Seção 3 — 14/05/2026

Espécie: Convênio CN2026/0089. Processo: 200.005410/2026-38. Celebrado com a FACULDADE PROJEÇÃO DO GUARÁ - UNESBA. CNPJ: 05.158.317/0001-74. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos respectivos cursos de graduação da CONVENENTE a oportunidade de realização de estágio remunerado no SENADO. Vigência: início: 12/05/2026 - final: 12/05/2036. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela UNESBA: Juliana Saenger Corrêa, Vice-Presidente.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC 2026/0106. Processo: 200.006274/2026-01. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPOREMA - PR. CNPJ: 01.01.368.028/0001-49 Data da assinatura: 11/05/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 11/05/2026, final: 11/05/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka Diretora-Geral pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-Executivo pela CÂMARA: Silmara Lucia Barranco Polzin Ribeiro - Presidente.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0084. Processo: 200. 005611/2026-35. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARI - BA. CNPJ: 02.880.213/0001-80. Data da assinatura: 27/04/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 27/04/2026 - final: 27/04/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Câmara: Ozenildo Pereira de Andrade.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2026/0109. Processo: 200. 006899/2026-65. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS - PR. CNPJ: 77.819.761/0001-02. Data da assinatura: 11/05/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 11/05/2026 - final: 11/05/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Câmara: Jones Silas Gonçalves Lourenço

Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0049, celebrado com a PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 78.533.312/0001-58. Processo: 200.000951/2026-70. Data da Assinatura: 11/05/2026. Objeto: Revisa em 2,08428% o valor mensal do contrato, passando de R$ 785.581,85 para R$ 801.955,54. Reajusta em 1,30942% o valor mensal do contrato, passando de R$ 801.955,54 para R$ 812.456,54 a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2026. O valor anual passa de R$ 9.623.466,48 para R$ 9.749.478,48 a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2026. Programa de Trabalho PTRES 167457. Natureza de Despesa 339040. Nota de Empenho nº 2026NE000835, de 16 de janeiro de 2026. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Rafael Beda Gualda.

Espécie: Contrato de Doação Pura e Simples TD2026/0010, celebrado entre o Senado Federal (CESSIONÁRIO) CNPJ nº 00.530.279/0001-15 com a Sra. MARIA LÚCIA SIGMARINGA SEIXAS. Processo: 200.004760/2026-87 Data da Assinatura: 12/05/2026. Objeto: Doação e cessão do uso de imagem de quadro figurativo intitulado "CONGRESSO NACIONAL". Vigência: Início: 12/05/2026 - Final: Até que uma das partes se manifeste em contrário. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela doadora: Maria Lucia Sigmaringa Seixas.

Número do Contrato: 87/2022.

Nº Processo: 2021.00.000005005-9.

Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.385.111/0001-02 - E-SALES SOLUCOES DE INTEGRACAO LTDA. Objeto: Alterar, para fins de faturamento, o CNPJ da Contratada, anteriormente inscrita no CNPJ nº 07.385.111/0001-02, com sede na Avenida França nº 1.162, Sala 201, Bairro Navegantes, CEP 90230-220, Porto Alegre/RS, para o CNPJ de sua filial localizada em Brasília/DF, inscrita no CNPJ nº 07.385.111/0002-93, estabelecida no SCN, Quadra 1, Bloco E, 2º Andar, Sala 201, CEP 70711-903. Fundamentação Legal: Art. 65, II, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Dezessete do Contrato-TSE nº 87/2022. Vigência: 13/5/2026 a 20/9/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.367.742,80. Data de Assinatura: 13/05/2026. Signatários: Senhor Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Senhor Vilson Flores dos Santos, Representante-Legal, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 2022.00.000003916-6.

Pregão. Nº 54/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acrescer os itens 4.2.2.1 e 4.2.2.2 ao Termo de Referência 2698463, bem como os itens 2.1 e 2.2 à Cláusula Terceira do Contrato TSE nº 2/2024, a fim de prever regras de controle de frequência para os colaboradores alocados nos postos de trabalho dos gabinetes das excelentíssimas senhoras ministras e dos excelentíssimos senhores ministros, da Secretaria-Geral da Presidência e da Diretoria-Geral; e retificar a tabela do anexo I-I - uniformes, do termo de referência, para excluir a segregação entre sexo masculino e feminino, mantendo-se a descrição de uniformes das alíneas "a" a "f", para ambos os sexos, Vigência: 13/05/2026 a 05/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.643.461,31. Fundamento Legal: artigos 58, I e 65, I, "a" e §1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Cláusula Quatorze do contrato. Data de Assinatura: 13/05/2026. Assinam: Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE, e Guilherme Leite Castello Branco, Diretor Executivo, pela contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1024575-16.2025.4.01.0000, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, torna pública a exclusão de candidata sub judice, inscrita sob o n.º 10058567, do resultado final no procedimento de heteroidentificação presencial (2ª etapa), divulgado por meio do subitem 2.1.1.1 do Edital n.º 16 - STJ, de 24 de abril de 2025, e suas alterações.

