Seção 3 — 14/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026

PROCESSO LICITATÓRIO nº 011/2026

Torna pública a realização de licitação para Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação e urbanização da Rua São Domingos, saída para a Bahia, localizada no perímetro urbano do município de Santo Antônio do Jacinto - MG, Bairro Manoel Santana. Tipo: menor preço global. Abertura das propostas: dia 01 de junho às 10h00min. Edital e anexos, na íntegra na Plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Maiores informações diretamente na plataforma www.licitardigital.com.br ou no site www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br.

Edemark Pinheiro de Almeida Ruas

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2026

PROCESSO nº 008/2026

O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto/MG no uso de suas atribuições legais ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo nº 008/2026, procedimento concorrência Eletrônica nº 004/2026, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação na Travessa Mário Mendes e Rua Mário Mendes, Bairro Jorge Hannas, Santo Antônio do Jacinto/MG. Objeto licitado em favor da empresa PAVICON - ENGENHARIA, PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº: 14.355.417/0001-81, pela proposta mais vantajosa no valor total de R$ 410.472,30 (quatrocentos e dez mil quatrocentos e setenta e dois reais e trinta centavos).

Edemark Pinheiro de Almeida Ruas

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna público o edital da Concorrência Eletrônica 11/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para Execução de Obra de reforma da quadra poliesportiva no Bairro Padre Antônio em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e Esportes. A proposta e a documentação poderão ser enviadas, exclusivamente por meio eletrônico, até as 08:30 horas do dia 28 de maio de 2026, momento em que se dará a abertura da sessão eletrônica de disputa, pela plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385.

São Domingos do Prata, MG, 13 de maio de 2026

Fernando Rolla

Prefeito

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 029/2025, Concorrência Eletrônica n° 006/2024, Processo Licitatório n° 085/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE I - CENTRAL do município de São Gonçalo do Pará - MG, conforme edital e demais anexos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Proposta nº 11845.4320001/24-001 habilitada no SISMOB. Empresa vencedora: DREAMS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ n° 38.286.304/0001-30, Aditivo Quantitativo no valor de R$ 59.651,68, Aditivo Qualitativo no valor de R$ 92.776,23, Aditivo de Supressão R$ 112.211,40. Total Aditivo Geral R$ 152.472,91. O valor Global do Contrato passara de R$ 1.475.146,87 para R$ 1.627.574,78. São Gonçalo do Pará/MG, 13 de maio de 2026. Antônio Carlos de Lima - Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

No dia 25/03/25, foi publicado Edital do Proc. 24/2026, Pregão Eletr. 14/2026, c/ finalidade de adquirir equip. medico hospitalar, no entanto, a presente tem finalidade p/ RETIFICAR itens do Edital/Termo de Referência do processo, bem como receb. das propostas passará a ocorrer até 03/06/26, 8:30h. Sessão em 03/06/26, 8:31h, ficando RATIFICADO demais termos da publicação anterior. ERRATA: Dep. Licitação, www.gloria.mg.gov.br ou LICITANET: www.licitanet.com.br

LUIS EDUARDO DA SILVEIRA MARTINS REIS

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O Município de Senador Modestino Gonçalves, no uso de suas atribuições torna público a Concorrência Eletrônica nº 05/2026, PAL Nº 035/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para construção da Praça Central do Município de Senador Modestino Gonçalves/MG, com fornecimento de mão de obra e materiais, nos Termos do Contrato de Repasse nº 986163/2025/MTUR/CAIXA (Operação nº 1106108-23, Proposta nº 057653/2025) e do Projeto Básico de Engenharia integrante deste instrumento. Data de abertura: 02/06/2026 às 09h00min. O Edital de licitação se encontra disponível no site: https://prefeiturasmg.mg.gov.br/ e www.licitardigital.com.br. Demais informações: Avenida Nossa Senhora das Mercês, n° 128, Centro, Senador Modestino Gonçalves/MG, pelo telefone: (38) 9 9837-0313 ou e-mail: [email protected].

Senador Modestino-MG, 13 de maio de 2026

BRENO HENRIQUE COSTA NEVES

Sec. Municipal de Administração

Concorrência Pública Nº 3/2026

Edital do P. 030/26 - C.P. 003/26 - Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação em blocos de concreto sextavados, na Rua da Quadra, situada no Distrito de Milho Verde, no Município de Serro/MG. As despesas decorrentes da contratação objeto deste instrumento correrão em consonância com o plano de ação nº 09032021-012906 / 2021 do Governo Federal. Empresa: Construtora Ramos Santiago Ltda. Valor: R$ 147.000,00., informações: (38) 3541-1369, e-mail: [email protected].

