Seção 3 — 14/05/2026

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 25382.000398/2021-09.

Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento repactuação dos valores contratuais diante da CCTs 2025/2026, para os cargos de recepcionista e apoio administrativo, do reajuste do salário mínimo em janeiro de 2026, conforme item 23 do termo de referência e reajuste dos insumos de mão de obra não decorrente de mão de obra.. Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.163.193,76. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2026-INI

A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2026-INI, a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA., no item 14, no valor total de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).

O item 44 foi fracassado.

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 255.847,73 (duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos).

ESTEVAO PORTELA NUNES

Diretor

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000055202670. Objeto: Registro de Preços visando aquisição de reagentes para diagnósticos laboratoriais com comodato.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS

Diretora Adjunta

(SIASGnet - 13/05/2026) 254492-36201-2026NE000005

Nº Processo: 25387.100239/2019-31. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 02.820.658/0001-75 - ARTPLURAL COMUNICAÇÃO E EDIÇÃO GRÁFICA LTDA. Objeto: As partes contraentes, de forma consensual, e na melhor forma de direito, resolvem rescindir o contrato nº 40/2020, em 12/05/2026, em conformidade com o disposto na subcláusula 1.1.1 do 5º termo aditivo ao contrato nº 40/2020, pelas razões apresentadas pela gestão do contrato, que vem acompanhada da prévia anuência da contratada (sei nº 5975348), atos constantes do processo nº 25387.100239/2019-31. Fundamento Legal: Artigo 79, inciso II, da lei 8.666/93. Data de Rescisão: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000175/2026-06, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a FILTRO DE SERINGA ACRODISC ONE PSF. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 26/05/2026. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

Chefe do Serviço de Compras

Número do Contrato: 143/2022.

Nº Processo: 25386.001757/2021-05.

Inexigibilidade. Nº 62/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 143/2022, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, com início na data de 10 de maio de 2026 e término em 10 de maio de 2027.. Vigência: 10/05/2026 a 10/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 813.581,76. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Número do Contrato: 690/2022.

Nº Processo: 25386.001281/2022-85.

Pregão. Nº 286/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 05.271.198/0001-61 - SOLERI DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual, com fulcro no art. 57, §1º, inciso i, c/c/ art. 58, inciso i e art. 65, inciso i, alínea "a", todos da lei nº 8.666/1993, em conformidade com a justificativa técnica acostada aos autos do processo nº. 25386.001281/2022-85 (doc. Sei nº 6111312).. Vigência: 16/05/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.400.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

Espécie: ACORDO; Partes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ CNPJ: 33.781.055/0001-35, e OMNILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA CNPJ 35.807.667/0002-66; Objeto: Contrato de Propriedade Conjunta de Patente; Vigência: da data de sua última assinatura, 28/04/2026, por toda a duração da última patente a expirar de acordo com os Direitos Patentários; Data de Assinatura: 28/04/2026; Signatários: pela FIOCRUZ: Priscila Ferraz Soares, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde; e pela OMNILAB: Giovanni Rodas Glanzmann, sócio; Processo FIOCRUZ nº 25380.001251/2026-52

Espécie: ACORDO; Partes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ CNPJ: 33.781.055/0001-35, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT CNPJ 05.149.726/0001-04, UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM CNPJ 04.378.626/0001-97 e ANTIGEN DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA E VACINAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ 41.537.300/0001-91; Objeto: Contrato de Propriedade Conjunta de Patente; Vigência: da data de sua última assinatura, 28/04/2026, por toda a duração da última patente a expirar de acordo com os Direitos Patentários; Data de Assinatura: 28/04/2026; Signatários: pela FIOCRUZ: Priscila Ferraz Soares, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde; pela UFT: Ana Claudia Macedo Sampaio, Diretora; pela UFAM: Tanara Lauschner, Reitora; e pela ANTIGEN: Keoma Dias Pires, sócia-fundadora; Processo FIOCRUZ nº 25380.007718/2025-97

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 25389.000505/2021-21.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 12/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.062.405/0001-78 - TERA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência.. Vigência: 10/01/2027 a 10/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.044,58. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 25389.000106/2023-21.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 17.226.094/0001-14 - SEXTO ANDAR SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAIS LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e prorrogação dos prazos de execução e vigência. Vigência: 02/04/2028 a 02/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.950.169,98. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 25389.100078/2019-65.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 97.456.065/0001-88 - MINAS TURISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste de preços.. Vigência: 12/05/2026 a 01/09/2026. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 40.194,57. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.187,49. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 25389.100078/2019-65.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 18.856.317/0001-90 - ONIX TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 12/05/2026 a 01/09/2026. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 9.021,21. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.675,60. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Acordo de Cooperação Técnica nº 251/2025 (SAGE nº 251/2025) entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do Instituto Oswaldo Cruz, denominada simplesmente IOC, e da Universidade Federal de São Joao Del Rei - Campus Centro Oeste Dona Lindu, denominado simplesmente UFSJ, CNPJ: 21.186.804/0001-05, sediada na Av. Sebastião Gonçalves Coelho, nº 400, Bairro Chanadour, Divinópolis. Objeto: instituir cooperação pelos Partícipes para a concepção e instalação de um "Centro de Estudos e Pesquisas em Atenção Integral a Saúde e Vigilância em doença de Chagas - CEPAV-CHAGAS UFSJ/IOC" destinado à pesquisa e ensino para o apoio ao enfrentamento à doença de Chagas no município de Divinópolis e região da Macro Oeste do Estado de Minas Gerais, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, em anexo. Assinatura: 13 de maio de 2026. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2031. Signatários: TANIA CREMONINI DE ARAÚJO JORGE, diretora da IOC; MARCELO PEREIRA DE ANDRADE, reitor da UFSJ. Processo Fiocruz n.º 25030.001451/2025-02.

PROCESSO Nº 19958.203446/2026-51

O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE torna público que será divulgado, no sítio eletrônico do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, na seção "Oportunidades", o Edital nº 02/2026 - Contratação de consultoria especializada (pessoa física) para Diagnóstico Institucional, Mapeamento de Processos e Gargalos da DGP/MTE, destinado à seleção de consultoria individual, pessoa física, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD BRA/25/024 - Fortalecimento das Capacidades do Ministério do Trabalho e Emprego para a Promoção do Trabalho Decente e Sustentável.

A contratação tem por objeto a seleção de consultoria especializada para apoiar o fortalecimento institucional da Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP/MTE, por meio da realização de diagnóstico institucional, mapeamento de processos de trabalho, identificação de gargalos operacionais e proposição de recomendações iniciais de melhoria.

O edital, contendo objeto, requisitos de participação, critérios de seleção, forma de inscrição e demais condições aplicáveis, estará disponível no sítio eletrônico do PNUD, na página "Oportunidades".O período de inscrição se encerrará em 24 de maio de 2026.

DEBORA HERNANDES FIGUEIRA