Torna pública, ainda, em razão da exclusão acima, a retificação do resultado final no concurso público, somente para o Cargo 2: Analista Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Inspetor da Polícia Judicial, divulgado por meio dos subitens 4.1.1.2 e 4.1.1.4 do Edital n.º 16 - STJ, de 24 de abril de 2025, e suas alterações, conforme a seguir especificado.

[...]

4 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

4.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área de atividade/especialidade/ramo, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

4.1.1 CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: INSPETOR DA POLÍCIA JUDICIAL

[...]

4.1.1.2 Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

10009250, Felipe Oliveira de Lima, 115.67, 2 / 10054156, Rinaldo Tiago Pereira Alfredo, 105.38, 3 / 10058562, Guilherme Chagas da Silva, 103.03, 4 / 10039749, Kaio Cesar Nascimento Pereira, 102.25, 5 / 10031940, Adriana Cristina Cirilo da Silva, 99.57, 6 / 10001991, Ravan Alves Santos, 98.35, 7 / 10008643, Jorge Eduardo Paiva Soares, 95.61, 8 / 10037395, Reginaldo Alves Bezerra, 93.43, 9 / 10040359, Vilmario Antonio Costa Garcez, 92.85, 10 / 10035678, Renan de Sousa Oliveira, 92.58, 11 / 10008706, Lidiane de Barros Soares, 91.64, 12 / 10029047, Marcio Antonio do Nascimento Figueiredo, 90.95, 13 / 10062237, Alana Pereira Euzebio, 90.58, 14 / 10015215, Carlos Vinicius Lima de Albuquerque, 90.08, 15 / 10044599, Alisson de Lima Monteiro, 90.03, 16 / 10054702, Gabriela Oliveira Liberato, 90.01, 17 / 10049670, Max Sampaio, 89.37, 18 / 10045055, Marco Antonio de Araujo Almeida, 89.15, 19 / 10005288, Webson de Alencar Dias, 88.67, 20 / 10066024, Eugenio Fragoso Santos Neto, 87.50, 21 / 10003524, Euller Enrique de Sousa Alexandre, 86.92, 22 / 10064144, Carlos Eduardo Chaves de Lima, 86.25, 23 / 10065699, Igor Mesquita Pereira dos Santos, 86.16, 24 / 10021699, Jocelio Almeida Ramos, 85.84, 25 / 10025074, Mateus dos Santos, 85.59, 27 / 10003883, Filipe Xavier da Costa, 85.58, 28 / 10013746, Evandro Moreira da Silva Canhedo, 85.03, 29 / 10045026, Paulo Candido da Paixao, 84.97, 30 / 10035639, Joao Euler Pereira Barbosa, 84.33, 31 / 10043791, Rodrigo Gomes, 84.08, 32 / 10048242, Jobert Rosa Batista, 83.86, 33 / 10051446, Andre Alves Lemos, 83.80, 34 / 10037199, Joao Paulo Rodrigues dos Santos, 83.62, 35 / 10056856, Leomir Andre da Silva, 83.47, 36 / 10011024, Paulo Victor Pereira Rodrigues, 83.29, 37 / 10009687, Enerson Silva Backer, 82.62, 38 / 10017614, Hermane Cardoso Mancio, 82.53, 39 / 10011444, Lucas Silva de Paula, 81.97, 40 / 10030581, Gabriel Costa Zaine, 81.91, 41 / 10022948, Jarbas Luan Lima Costa, 81.82, 42 / 10063540, Carlos Guilherme Teixeira dos Santos, 80.41, 43 / 10041079, Moises Gomes da Silva, 80.17, 44 / 10057169, Wesley Magalhaes de Araujo, 80.00, 45 / 10041809, Joabe Silva Rodrigues, 79.93, 46 / 10050929, Divino Luzia Paz de Souza, 79.21, 47 / 10059795, Harley Soares Bispo de Souza, 78.38, 48 / 10025165, Rodolfo Luiz Carneiro, 78.30, 49 / 10022311, Roniele Gomes Santiago, 77.56, 50 / 10041015, Caio Flavio Cardozo Pereira, 77.54, 51 / 10051575, Leonardo Conceicao da Silva, 77.40, 52 / 10003685, Carlos Alves Lima, 77.23, 53 / 10018422, Renato Martins Gomes, 76.60, 54 / 10049738, Vinicius Soares Rodrigues, 76.36, 55 / 10046441, Breno Tertulino de Lima, 75.97, 56 / 10058430, Abedenaque Alves de Oliveira Junior, 75.43, 57 / 10040928, Allessio Rodrigues Nogueira de Souza, 75.30, 58 / 10066798, Juliana