CELINE MOREIRA

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - O Município de Sobrália, Estado de Minas Gerais, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para suprir as necessidades do Município de Sobrália/MG, sendo que os órgãos da Administração Direta da Administração Pública interessados em participar do referido registro de preços deverão encaminhar o pedido de adesão através do e-mail [email protected], no prazo de até 08 (oito) dias úteis após esta publicação. Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Welquita Freire Silva - Pregoeiro.

Sobrália/MG, 13 de maio de 2026.

Welquita Freire Silva

Pregoeiro

Pregão Eletrônico

O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº50/2026, modalidade Pregão Eletrônico Nº10/2026, tipo maior desconto por lote, cujo o objeto da presente licitação é contratação de empresa para futura e eventual contratação de serviços de manutenção da frota automotiva municipal, no âmbito das secretárias do Município de Tarumirim/MG, considerando a demanda por fornecimento de peças, acessórios e serviços especializados. A sessão se realizará no dia 29/05/2026 às 09:00 na Plataforma de Licitações SCPI - Portal de Compras, através do endereço eletrônico https://tarumirim-scpi.masterpublica.net/comprasedital/. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Tarumirim através do endereço eletrônico, https://transparencia.tarumirim.mg.gov.br/, na Plataforma de Licitações SCPI - Portal de Compras, através do endereço eletrônico https://tarumirim-scpi.masterpublica.net/comprasedital/ e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Tarumirim, em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação.

Tarumirim/MG, 13 de maio de 2026.

Gustavo Romualdo de Alcantara

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 54/2026

NOVA DATA DE ABERTURA

Comprasnet Nº. 90054/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Objeto: Concessão onerosa de uso de bem público, com a prestação de serviço de utilidade pública, compreendendo a instalação, operação, gestão e manutenção de RELÓGIOS ELETRÔNICOS DIGITAIS, com o fornecimento, instalação e manutenção de Câmeras De Monitoramento Integrada À Estrutura Dos Relógios Eletrônicos Digitais, com exclusividade da Concessionária na exploração publicitária dos RELÓGIOS ELETRÔNICOS DIGITAIS. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração/errata do Edital, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 11/06/2026 no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 13 de maio de 2026.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras

CREDENCIAMENTO Nº 631/2023

Processo: CREDENCIAMENTO Nº 631/2023. Objeto: Prestação de serviço de credenciamento individual para a contratação de pessoa física para prestação de serviço de transporte de passageiros, documentos, pequenos volumes e cargas leves para suporte administrativo e pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e suas entidades descentralizadas, nos períodos da manhã, tarde e, eventualmente a noite, com fornecimento de mão de obra e veículos. Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 631/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades: JULGA HOMOLOGADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 631/2023:

HOMOLOGAR o resultado do procedimento de credenciamento, para que produzam seus efeitos jurídicos. Ante o exposto, restituo os autos à Diretoria de Compras da Secretaria Municipal de Administração para divulgação e realização dos procedimentos aplicáveis.

Uberlândia, 05 de maio de 2026.

TANIA MARIA DE SOUZA TOLEDO

Secretária Municipal de Educação

CREDENCIAMENTO Nº 632/2023

Processo: CREDENCIAMENTO Nº 632/2023. Objeto: Transporte de estudantes regularmente matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante, Educação Superior e Educação de Jovens e Adultos (EJA), residentes predominantemente na zona rural do município de Uberlândia, bem como de servidores públicos municipais que prestam serviço nas escolas municipais predominantemente na zona rural, nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores) e veículo. Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 632/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades: JULGA HOMOLOGADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 632/2023:

N/A: Inscrição realizada após do dia 30/11/2023. HOMOLOGAR o resultado do procedimento de credenciamento, para que produzam seus efeitos jurídicos. Ante o exposto, restituo os autos à Diretoria de Compras da Secretaria Municipal de Administração para divulgação e realização dos procedimentos aplicáveis.

Uberlândia, 05 de maio de 2026

TANIA MARIA DE SOUZA TOLEDO

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2026

Comprasnet Nº. 90152/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Item Exclusivo Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social - Objeto: Aquisição de materiais destinados às atividades esportivas, educativas e de integração nos Núcleos de Apoio Integral à Criança e ao Adolescente (NAICA) e nos Centros Educacionais de Assistência Integrada ao Idoso (CEAI), unidades de atendimento socioassistencial vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O Valor Global Estimado Da Contratação: R$344.317,85. Data Da Sessão Pública: Dia 29/05/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 13 de maio de 2026.

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras