Seção 3 — 14/05/2026

CONCORRÊNCIA N° 4/2026

O Município de Urucânia/MG, através de seu Agente de Contratação, torna público, a ANULAÇÃO, do Processo Administrativo nº 057/2026, CONCORRÊNCIA n° 004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia consistentes na elaboração de projetos elétricos, aprovação junto à concessionária de energia elétrica CEMIG e execução completa de 04 (quatro) padrões de entrada de energia elétrica trifásica, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos, bem como aprovação, energização e entrega das unidades em pleno funcionamento, conforme especificações constantes no Termo de Referência e documentos de engenharia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal Obras e Projetos de Urucânia/MG. Para tanto, no objeto onde se lê: 04 (quatro) padrões, leia-se 03 (três) padrões. Maiores informações pelo Tel: (31) 2150-0380 ou pelo e-mail: licitaçã[email protected].

Urucânia/MG, 12 de Maio de 2026

SÉRGIO FERNANDO MAYRINK

Agente de Contratação

concorrência ELETRÔNICA Nº 4/2026

Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, com critério de julgamento pelo menor preço global, visando à pavimentação de estradas vicinais, nas localidades denominadas Serra do João Belo e Rosa, situadas no Município de Vargem Alegre - MG, conforme anexos do edital de Concorrência Eletrônica nº 0004/2026. Abertura: 03 de junho de 2026 as 09:00H. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.vargemalegre.mg.gov.br e na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.

Vargem Alegre/MG, 13 de maio de 2026

MARIA CECÍLIA COSTA GARCIA

Prefeita

CONTRATO ADMINISTRATIVO N 026/2026

A Prefeitura Municipal de Verdelandia, inscrita no CNPJ: 01.612.505/0001-70, Torna publico o EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO referente ao Processo Licitatorio n 014/2026, CONCORRENCIA ELETRONICA n 002/2026. Contratada: JJF CONSTRUTORA E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 38.349.798/0001-54. Valor global da contratacao: R$ R$ 647.317,28 (Seiscentos e quarenta e sete mil, trezentos e dezessete reais e vinte e oito centavos). Assinatura 30/04/2026. Vigencia: 11 (onde) meses. Informacoes complementares pelo e-mail: [email protected]

Concorrência Eletrônica nº 2/2026

Extrato de Adjudicacao Processo Licitatorio 014/2026 - Concorrencia Eletronica 002/2026. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MUNICIPIO DE VERDELANDIA/MG, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N°1261002524/2025. Empresa: JJF CONSTRUTORA E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - CNPJ nº 38.349.798/0001-54. Valor R$ 647.317,28. Informacoes complementares pelo e-mail:[email protected]

Verdelandia- MG 13 de maio de 2026

CLAYTON SHASSE PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

Agente de Contratacao

Aviso de homologação

Concorrência Eletrônica nº 2/2026

Extrato de Homologacao Processo Licitatorio 014/2026 - Concorrencia Eletronica 002/2026. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DO MUNICIPIO DE VERDELANDIA/MG, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N°1261002524/2025. Fica HOMOLOGADO o resultado do certame em favor da empresa JJF CONSTRUTORA E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - CNPJ nº 38.349.798/0001-54, pelo valor global de R$ 647.317,28. Informacoes complementares pelo e-mail: [email protected]

Verdelandia-MG, 13 de maio de 2026

Elizabete Soares Santos

Secretaria de Obras, Servicos Publicos e Infraestrutura

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

Processo Administrativo nº 2026/0420-002-SEMAGRI.

O Município de Abaetetuba/Pa, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, no modo de disputa Aberto e Fechado, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 202/2024, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e demais normas aplicáveis. Objeto: Aquisição de um sistema de flotação circular por ar dissolvido (DAF), de porte compacto, com vazão nominal de 20 m³/h, incluindo fornecimento, instalação no local, partida assistida, testes de funcionamento e treinamento operacional inicial, destinado ao tratamento primário dos dejetos orgânicos do matadouro municipal de Abaetetuba/Pa. Data, Hora e Local: A sessão pública será realizada no dia 28 de maio de 2026, às 10h00, por meio do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço eletrônico www.bnc.org.br. O recebimento das propostas ocorrerá a partir de 14/05/2026, encerrando-se em 28/05/2026, às 09h50, observado o horário de Brasília/DF. O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Bolsa Nacional de Compras, no site oficial da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, na aba "Licitações", e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Abaetetuba-PA, 13 de maio de 2026.

Francineti Maria Rodrigues Carvalho

Prefeita

Nas edições circuladas no dia 10/04/2026, nos jornais: DOU, seção 3, nº 68, pág. 288; Diário Oficial do Estado, nº 36.591, pág. 139; Diário Oficial dos Municípios, ANO XVII, Nº 3981, pág.10; Diário do Pará, Folha Economia, B12; referente ao Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 020525-004 do Pregão Eletrônico nº 011/2025-SEMEC. Onde se lê: Valor: 3.057.501,89 (três milhões, cinquenta e sete mil, quinhentos e um reais e oitenta e nove centavos). Leia-se: Valor: 611.500,38 (seiscentos e onze mil e quinhentos reais e trinta e oito centavos). Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

Nas edições circuladas no dia 13/04/2026, nos jornais: DOU, seção 3, nº 69, pág. 302; Diário Oficial do Estado, nº 36.593, pág. 156; Diário Oficial dos Municípios, ANO XVII, Nº 3982, pág.13; Diário do Pará, Folha Economia, B10; referente ao Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 020525-006 do Pregão Eletrônico nº 011/2025-SEMEC. Onde se lê: Valor: 1.793.617,19 (um milhão, setecentos e noventa e três mil, seiscentos e dezessete reais e dezenove centavos). Leia-se: Valor: 358.723,44 (trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos). Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

PA nº 2026/0126-001-SESMAB.

No dia 11 de março de 2026, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho, Secretária Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA - Gestora do FMS, Resolve HOMOLOGAR o processo referente a concorrência eletrônica em epígrafe, o qual tem como objeto: contratação de empresa especializada para construção de UBS PORTE II na localidade do Bosque no Município de Abaetetuba/PA - PROPOSTA N° 12282.0480001/25-007-MS. Valor Total: R$ 2.499.000,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil reais), à empresa: CT Oliveira Comercio e Serviços Ltda - CNPJ 50.256.286/0001-49. Fica a empresa convocada a assinar o Contrato.

Abaetetuba-PA, 13 de maio de 2026.

Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho

Secretária Municipal de Saúde

Nº da Licitação: 021/2025-SESMAB. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Nº Contrato: 080425-002. Contratado: Valbert Silva Teixeira, CPF nº XXX.XXX.XXX-20. Assinatura: 08/04/2026. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato administrativo nº 080425-002, oriundo do Inexigibilidade nº 021/2025-SESMAB, tendo como objeto a Locação de imóvel, com fins não residenciais, para funcionamento do Departamento de Vigilância em Saúde de Abaetetuba.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-006-FMS

Objeto: : REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO. Abertura: 27/05/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 15/05/2026, até às 08:59 horas do dia27/05/2026.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou [email protected]

Abel Figueiredo, 12 de maio de 2026.

Maria do Carmo Oliveira

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o aviso de SUSPENSÃO do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS - DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N°984901 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ACARÁ. Para Ajustes no procedimento administrativo.

MARCICLÉIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO

Agente de Contratação