de Carvalho Aguiar, 75.27, 59 / 10022092, Daniel Neves Rodrigues, 75.02, 60 / 10008251, Raita Lorrane Gomes de Souza, 74.17, 61 / 10018536, Erica Rosa Guimaraes, 73.84, 62 / 10014122, Albino Rodrigues de Oliveira, 73.75, 63 / 10053949, Amanda Silva Couto, 73.58, 64 / 10035848, Fabio Muniz Marques, 73.51, 65 / 10046121, Manoel Ruiz Conceicao da Silva, 73.43, 66 / 10037011, Samuel Alves Moreira, 73.41, 67 / 10036447, Rosana Maria de Paula Lima, 72.75, 68 / 10008852, Raiula Amorim Silva Barbosa, 72.67, 69 / 10046115, Cristian Martins, 72.60, 70 / 10007168, Adriana Caetano Pereira, 72.01, 71 / 10045187, Gabriela Paiva Cabral, 72.01, 72 / 10052157, Marcelo Luis Pereira de Souza, 71.96, 73 / 10060337, Fernando Henrique Chagas de Araujo, 71.85, 74 / 10015992, Larissa Carvalho Caixeta, 71.22, 75 / 10047241, Patrick Santos Silva, 70.89, 76 / 10018265, Rafael Gomes de Carvalho, 70.50, 77 / 10065291, Rodrigo de Assis do Nascimento, 70.37, 78 / 10008818, Andre Felipe da Rocha de Souza, 70.17, 79 / 10055600, Bruna Cristina Carvalho Soares, 69.72, 80 / 10012409, Genildo dos Reis de Souza, 68.97, 81 / 10000184, Daniel Pedroza Goncalves de Morais, 68.85, 82 / 10002202, Angelo Gabriel Gomes de Oliveira, 68.12, 83 / 10016287, George Louis Barbosa Silva, 67.78, 84 / 10048307, Ronan Ferreira Matias, 67.34, 85 / 10040557, Vinicius Franca Monteiro, 67.23, 86 / 10044919, Jonathan Felipe da Cruz Nicolau, 67.11, 87 / 10063202, Jean Carlos Silva Medeiros, 66.75, 88 / 10054684, Tiago dos Santos Carvalho, 66.72, 89 / 10040370, Roberto Mota Almeida, 66.71, 90 / 10013254, Thiago Meneses de Almeida, 66.39, 91 / 10006553, Thiago Monteiro da Silva, 66.34, 92 / 10007510, Laerte Villar Pereira, 66.08, 93 / 10030779, Renan Xavier Rodrigues, 65.75, 94 / 10037182, Aline Dourado da Conceicao, 65.38, 95 / 10012718, Leticia Borges Lima, 65.23, 96 / 10009110, Matheus Alexandre Lopes dos Santos Andrade, 65.13, 97 / 10023063, Charles Soares dos Santos, 65.10, 98 / 10064905, Johnata Johnson de Alencar Santana, 64.07, 99 / 10066107, Allan Mayker Custodio dos Santos, 63.64, 100 / 10060605, Janaildes de Sousa Martins, 63.20, 101 / 10026921, Moises Severino da Silva, 62.86, 102 / 10022824, Eldilane Denes de Carvalho Costa, 62.27, 103 / 10046763, Marcio Leandro dos Santos Braga, 62.23, 104 / 10032828, Thais Tavares Rodrigues, 62.05, 105 / 10054945, Rebecca Castelo Branco Sousa, 61.91, 106 / 10028112, Matheus Alves dos Santos, 61.45, 107 / 10002775, Ismael Silva Oliveira, 60.79, 108 / 10051733, Thiago Gonzaga de Oliveira, 60.53, 109 / 10056845, Alex Sandro Jose de Freitas, 60.50, 110 / 10006844, Rafaela Maria Silva, 59.34, 111 / 10060412, Jose Francisco Ribeiro Santos, 57.71, 112 / 10066811, Guimarielle da Silva Quintanilha, 56.55, 113 / 10001655, Rafael Mendes Martins, 56.22, 114 / 10002158, Glleice Kelly Borges de Oliveira, 50.01, 115.

[...]

4.1.1.4 Resultado final dos candidatos sub judice negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

10019476, Joanir Carneiro Maneta Junior, 118.17, 1 / 10000905, Pedro Ferreira da Silva Junior, 85.61, 26.

[...]

Ministro HERMAN BENJAMIN

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 50001

Nº Processo: 11250/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de tubos, conexões e acessórios de aço galvanizado e PVC.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 14/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas..

DJACY LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/05/2026) 50001-00001-2026NE000107