada: Ricardo de Noronha Trevisan Filho - Titular.

Espécie: Contrato nº 2181/2026, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e a Zenite Informação e Consultoria S/A. - CNPJ nº 86.781.069/0001-15; para prestação de serviços de acesso à base de dados Zênite Fácil - Estatais; Amparo legal: Inexigibilidade de licitação - art. 30, Caput, da Lei nº 13.303/16; processo nº 18750.001042/2026-98; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante do orçamento de 2026 e 2027; assinado em 06/05/2026; com vigência de 12 (doze) meses; Valor Global: R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais); assinam pela CMB: Marcos José dos Santos Filho - Superintendente Substituto; pela Contratada: Alexandra MeleK Lorenzetti - Procuradora.

Espécie: Contrato nº 2190/2026, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, inscrito no cnpj nº 03.851.171/0001-12, cujo objeto é a prestação de serviço diagnóstico do perfil de DEI (censo social); Processo nº 18750.011989/2025-26; Amparo legal: art. 29, inciso VII, da Lei 13.303/2016. Recurso Orçamentário: "Serviços de Terceiros"; constante do orçamento de 2026, no valor total R$32.866,59 (trinta e dois mil oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), vigente por 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura em 06/05/2026; assina pela CMB: Marcos José dos Santos Filho - Superintendente Substituto; pela contratada: Alexandre dos Reis - Diretor Regional do SENAI-RJ e Superintendente do SESI-RJ.

Espécie: Contrato nº 2183/2026, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa América do Sul Indústria S.A. - CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de tintas de segurança, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90010/2026; referente ao processo nº 18750.012134/2025-12; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do exercício de 2026; assinado em 30/04/2026; com vigência 12 (doze) meses; valor global de R$ 812.977,00 (oitocentos e doze mil novecentos e setenta e sete reais), conforme abaixo:; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente; e José Ricardo de Freitas Martins da Veiga - Diretor Administrativo.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° P79173; oriundo de contratação direta por inexigibilidade de licitação; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e BLENDPAPER SECURITY PAPÉIS ESPECIAIS S.A.; CNPJ nº 02.364.069/0003-91; tem por objeto proceder com alterações no Contrato original, cujo escopo é a aquisição de papéis de segurança; Processo nº 18750.006863/2024-59; para alterar, qualitativamente, 250.000 FL do item 3 código 367001, para 250.000 FL do item 3-A código 300403, regidas pela mesma especificação, pertencentes ao mesmo grupo/classe, mantendo o valor unitário inalterado, acrescer em 25% o valor do item 01 (código 366778), em função de alteração quantitativa no mesmo percentual e modificar o valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E VALOR GLOBAL, que passa de R$74.095.660,00 para R$74.355.535,00. Amparo legal: artigos 72 e 81, inciso I e II, §1º da Lei nº 13.303/2016; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento para o exercício de 2026; assinado em 07/05/2026; Valor do termo aditivo: R$259.875,00; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Paulo Ricardo de Mattos Ferreira - Diretor; pela Contratada as Procuradoras: Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira e Natalia Helena Cinotti Silva.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026

A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90017/2026 - Aquisição de Blanqueta e Manta Contrapressão - cujo o objeto foi adjudicado pela autoridade competente no dia 05 de maio de 2026 às licitantes OFSETE COMÉRCIO DE MATERIAIS GRÁFICOS EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 35.425.250/0001-58, para os itens 01, 03, 04, 05 e 09, e CONTINENTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.183.047/0002-60, para os itens 02, 06, 07, 08 e 10, conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.014301/2025-60.

Sérgio Eduardo da Silva Queiroz

Pregoeiro

Segundo Termo Aditivo Contrato nº 00002/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ nº 00.000.000/0001-91. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "CONTRATO" para fixar sua vigência para o período de 16.05.2026 a 15.05.2027. Processo SEI nº 10034.002478/2025-05. Vigência: 16.05.2026 a 15.05.2027. Data da assinatura: 04.05.2026. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Romulo Greficce Martins e pela Contratada: Jose Heriberto Pinheiro Junior.

A SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS (SUPGA), por intermédio da Divisão de Gestão de Sanções de Aquisições e Contratações (GAGES), nos termos da Norma LA 001, v. 03, expede a presente Notificação Inicial SIGA Nº SERPRO-NTF-2026 00005, de 10/02/2026 à empresa RENOVO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 57.123.702/0001-80, com endereço na Rua Mirataia, 350 - Bairro Pechincha - Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.770-190, em obediência aos princípios de ampla defesa e do contraditório, para que a mesma, caso queira, apresente defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente aviso no Diário Oficial da União, quanto à aplicação das penalidades de multa, no valor de R$ 4.224,79 (quatro mil, duzentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos) e suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com o Serpro, por 02 (dois) anos, por descumprimento de cláusulas contratuais, o que enseja o procedimento estabelecido na subcláusula 8.1, alíneas "b" e "c", c/c a subcláusula 8.5.1, c/c as subcláusulas 8.6.1 e 8.6.2, alínea "d", do contrato RG nº 209.399 de 21/11/2024, em conformidade com o estabelecido nos incisos II e III do artigo 83, da Lei nº 13.303/2016 e Processos nos SERPRO-PCN-2024/00019 e SERPRO-PCN-2026/00004.

FABIANO NASCIMENTO DE SOUSA

Processo Nº SERPRO-PST-2026/00004. PREGÃO Nº: 90081/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 15.137.229/0001-40 - FREE WAY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) - Circuitos de Internet em Banda larga. Vigência: 15/05/2026 a 14/05/2030. Valor total: R$1.196.000,00. Data da Assinatura: 11/05/2026. Valor anual: R$ 299.000,00.