Seção 3 — 14/05/2026

RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 90005/2026

A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Edital nº 90005/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, por Sistema de Registro de Preços - SRP, menor preço, cujo objeto consiste na execução dos serviços de implantação de reservatórios de água, por sistema de registro de preço - SRP, em municípios do estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, que considerou vencedora a empresa PATROL - INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 06.119.304/0001-59, no valor total de R$ 1.190.286,40 (Um milhão cento e noventa mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) conforme documentos de realização do processo licitatório disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

ANDERSON OLIVEIRA SILVA

Superintendente da 7ª/SR da Codevasf

Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90004/2026 - OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de 4.000 (quatro mil) kits de irrigação por gotejamento com capacidade para irrigar 500 m² e 4.000 (quatro mil) caixas d'água de 500 litros com tampa, a ser entregues no galpão da 7ª SR da Codevasf, localizado no estado do Piauí. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90004/2026 - 7ª/SR - por Sistema de Registro de Preços. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/16 e nº 123/2006; Decretos nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 08/05/2026, Edição: 85, Seção: 3, Página: 90, e homologado pela Resolução nº 485, de 27/04/2026, da Diretoria Executiva. ASSINATURA: 08/05/2026, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA., CNPJ.: 10.304.614/0001-10, no valor total de R$ 1.527.000,00 (um milhão e quinhentos e vinte e sete mil reais), para o fornecimento do item 1; NSA SOLUÇÕES EIRELI EPP, CNPJ.:18.987.085/0001-71, no valor total de R$ 705.500,00 (setecentos e cinco mil e quinhentos reais), para o fornecimento do item 2; e FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., CNPJ.:10.921.911/0001-05, no valor de R$ 535.980,00 (quinhentos e trinta e cinco mil e novecentos e oitenta reais), para o fornecimento do item 3; perfazendo um valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 2.768.480,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais). Estas Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0220.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EMCT - EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA. PROCESSO nº 59580.001372/2023-17-e. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - À prorrogação do prazo contratual por 6 (seis) meses, contados a partir de 26/05/2026, passando seu vencimento para 25/11/2026; II - À aprovação do novo Cronograma físico financeiro constante à peça 358 do processo nº 59580.001372/2023-17. Conforme autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução nº 501, de 4 de maio de 2026. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2026. ASSINAM: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da Codevasf8ª/SR e MARCIO ANTONIO SILVA DE ALMEIDA - EMCT EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0016.00/2026 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MARDISA VEÍCULOS S.A, inscrita no CNPJ nº 63.411.623/0007-62 - PROCESSO nº 59580.001044/2025-82-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de veículos tipo caminhão (compactador de resíduos, baú frigorifico, pipa, basculante, carroceria aberta), destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90002/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto: CAMINHAO 3/4 COM CARROCERIA ABERTA, de acordo com o Contrato nº 8.0016.00/2026, peça 59 do processo 59580.001044/2025-82-e. Conforme autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução nº 1213, de 15 de outubro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2026. ASSINAM: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da Codevasf8ª/SR e JOSE RIBAMAR E SILVA FILHO - MARDISA VEÍCULOS S.A.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0017.00/2026 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.883.350/0001-08. PROCESSO nº 59580.001043/2025-38-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de tratores, implementos agrícolas e máquinas pesadas, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90003/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto: Carreta agrícola de 4t, de acordo com o Contrato nº 8.0017.00/2026, peça 51 do processo 59580.001043/2025-38-e. Conforme autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução nº 1214, de 15 de outubro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2026. ASSINAM: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da Codevasf8ª/SR e TAUANA DE FREITAS - FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA.

EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA

ESPÉCIE: TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BACURI/MA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n.º 06.151.419/0001-20. PROCESSO nº 59580.000395/2025-76-e. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O CONFITENTE, por meio do presente Termo, reconhece a existência da dívida, atualizada, no valor de R$ 52.226,87 (cinquenta e dois mil e duzentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos), oriunda do Convênio nº 8.090.00/2021 (Transferegov 910629/2021) firmado entre as partes, que tem por objeto pavimentação em bloco intertravado no referido município no valor global de R$ 675.185,00 (seiscentos e setenta e cinco mil e cento e oitenta e cinco reais) em que R$ 668.500,00 (seiscentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais) corresponde ao repasse da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF e R$ 6.685,00 (seis mil e seiscentos e oitenta e cinco reais) corresponde à contrapartida financeira da Convenente. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - TERMOS E CONDIÇÕES 2.1. O presente termo de parcelamento será regido segundo os termos e condições abaixo discriminados: a) Parcelar o valor de R$ 52.226,87 (cinquenta e dois mil e duzentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos), a título de ressarcimento de recursos não aplicados na execução do Convênio nº 8.090.00/2021 (Transferegov 910629/2021), em 10 (dez) parcelas, a serem atualizadas a cada parcela que recolher; vencendo-se a primeira no prazo de cinco dias úteis, contados da data da efetiva assinatura do acordo e as demais, no último dia útil de cada mês; b) Os valores devidos deverão ser efetuados utilizando-se a Guia de Recolhimento da União - GRU, no valor e com as informações para preenchimento a serem fornecidas pela CODEVASF; c) Após autorizado pela Diretoria Executiva e assinado o instrumento pelas partes, será registrado pela CODEVASF a condição de inadimplência suspensa vinculada ao CPF do gestor /CNPJ do Município no CADIN condicionada ao recolhimento da primeira parcela, permanecendo assim até a quitação da dívida objeto do parcelamento; d) Deverá ser apresentado o comprovante de recolhimento até o quinto dia útil do mês seguinte ao pagamento à unidade da CODEVASF responsável pela prestação de contas; e) O atraso no adimplemento de qualquer das parcelas implicará na reinserção da municipalidade no CADIN; f) A atualização do débito observará os parâmetros do art. 8º da Portaria nº 2.282/2023 do MIDR, considerando a ausência de previsão normativa específica interna; g) O devedor poderá, a qualquer tempo, durante o período ajustado para a quitação da dívida, solicitar o pagamento antecipado à vista, da integralidade do saldo devedor; h) O pedido de parcelamento não gera direito adquirido e será revogado de ofício, sempre que se apure que o beneficiado não satisfazia ou deixou de satisfazer os requisitos para concessão. Conforme autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução nº 359, de 18 de março de 2026. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2026. ASSINAM: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da Codevasf8ª/SR e WASHINGTON LUÍS DE OLIVEIRA, Ex-Prefeito de Bacuri/MA.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0015.00/2026 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa CVM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.534.529/0001-05. PROCESSO nº 59580.000969/2025-14-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é a Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Maranhão, por Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90006/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ - Região Oeste Maranhense, de acordo com o Contrato nº 8.0015.00/2026, peça 57 do processo 59580.000969/2025-14-e. Conforme autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução nº 486, de 27 de abril de 2026. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2026. ASSINAM: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da Codevasf8ª/SR e ERICO VINICIUS SA OLIVEIRA - CVM CONSTRUTORA LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0021.00/2026 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.204.714/0001-29. PROCESSO nº 59580.000734/2025-14-e. OBJETO: Cláusula Primeira - OBJETO 1.1. O objeto do presente contrato é a contratação dos serviços de execução de pavimentação asfáltica, trecho localizado entre o povoado Cabeceira e o povoado Baixa Grande, no município de São Bernardo - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo II, do Edital nº 90021/2025. 1.2. Os Serviços objeto deste Contrato encontram - se descritos e caracterizados no Termo de Referência, Anexo II, que é parte integrante do Edital. 1.3. O presente contrato rege-se pelas disposições da Lei n.º 13.303 de 30/06/2016 e pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da CODEVASF, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Conforme autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução nº 306, de 6 de março de 2026. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2026. ASSINAM: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da Codevasf8ª/SR e JARDEL PORTO SILVA - J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0093.00/2025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MIRAINOX LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.627.690/0001-39. PROCESSO nº 59580.000007/2026-38-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de máquinas, equipamentos e materiais de uso em atividades de panificação, processamento de frutas, açaí e leite, fabricação de farinha, comércio de produtos da agricultura familiar e economia criativa, com vistas a apoiar a estruturação de arranjos produtivos, em diversos municípios da área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf 8ª/SR, no Estado do Maranhão, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90010/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto: Dosador semiautomático, de acordo com o Contrato nº 8.0093.00/2025, peça 14 do processo 59580.000007/2026-38-e. Conforme autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução nº 297, de 6 de março de 2026. DATA DE ASSINATURA: 9/4/2026. ASSINAM: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da Codevasf8ª/SR e MAYARA ALONSO MARTINS MINARINI - MIRAINOX LTDA.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000178/2026-50-e

ESPÉCIE: O Superintendente Regional da 10ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 185, c/c art. 194, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf, autoriza através da DETERMINAÇÃO Nº 073/2026, Dispensa de Licitação: I - Autorizar, nos termos do artigo 29, inciso II, da Lei nº. 13.303/2016, e no Regulamento de Licitação e Contratos da Codevasf em seus artigo 106, inciso II, com base na Resolução nº 255/2025, inciso I ,"b", (peça nº 16), e no Parecer Jurídico Referencial nº 05/2025 (peça nº 15), a contratação da empresa PLOTTER PALMAS, no CNPJ: 32.198.203/0001-20, referente a Dispensa de Licitação, no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), visando a confecção de banners, destinados ao atendimento das demandas da 10ª Superintendência Regional da CODEVASF durante sua participação na Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins - Agrotins 2026. II - Os recursos orçamentários correrão a conta do Programa de Trabalho: PTRES: 172114 PI: TO0000IADM2, Fonte: 1000 ND: 3.3.90.39.63.

CESAR FELIX FRAGOSO

Superintendente da 10ª Superintendência Regional da CODEVASF

RETIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000336/2026-91-e.

Na publicação ocorrida em 13/05/2026, Edição 88, Seção 3, Página 112, quanto ao Termo de Doação nº 09.0225.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQ. PROD. RURAIS DA REGIÃO DO SÃO JOSÉ - CAVALCANTE/GO, com vistas a corrigir o número do processo. Onde se lê: "59504.000094/2026-91", leia-se: "59504.000336/2026-91".

PROCESSO Nº 59504.000291/2026-55-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0212.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a CASA DE RECUPERAÇÃO MONTE SIÃO/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 03 (três) carretas agrícolas, tombamentos nº 384.522-0, nº 384.523-7 e nº 384.524-4; 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 350.972-2; 01 (uma) grade aradora 14 discos, tombamento nº 296.683-2; e 01 (um) trator agrícola 75 CV, tombamento nº 384.902-8, avaliados em R$ 190.640,20 (cento noventa mil e seiscentos e quarenta reais e vinte centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.906,40 (um mil e novecentos e seis reais e quarenta centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.