Seção 3 — 14/05/2026

PROCESSO Nº 59504.000374/2026-44-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0220.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DA REGIÃO SÃO JOSÉ/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 03 (três) kits de corte e costura, tombamentos nº 415.046-6, nº 415.047-3 e nº 415.045-9, avaliados em R$ 38.127,12 (trinta e oito mil e cento e vinte e sete reais e doze centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 381,27 (trezentos e oitenta e um reais e vinte e sete centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000385/2026-24-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0230.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO RURAL DE ITUMBIARA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, tombamento nº 402.989-4, avaliada em R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 3.390,00 (três mil e trezentos e noventa reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 08200.013991/2024-21.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 04.263.318/0001-16 - AZUL CONECTA LTDA. Objeto: Reajustar o valor dos itens 01, 02, 03 e 04 do contrato nº 04/2025-cgad/dlog/pf, para os serviços executados a partir do dia 12/01/2026 de 2025, referente à data do orçamento estimado (12/01/2025), face ao reajuste concedido nos termos do despacho secc/dicon/cgad/dlog/pf sei 145941696. O valor total anual do contrato passará de r$3.706.602,24 (três milhões, setecentos e seis mil seiscentos e dois reais e vinte e quatro centavos) para r$3.771.632,04 (três milhões, setecentos e setenta e um mil seiscentos e trinta e dois reais e quatro centavos).. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.771.632,04. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 08206.002384/2023-03.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acréscimo quantitativo nos itens 18, 19 e 20 do contrato nº 19/2023, totalizando o valor de r$ 40.666,80, o que equivale a 15,734% (quinze inteiros e setecentos e trinta e quatro milésimos porcento) do valor inicial do contrato, com fundamento no art. 125 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 11/05/2026 a 20/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.129,04. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Número do Contrato: 19/2025.

Nº Processo: 08240.001097/2025-13.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 05.914.165/0001-92 - CARBOXI - INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA.. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação de vigência do contrato nº 19/2025-sr/pf/am, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133/2021.. Vigência: 14/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.968,40. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 08285.002801/2024-58.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 15.284.363/0001-73 - E. L. CORREA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 11/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.

a redução da jornada de trabalho aplica-se aos trabalhadores alocados na execução das funções de asg, asg banheirista e encarregado, conforme atualização da instrução normativa seges/mgi nº 190/2024.

em virtude da redução prevista no caput da presente cláusula, a jornada de trabalho poderá admitir, dentre outros, os seguintes horários: 08h:00min às12h:00min e das 13h:00min às 17h:00min.. Vigência: 14/05/2026 a 14/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.458.739,22. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 08310.001757/2024-12.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 32.919.582/0001-09 - JCF SERVICOS LTDA. Objeto: Conceder o reajuste de preços do contrato em face do valor acumulado do ipca no período de set/2024 a ago/2025.. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.342,59. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 08410.000339/2025-52.

Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 55.145.622/0001-08 - 55.145.622 JONAS KEVIN SANTANA MENEZES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 16 de maio de 2026 até 16 de maio de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 16/05/2026 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.576,50. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-05-14, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 05/05/2026. . Leia-se: Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 08485.000424/2025-47.

Dispensa. Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 05.914.165/0001-92 - CARBOXI - INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA.. Objeto: Os objetos do presente instrumento são:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2026 a 19/05/2027.

reajustar os valores contratuais em 1,0414285 ou 4,142850% de acordo com a variação do ipca - índice nacional de preços ao consumidor, acumulado de abril/2025 a março/2026, com fundamento no art. 136, inciso i, da lei 14.133/2021.. Vigência: 20/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.202,14. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Nº Processo: 08500.009031/2025-63.

Não se Aplica Nº 200/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.

Contratado: 340283167 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: O presente termo tem por objeto a cessão de uso gratuito de espaço, situado na rua mergenthaler nº 592, mezanino, bloco i, vila leopoldina, na cidade de são paulo, no estado de são paulo, com área de 53,00 m², objeto da matrícula nº 71.285, do 10º cartório de registro de imóveis de são paulo..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/07/2025 a 26/02/2035. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 08500.020495/2022-88.

Dispensa. Nº 28/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 43.449.401/0001-36 - INSTITUTO EM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: (locação de caçambas estacionária com capacidade mínima para 4m³ para descarte dos resíduos oriundos dos serviços de manutenção predial da edificação da sr/pf/sp):

- reajustar o contrato nº 05/2023 conforme cláusula 16 do projeto básico, anexo a este contrato.. Vigência atual do Contrato: 11/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.927,03. Data de Assinatura: 11/05/2026.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 102/2025 (DETRAN-CE), que entre si celebram a UNIÃO, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ - SPRF/CE, órgão subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.494/0107-94, e O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE., Autarquia estadual criada pela Lei nº 9.450/71 e reorganizada pela Lei nº 10.521/81, CGC nº 07.135.668/0001-95. Objetoestabelecer procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com vista a propiciar o acesso/consulta on line ao Sistema de Gestão de Trânsito - GETRAN, através de conexão mantida pelo DETRAN aos servidores/colaboradores indicados pela SPRF/CE. Data da assinatura: 02/05/2025. Processo Administrativo: Sei!PRF nº 08653.012769/2024-83. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados apartir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, respeitado o lapso de implantação de que trata a cláusula terceira para a exigibilidade de qualquer prestação aos partícipes. Signatários Sr. ANTHONY STHEFANNY NUNES DE LIMA, Superintendente da PRF-CE; e, pelo DETRAN-CE, Sr. WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, Superintendente.

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 08661.002661/2024-83.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MATO GROSSO. Contratado: 33.723.107/0001-17 - D N DE CASTRO. Objeto: Reajuste de preços do Contrato Administrativo nº 16/2024/SPRF-MT (Sei! nº 55880929), cujo objeto é a aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável, lacrados e inviolados, vasilhames cedidos em regime de comodato, para o posto PRF 302 em Poconé/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na dispensa de licitação 200120 - 90096/2024 (Sei! nº 55838628), com vistas à manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro.. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.728,20. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).