Seção 3 — 14/05/2026

Número do Contrato: 632/2018.

Nº Processo: 50600.015556/2018-47.

Pregão. Nº 476/2017. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 04.208.867/0001-98 - RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. Objeto: Rerratificação ao contrato tt-632/2018-00. Na cláusula quarta - do valor. Onde se lê: "4.1. ... R$ 37.886.908,25 (trinta e sete milhões, oitocentos e oitenta e seis mil novecentos e oito reais e vinte e cinco centavos)....". Leia-se: "4.1. ... R$ 37.886.908,05 (trinta e sete milhões, oitocentos e oitenta e seis mil novecentos e oito reais e cinco centavos).. Vigência: 12/05/2026 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.886.908,05. Data de Assinatura: 12/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2026).

Número do Contrato: 783/2024.

Nº Processo: 50600.038747/2024-25.

Concorrência. Nº 90175/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 07.877.926/0001-09 - VELSIS SISTEMAS E TECNOLOGIA VIARIA S.A.. Objeto: Substituição de empresa consorciada com redistribuição dos percentuais de participação e alteração de liderança. Exclusão da empresa consorciada v. Tech tecnologia e sistemas ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 37.739.311/0001-87, inclusão da empresa construtami engenharia e comércio ltda., inscrita no cnpj sob o nº 58.793.852/0001-63. A liderança do consórcio passa a ser exercida pela empresa velsis sistemas e tecnologia viária s.a.. Vigência: 13/05/2026 a 14/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.344.350,40. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Termo de Doação de Bem Móvel PROCESSO: 50609.002072/2025-87. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária Substituto do DNIT, ELOI ANGELO PALMA FILHO, portador da Carteira de Identidade nº 5*******71, expedida pela SJS/RS inscrito no CPF sob o nº 9**.***.****-*4, designado pela Portaria nº 1.280 de 14 de março de 2022, publicada no D.O.U. de 16/03/2022 Seção 2, pág.44. DONATÁRIA: SECRETARIA DO ESTADO DA CULTURA, inscrita no CNPJ nº 77.998.904/0001-82, com sede na Rua. Ébano Pereira, 240 - Centro, Curitiba - PR CEP 80410-240, neste ato representado pela Secretária do Estado da Cultura, a Sra. LUCIANA CASAGRANDE PEREIRA FERREIRA, portadora da Cédula de Identidade nº. 55*****43 expedida pelo SSP/PR, inscrita no CPF sob o nº. 921.***.***-53.. ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 43/2026/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE. OBJETO: Por este instrumento, o doador entrega ao donatário o bem móvel denominado: Placa de Bronze Baixo-relevo em bronze denominado "Último Túnel" do artista paranaense João Turin, alusivo aos 50 anos da ferrovia Curitiba-Paranaguá, medindo 1,75x1,15 m, com a inscrição "Cincoentenário da Estrada de Ferro do Paraná 1885 - 5.11.1935 - S/NBP, localizado no Museu Paranaense - Município de Curitiba/PR. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Doação de Bem Móvel fundamenta-se na alínea "a" do inciso II do caput do art. 76 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 13/05/2026.

ELOI ANGELO PALMA FILHO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 191/2025-00 - LOTE 3 - UASG 393003

Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.010456/2024-72, referente a Concorrência n.º 0191/2025-00, e decorrido o prazo recursal, adjudico e homologo o Lote 3, do presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais do qual sagrou-se vencedora a empresa: ECOPLAN ENGENHARIA LTDA, com o valor da proposta de R$ 32.476.877,46 (trinta e dois milhões, quatrocentos e setenta e seis mil oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Cópia do Termo de Julgamento poderá ser obtida nos sítios www.dnit.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

Diretor-Executivo

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 529/2025-00 - UASG 393003

Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50605.002625/2023-70, referente a Concorrência n.º 0529/2025-00, e decorrido o prazo recursal, adjudico e homologo o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais do qual sagrou-se vencedora a empresa: ABTEC ENGENHARIA LTDA, com o valor da proposta de R$ 4.488.750,00 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil setecentos e cinquenta reais), Cópia do Termo de Julgamento poderá ser obtida nos sítios www.dnit.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

Diretor-Executivo

CONCORRÊNCIA Nº 458/2025-00

Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.029584/2024-90, referente à Concorrência n.º 458/2025-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Vencedor:

Lote único: Consórcio ECOPEDRAL, constituído pelas empresas: LAGHI ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 01.057.727/0001-78, e BICHARA SERVICOS DE OBRAS E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 45.674.120/0001-02, com o valor da proposta de R$ 61.398.094,23 (sessenta e um milhões, trezentos e noventa e oito mil noventa e quatro reais e vinte e três centavos).

