Seção 3 — 14/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.012096/2026. Objeto: Contratação de serviços contínuos de controle integrado de vetores e pragas urbanas, abrangendo desinsetização, desratização, descupinização, bem como o desalojamento de pombos e morcegos, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, insumos e mão de obra necessários à plena e adequada execução dos serviços, destinados ao atendimento das necessidades das unidades do INSS. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/05/2026 das 09h00 às 16h30. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIO GOBETTI SUZUKI

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/05/2026) 510181-57202-2026NE000001

PROCESSO Nº 35014.101130/2025-51. OBJETO: Cessão não onerosa de áreas não utilizadas e consideradas prescindíveis no imóvel operacional do INSS, sito à Avenida Tancredo Neves 1.555, Centro, município de Ivaiporã/PR para a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, de forma precária e pelo prazo de 24 meses a contar da publicação deste Extrato no Diário Oficial da União. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa PRES/INSS nº 132, de 14 de abril de 2022. CESSIONÁRIO: IBGE CNPJ:33.787.094/0019-79. CEDENTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Superintendência Regional Sul - CNPJ 29.979.036/1162-89. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS Luis Cândido Rodrigues da Silva, Coordenador de Gestão de Orçamento e Finanças e Logística da SRSUL/INSS e pelo IBGE Tobias Augusto da Rosa Farias, Superintendente Estadual do Paraná. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 240003

Nº Processo: 09003000005202624. Objeto: Contratação de serviços de apoio operacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Floriano, 196 - 1.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240003-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO

Pregoeira

(SIASGnet - 13/05/2026) 240003-00001-2026NE000001

Nº Processo: 09071.000048/2025-15.

Inexigibilidade Nº 19/2026. Contratante: CERIMONIAL.

Contratado: xxx.xxx.xxx-87 - SAMIR HATTABI. Objeto: Contratação de serviços comuns de interpretação simultânea, consecutiva e/ou sussurrada das línguas francesa e árabe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 13/05/2026 a 13/11/2028. Valor Total: R$ 611.537,50. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 09001.200052/2024-24.

Contratante: 1A.COMISSAO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES. Contratado: 21.526.143/0001-01 - ZENITE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 02/2024, conforme a convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob o nº pa000054/2026, cuja vigência foi fixada para o periodo de 01/01/2026 a 31/12/2027, com data base da categoria em 01/0/1/2026.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.186,96. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 09013.000149/2020-76.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.182.905/0001-46 - DALVA AGUIAR NASCIMENTO & CIA INTRADOC LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a seguinte alteração contratual: mudança da razão social da contratada de dalva aguiar nascimento me para dalva aguiar nascimento & cia intradoc ltda.. Vigência: 11/06/2021 a 11/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.574.921,74. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Espécie: Convênio Código 991371, Nº Processo: 25000225135202573, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR ANNES DIAS CNPJ nº 07964977000178, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 403.434,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.184,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 402.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000690, Valor: R$ 402.250,00, PTRES: 255771, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/05/2026 a 03/11/2027, Data de Assinatura: 12/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: ANTONIO SOSTER CPF nº ***.708.300-**.

Espécie: Convênio Código 995462, Nº Processo: 25000050870202606, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS CNPJ nº 46068425000133, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000031, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 266365, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042; Num Empenho: 2026NE000032, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 264479, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 13/05/2026 a 04/11/2027, Data de Assinatura: 13/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: PAULO CESAR MONTAGNER CPF nº ***.713.788-**.

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba, CNPJ nº 54.370.630/0001-87.

NUP: 25000.157226/2024-98.

OBJETO: Execução do Projeto "Upgrade tecnológico do Acelerador Linear - Programa do PER-SUS, visando ampliação e melhoria da qualidade assistencial dos tratamentos radioterápicos oferecidos aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS)".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 5.474.722,00 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil setecentos e vinte e dois reais).

SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Substituta do Ministério da Saúde; ALEXANDRE VALVANO NETO - Provedor.

PRONON: PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, CNPJ nº 14.349.740/0003-04.

NUP: 25000.157175/2024-02.

OBJETO: Execução do Projeto "Implantação da Oferta de Exames de Diagnóstico por Imagem via Cintilografia para Pacientes Oncológicos".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 2.328.388,68 (dois milhões, trezentos e vinte e oito mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos).

SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Substituta do Ministério da Saúde; FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA - Provedor.

Número do Contrato: 135/2025.

Nº Processo: 25000.168999/2023-19.

Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 41.775.241/0001-90 - GLOBALX PHARMA LTDA.. Objeto: Alterar a razão social da representante nacional da contratada, passando para globalx pharma ltda e conceder reajuste sobre o valor unitário do contrato. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.760.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Nº Processo: 25000.050922/2025-55.

Pregão Nº 90132/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 00.356.213/0001-50 - LEOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de impressão e distribuição da Caderneta da Gestante, sob demanda, realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), nas 26 (vinte e seis) Secretarias Estaduais e do Distrito Federal, bem como, em todas as Secretarias Municipais de Saúde das capitais, Departamentos Regionais de Saúde (DRS) e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIS).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total: R$ 3.936.724,68. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 47/2025.

Nº Processo: 25000.090141/2023-31.

Pregão. Nº 90371/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea "d", e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024. Em razão da alteração que ora se promove, serão realizados os seguintes ajustes na Planilha de Custos e Formação de Preços vinculada ao contrato: reoneração 2025 — nos termos da alínea a, item i, do art. 9º da lei nº 14.973/2024, com efeito financeiro a partir de 02/06/2025; e reoneração 2026 — nos termos da alínea a, item i, do art. 9º da lei nº 14.973/2024, com efeito financeiro a partir de 01/01/2026. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base nas Convenções Coletivas de Trabalho CCT SINDSERVIÇOS x SEAC 2025 e CCT SISDF x SEAC 2025, acrescida do ajuste de ponto eletrônico, com efeito financeiro a partir de 02/06/2025. Alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função da repactuação e revisão dos valores. Vigência: 07/05/2026 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.823.278,32. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).