Seção 3 — 14/05/2026

Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 250059

Nº Processo: 33409.010576/2025. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares - Micropipetas de Volumes Programáveis. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90031-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARITICIA FREITAS DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/05/2026) 250059-00001-2026NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90074/2026 - UASG 250057

Nº Processo: 25057012205202570. Objeto: Aquisição e UTILIZAÇÃO DO MATERIAL DE CONSUMO (Caixa Coletora de Resíduos Químicos de 07 litros) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90074-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação por repetição. vide TR (CAIXA COLETORA DE COR LARANJA COM SÍMBOLO DE RESÍDUO) QUÍMICO.

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 13/05/2026) 250057-00001-2026NE800013

Pregão Eletrônico Nº 90075/2026 - UASG 250057

Nº Processo: 25057014149202427. Objeto: Aquisição de Implantes Ortopédicos em Regime de Consignação (Placa Modelada Para Fíbula Distal e Outros). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90075-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 13/05/2026) 250057-00001-2026NE800013

Pregão Eletrônico Nº 90076/2026 - UASG 250057

Nº Processo: 25057004843202517. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Órtese para Membro Inferior e Outros. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90076-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEILA GOMES LEAL VASCONCELOS

Responsável Pelo Pregão

(SIASGnet - 13/05/2026) 250057-00001-2026NE800013

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. LEANDRO PEREIRA MIRANDA RAMOS, portador do CPF nº 421.xxx.xxx-90, ex-participante do Programa Nacional de Apoio a Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de SP, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 73/2025/SGTES/COTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.104394/2025-61, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, S/N - 9 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900.

ANTÔNIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. RAFAELLE BARBOZA MARQUES, portadora do CPF nº 058.xxx.xxx-00, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade, da Escola de Saúde Pública do Ceará - ESP/CE, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 222/2026/SGTES/COTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.205076/2025-17, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, S/N - 9 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900.

ANTÔNIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. RAFAELLE BARBOZA MARQUES, portadora do CPF nº 058.xxx.xxx-00, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade, da Escola de Saúde Pública do Ceará - ESP/CE, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 222/2026/SGTES/COTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25000.205076/2025-17, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco O, S/N - 9 Andar - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70.052-900.

ANTÔNIO LEOPOLDO NOGUEIRA NETO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 257021

Nº Processo: 25032000482202518. Objeto: Contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra para condutores de veículos. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Formoso, 225, Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAIMUNDO NONATO GASPAR

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/05/2026) 257021-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 25043.000617/2025-16.

Dispensa. Nº 21/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 20.795.839/0001-70 - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de

vigência do contrato por mais 02 (dois) meses, cujo objeto é prestação de serviço continuado de locação de veículos com motoristas que também poderão conduzir viaturas oficiais por necessidade do serviço.. Vigência: 12/05/2026 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.790.000,36. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 25044.000787/2021-67.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/05/2026 a 10/05/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; e

condição resolutiva: o presente instrumento poderá ser rescindido antecipadamente, por interesse da administração, sem ônus para as partes, quando da conclusão de novo procedimento licitatório e da consequente formalização de contratação destinada à substituição do objeto atualmente executado, mediante comunicação prévia à contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, observados os princípios da continuidade do serviço público, da supremacia do interesse público e as disposições da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 11/05/2026 a 10/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.075.621,44. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 17/2025.

Nº Processo: 25044.000647/2024-31.

Concorrência. Nº 90021/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 86.998.903/0001-29 - ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em r$ 47.423,73 (quarenta e sete mil quatrocentos e vinte e três reais e setenta e três centavos), o que equivale a 24,89 % (vinte e quatro vírgula oitenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i e art. 125 da lei nº 14.133, de 2021;

supressão qualitativa consistente em r$ 16.763,52 (dezesseis mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos), o que equivale a 8,80 % (oito vírgula oitenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i e art. 125 da lei nº 14.133, de 2021;

alterar a cláusula quinta contrato nº 17/2025, em função do acréscimo e supressão contratual; e

prorrogar o prazo de execução da obra por 30 (trinta) dias, após a emissão da nova ordem de serviço, em conformidade com o novo cronograma físico-financeiro, o qual passa a integrar o presente termo aditivo como anexo.. Vigência: 30/03/2026 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.208,97. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Número do Contrato: 22/2025.

Nº Processo: 25044.000735/2024-33.

Concorrência. Nº 90019/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 86.998.903/0001-29 - ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em r$ 47.348,27 (quarenta e sete mil trezentos e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos), o que equivale a 24,86 % (vinte e quatro vírgula oitenta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i e art. 125 da lei nº 14.133, de 2021;

supressão qualitativa consistente em r$ 16.770,79 (dezesseis mil setecentos e setenta reais e setenta e nove centavos), o que equivale a 8,81 % (oito vírgula oitenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i e art. 125 da lei nº 14.133, de 2021;

alterar a cláusula quinta contrato nº 22/2025, em função do acréscimo e supressão contratual; e

prorrogar o prazo de execução da obra por 30 (trinta) dias, após a emissão da nova ordem de serviço, em conformidade com o novo cronograma físico-financeiro, o qual passa a integrar o presente termo aditivo como anexo.. Vigência: 30/03/2026 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.035,71. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).