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

Diretor-Executivo

CONCORRÊNCIA Nº 478/2025-00

Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.008606/2025-69, referente à Concorrência n.º 478/2025-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Vencedor:

Lote único: CARUSO JR. ESTUDOS AMBIENTAIS & ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.550.302/0001-69, com o valor da proposta de R$ 6.998.968,69 (seis milhões, novecentos e noventa e oito mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos).

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

Diretor-Executivo

CONCORRÊNCIA Nº 525/2025-00

Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.024522/2025-72, referente à Concorrência n.º 525/2025-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Vencedor:

Lote único: CONSÓRCIO TRENA / CEPROL, constituído pelas empresas: TRENA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES S.A., CNPJ nº 18.742.098/0001-18; e CEPROL - CONSULTORIA E ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA, CNPJ nº 19.716.158/0001-90, com o valor da proposta de R$ 74.800.000,00 (setenta e quatro milhões oitocentos mil reais).

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

Diretor-Executivo

CONCORRÊNCIA Nº 459/2025-00

Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.004862/2025-87, referente à Concorrência n.º 459/2025-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Vencedor:

Lote único: CONSÓRCIO CABR-156/AP, constituído pelas empresas: CONSTRUTORA NORTE BRASIL LTDA, CNPJ nº 31.596.625/0001-91; e AMETA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 04.101.986/0001- 47, com o valor da proposta de R$ 335.401.470,79 (trezentos e trinta e cinco milhões, quatrocentos e um mil quatrocentos e setenta reais e setenta e nove centavos).

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

Diretor-Executivo

PREGÃO Nº 90032/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 50600012549202431. Objeto: Pregão Eletrônico - Contração de solução de tecnologia da informação e comunicação (TIC), referente aos serviços de outsourcing de impressão monocromática e policromática - franquia mais excedente, digitalização e cópia de documentos, com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, assistência técnica preventiva e corretiva com suporte on-line; substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos originais (exceto papel).

CARLOS ANTONIO ROCHA DE BARROS

Diretor Executivo

(SIDEC - 13/05/2026) 393003-39252-2026NE800661

PREGÃO Nº 90142/2026

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/04/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/05/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaico On-Grid, incluindo projeto executivo, fornecimento de materiais e equipamentos, transporte, montagem, interligação elétrica, homologação junto à concessionária de energia e comissionamento final, visando o atendimento às instalações da Sede do DNIT-AM, conforme especificações técnicas, normas da ANEEL e padrões da ABNT.

LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação

(SIDEC - 13/05/2026) 393009-39252-2026NE800009

(Of. El. nº .)

Nº Processo: 50601.000917/2026-51.

Concorrência Nº 90421/2025. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.

Contratado: 00.188.111/0001-73 - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Elaboração de projetos básicos de engenharia, necessários para a licitação e a contratação de empresa(s) para a execução de obras e serviços de recuperação civil das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte - IP4s dos municípios de Codajás, Beruri e Fonte Boa, no estado do Amazonas..

Valor do contrato: R$ 985.560,03 (novecentos e oitenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais e três centavos).

Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável, a teor da portaria de Delegação de Competência nº 769 DE 31/1/2025 da DG/DNIT, publicada no D.O.U. de 4 de fevereiro de 2025, seção 1, nº 24, da Diretoria Geral do DNIT.

Prazo de execução: O prazo de execução contratual será de 5 (cinco) meses consecutivos, com inicio em 15/05/2026 e encerramento em 15/10/2026.

Prazo de vigência: O prazo de vigência contratual será de 8 (oito) meses consecutivos, com inicio em 15/05/2026 e encerramento em 15/01/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).