Seção 3 — 14/05/2026

a) Espécie: Termo de Contrato nº 67/2026, oriundo da Licitação Hemobrás nº 90001/2025, celebrado em 12/05/2026 entre a HEMOBRÁS e o CONSÓRCIO HEMOBRÁS PERNAMBUCO, constituído pelas empresas LACROSE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 26.915.726/0001-48 e MULTIPLAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.309.174/0001-17; b) Objeto: Contratação de obras de construção e reforma de edificações de apoio na planta fabril da Hemobrás em Goiana/PE; c) Valor: R$ 29.978.000,00 (vinte e nove milhões novecentos e setenta e oito mil reais); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.912122.326.2107011000.10007.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Marcelo Lins Soares e Elmar Juan Passos Varjão Bomfim - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.002966/2024-72.

Espécie: Convênio Código 983643, Nº Processo: 25100004768202511, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE IBICUITINGA CNPJ nº 12461646000155, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA

CE, Valor Total: R$ 1.529.217,18, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.529.217,18, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000101, Valor: R$ 1.529.217,00, PTRES: 234069, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 444042, Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2029, Data de Assinatura: 12/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ROGERIO BARREIRA PINHEIRO CPF nº ***.478.873-**.

Espécie: Convênio Código 992026, Nº Processo: 25100000134202671, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO CNPJ nº 04199966000150, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares na zona urbana no municipio de Novo Santo Antonio - MT., Valor Total: R$ 889.950,93, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 889.950,93, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000117, Valor: R$ 889.950,93, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 444042, Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2029, Data de Assinatura: 08/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA CPF nº ***.013.041-**.

Espécie: Convênio Código 992081, Nº Processo: 25100000211202692, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA CNPJ nº 01612608000130, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na área rural do Município de São João da Fronteira - PI., Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 900.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000213, Valor: R$ 900.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2029, Data de Assinatura: 11/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MATEUS CPF nº ***.482.683-**.

Espécie: Convênio Código 989798, Nº Processo: 25100005678202548, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BANNACH CNPJ nº 01595320000102, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Bannach - PA., Valor Total: R$ 1.200.910,41, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.200.910,41, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000173, Valor: R$ 1.200.910,41, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2029, Data de Assinatura: 13/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: VALBETANIO BARBOSA MILHOMEM CPF nº ***.296.792-**.

Espécie: Convênio Código 992088, Nº Processo: 25100000213202681, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE ILHA GRANDE CNPJ nº 01612581000185, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares/MSD em áreas rurais do município de Ilha Grande-PI, Valor Total: R$ 417.768,27, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 417.768,27, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000170, Valor: R$ 417.768,27, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2029, Data de Assinatura: 13/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: MARINA DE OLIVEIRA BRITO CPF nº ***.034.493-**.

Número do Contrato: 54/2021.

Nº Processo: 25100.005526/2019-05.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 03.497.401/0001-97 - BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Rorrogar excepcionalmente o prazo vigência do contrato nº 54/2021, por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13 de maio de 2026 a 13 de maio de 2027, ou até a conclusão do novo processo licitatório nº 25100.005118/2025-93, se ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, § 4º da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.229.659,76. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhora LÚCIA FERNANDES DO NASCIMENTO Presidente da Central das Cooperativas de Materiais Recicláveis do Distrito Federal CPF: ***094.111**que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº YO 663155169BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 112/2026/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Termo de Fomento 0635/2020 SIAFI 905753 O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília, 13 de maio de 2026.

ANTONIO DA SILVA MENDES

Coordenador Geral de ConveniosSubstituto

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2026, assinado em 13/05/2026, ao Instrumento código 905806. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE TEJUCUOCA, CNPJ nº 23489834000108. ALTERAÇÃO DO VALOR DO PLANO DE TRABALHO PARA COMPATIBILIZAÇÃO COM O VALOR CONTRATADO. Valor Total: R$ 32.240,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.240,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente: JOSE ANTUNIZIO DE BRITO, CPF nº ***.160.183-**.

Nos extratos dos Termos Aditivos do TC/PAC nº 0324/14 do Município de Baixio/CE. Onde se lê: 10º, 11º e 12º Termos Aditivos publicados respectivamente no DOU nº 125 de 2/7/2024, seção 3, 122, DOU nº 155 de 13/8/2024, seção 3, pág. 118 e DOU nº 114 de 18/6/2025, seção 3, pág. 118; Leia-se: 9º, 10 e 11º Termos Aditivos:

Nº 3 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0776/2022 - 939598 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE DOM PEDRO-MA, CNPJ: 06.137.293/0001-30. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 2.982.807,39. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2022 a 01/07/2027. Data da assinatura: 13/05/2026. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373

Maria de Fátima Oliveira Chaves

Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto

Espécie: Convênio Código 992043, Nº Processo: 25100000190202613, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE MARIANOPOLIS DO TOCANTINS CNPJ nº 24851479000138, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Marianópolis do Tocantins - TO., Valor Total: R$ 1.414.653,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.414.653,80, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000183, Valor: R$ 1.414.653,80, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2029, Data de Assinatura: 13/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: SAULO COSTA MOREIRA CPF nº ***.070.631-**.

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA o senhor ALBENOR MIGUEL DA SILVA, representante legal da empresa ELETRICA MILLENIUM LTDA que se encontra em local incerto e não sabido, qualificada como agente responsável solidário no Processo de Tomada de Contas Especial 25225.014554/2010-61, do CV 0548/03 SIAFI 489960, celebrado com o município de Jupí/PE, cujo objeto foi a execução de Sistema de Abastecimento de Água, para comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente constituído, no seguinte endereço: Av. Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Bairro: Aflitos, Recife/PE, CEP: 52050-020, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 as 16:00 horas para retirar a Notificação Ressarcimento n° 5904851/2026/SOPRE/SECOV-PE/SUEST-PE-FUNASA. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação desta Notificação, implicará na inscrição da responsabilidade no SIAFI e CADIN. Vale ressaltar que, após o decurso do prazo sem o atendimento desta, o processo seguirá seu trâmite normal, haja vista, que já se encontra em processo de Tomada de Contas Especial.

Diniz Batista da Silva

Superintendente Estadual de Pernambuco Substituto

Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de vigência do TC/PAC 0126/12. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de SÃO VALENTIM/RS, CNPJ nº 87.613.378/0001-49. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência até 13 de Maio de 2027. Data de assinatura: 11/05/2026. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Albertinho Dassoler, Prefeito Municipal de São Valentim/RS. Processo nº 25100.011108/2012-72.

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 254450

Nº Processo: 25388000202202622. Objeto: Aquisição de Suplementos Alimentares . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 -, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TATIANE MOREIRA DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 13/05/2026) 254420-25201-2026NE000005