Seção 3 — 14/05/2026

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 11/05/2026, ao Instrumento código 944138. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J RIO PRETO, CNPJ nº 60003761000129. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/11/2023 a 24/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 13/11/2023. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº ***.926.798-**, Convenente: HORACIO JOSE RAMALHO, CPF nº ***.581.848-**.

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 250027

Nº Processo: 25018000161202682. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte, caráter permanente (João Pessoa e Região Metropolitana) e eventual (viagens intermunicipais e interestaduais), aferidos por quilômetro rodado, incluindo combustíveis, insumos inerentes à contratação e motoristas devidamente habilitados, no transporte de pessoal em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão do Abiaí N. 73 Centro Prédio do Inss, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/250027-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL BARBOSA MACENA FREIRE

Ate

(SIASGnet - 13/05/2026) 250027-00001-2026NE900001

Nº Processo: 25001.024206/2019-64

Pregão Nº 07/2022.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ.

Contratado: 03.022.087/0001-96 - AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA

Objeto: Trata-se o presente de processo referente ao Termo de Contrato n.º 2388/2022, firmado com a empresa AKRON CONTROLE DE PRAGAS LTDA, tendo por objeto a prestação de serviços de controle de vetores, pragas urbanas e insetos nas instalações da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde Rio de Janeiro - SEMS/RJ e Unidades Vinculadas (RJ), contemplando desinsetização, desratização, descupinização, controle de pombos, remoção de abelhas, vespas, marimbondos e demais insetos alados, e assemelhados em caráter preventivo e corretivo, que são prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Vigência: 31/08/2026 a 30/08/2027.

Valor Total: R$ 44.393,04

Data de Assinatura: 11/05/2026.

TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.184332/2023-63.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria - CNPJ nº 60.453.024/0001-28.

TÍTULO DO PROJETO: Processos Formativos e Qualificação das Residências em Saúde.

VALOR APROVADO: De R$ 10.372.645,85 (dez milhões, trezentos e setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 11.136.294,91 (onze milhões, cento e trinta e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos).

PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO, DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO POR ITEM DE CUSTO E ENTREGA: Nº 4/2026 - MS/SGTES/DEGES/CGRES (0055057534) e Despacho CGPROJ/SGTES/MS (0055110459).

Processo 25000.005508/2026-72

Aa Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS do Estado de Pernambuco, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, após tentativa de comunicação via postal e em virtude de impedimento na entrega ao interessado e por lugar incerto e não sabido para a entrega do OFÍCIO Nº 17/2026/PE/SEAUD/DENASUS/MS datado de 24/04/2026, convoca a Sra. Vera Lucia de Oliveira Silva Rodrigues, Secretária de Saúde do Município de São Luiz Gonzaga do Maranhão/MA no período de 30/09/2022 a 31/12/2024 a conhecer o Relatório de Auditoria nº 20018 de 24/04/2026, que se encontra à disposição no Serviço Nacional de Auditoria do SUS - SEAUD/MA, na Sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão, situada na Av. Professor Carlos Cunha nº 3000, Jaracati, São Luiz/MA, CEP 65076-909.

LUCIANA CORDEIRO DA SILVA CAVALCANTE

Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS

Nº Processo: 33408.041475/2026-70.

Dispensa Nº 224/2026. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.

Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de equipamentos para terapia renal substitutiva, com manutenção preventiva e corretiva, 07 dias por semana, e fornecimento de determinados insumos específicos, para atender ao serviço de nefrologia do hospital federal da lagoa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total: R$ 582.453,60. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Nº Processo: 33408.041475/2026-70.

Dispensa Nº 224/2026. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.

Contratado: 03.751.034/0002-97 - DNALOY COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestação de serviços contratação de empresa especializada para locação de 04 (quatro) osmoses portáteis para o hospital federal d lagoa.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total: R$ 128.610,24. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 91120/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410005317202417. Objeto: Aquisição de Materiais de Suporte Médico e Intervenção/Radiologia. ( PROCESSO: 25410.005317/2024-17 ). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91120-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 13/05/2026) 250052-00001-2025NE000068

Pregão Eletrônico Nº 90539/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410010741202483. Objeto: Aquisição de Medicamentos Oncológicos. ( PROCESSO: 25410.010741/2024-83 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-90539-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 13/05/2026) 250052-00001-2025NE000068

Pregão Eletrônico Nº 91128/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410010186202490. Objeto: Aquisição de Pinças e Materiais Cirúrgicos. ( PROCESSO: 25410.010186/2024-90 ). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91128-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO

Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 13/05/2026) 250052-00001-2025NE000068

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais de Laboratório para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 155/2026, MED LAGOS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 3 perfazendo o total de R$ 3.600,0000 (três mil e seiscentos reais); Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027; Data da Assinatura: 12/05/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.103/2025. Processo nº 33409.006654/2025-70. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares - Ventilatórios para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 154/2026, GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, nos itens 4, 5, 6, 7 e 9, perfazendo o total de R$ 711,8000 (setecentos e onze reais e oitenta centavos); Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027; Data da Assinatura: 12/05/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.134/2025. Processo nº 33409.008001/2025-25. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.

Fica PRORROGADA a vigência da Ata de Registro de Preços nº 192/2025, firmada com a empresa CARDIOVENT COMERCIO E SERVICOS LTDA, referente ao item 06, totalizando o valor de R$ 10.025,0000 (dez mil e vinte e cinco reais). A prorrogação terá duração de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 10/06/2026 a 10/06/2027, observada a vigência máxima prevista na Lei nº 14.133/2021. Dra. Aurora Felice Castro Issa Diretora