Seção 3 — 14/05/2026

Espécie: 5º ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE Nº 10920/2021 - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. Contratada: GC GOV SISTEMAS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 23.456.910/0001-89. Contrato nº. 059/2021.. Objeto prorrogação de prazo, vigência 14/02/2026 a 14/08/2026. Ass.: Altamira/Pá, 23/01/2026

Espécie: 2º ADITIVO - QUANTITATIVO - P.E. Nº 39/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: BIDU DA AMAZONIA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 05.908.489/0001-18. Contrato nº. 25-0228-001. Valor R$ 255.207,87. Ass.: Altamira/PA, 04/05/2026

DISPENSA Nº 36/2026 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. CONTRATADO: INSTITUTO DE PESQUISADORAS E PESQUISADORES DO XINGU - IPEX, CNPJ nº 47.233.308/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos especializados para planejamento, organização e execução de consultas públicas participativas, com foco na coleta sistematizada de informações da população do município de Altamira, contribuindo para a construção e atualização de instrumentos de planejamento urbano e ambiental. Valor R$ 62.000,00. Vigência: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 2.375/2023. Ass.: 12/05/2026

Espécie: 4º Aditivo de Prazo - DISPENSA Nº 2022.07.06-001 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL. Contratada: ADÉLIO SOUSA SILVA CPF: 029.XXX.XXX-XX. Contrato nº. 22-0713-001.. Objeto prorrogação de prazo, vigência 01/01/2026 até o dia 30/04/2026. Ass.: Altamira/Pá, 12/12/2025

O SECRETÁRIO MUNICIPAL SAÚDE DE ALTAMIRA/PA, em cumprimento às determinações constantes no Art. 71, inciso IV da Lei n° 14.133/2021, e após constatada a regularidade dos atos procedimentais obedecendo as condições e especificações contidas no Edital e Anexos, TORNA PÚBLICO, o resultado do CREDENCIAMENTO nº 03/2026, PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 0602004/2026/CGL/ATM que tem como OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA PARA PACIENTES USUÁRIOS DOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE(SUS)., e concluiu pelo credenciamento das seguintes proponentes: CLINICA ASO - CNPJ 14.421.517/0001-69. Porquanto, declaro a pessoa jurídica supramencionada CREDENCIADA para a execução do objeto do presente CREDENCIAMENTO

MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO

Secretário Municipal de Saúde

Origem: Dispensa nº 001/2025-ALTAPREV. Partes: Contratante - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Altamira - ALTAPREV - CNPJ: 01.966.769/0001-21; Contratada - Mendes & Silva Comercio de Pneus Ltda - CNPJ nº 16.528.023/0001-03; Contrato Administrativo nº 003/2025; Objeto: Locação de um veículo automotor sem motorista, tipo passeio, com seguro total e quilometragem livre, para atender as demandas operacionais e administrativas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Altamira/PA - Altaprev; Justificativa: Prorrogação de vigência contratual por mais 03 (três) meses, com vigência de 21/02/2026 a 21/05/2026, conforme art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; Assinatura do Termo Aditivo: 20/02/2026, Altamira/PA. Graziela Cristina Matias de Souza - Presidente da CPL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-002

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas de serralheria, abrangendo fabricação, instalação, manutenção, reparo e soldagem de estruturas metálicas, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Bragança/PA. Data 01/06/2026 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança-PA, 13 de maio de 2026.

MANOEL PADILHA DO VALE

Pregoeiro

Contratantes: Fundo Municipal de Cultura. Contratado: SD Produções e Eventos Ltda - Me. Contrato nº 20260545. Valor Global: R$ 550.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-3004001. Objeto: Contratação de atração artística com a banda SEU DESEJO, para realização de show musical durante a programação do XXXVIII Festival Junino de Bragança, no dia 04 de junho de 2026, na Estação Cultural Armando Bordalo (Praça de Eventos), evento promovido pela Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Bragança/PA. Vigência: 12/05/2026 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 12 de maio de 2026.

Contratantes: Fundo Municipal de Cultura. Contratado: Silvania Aquino e Berg Rabelo Produções Ltda. Contrato nº 20260546. Valor Global: R$ 500.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-3004002. Objeto: Contratação de atração artística com a banda Silvania Aquino e Berg Rabelo, para realização de show musical durante a programação do XXXVIII Festival Junino de Bragança, no dia 03 de junho de 2026, na Estação Cultural Armando Bordalo (Praça de Eventos), evento promovido pela Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Bragança/PA. Vigência: 12/05/2026 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 12 de maio de 2026.

Contratantes: Fundo Municipal de Cultura. Contratado: Zade Shows Gravações e Edições Musicais Ltda - Me. Contrato nº 20260541. Valor Global: R$ 350.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-3004003. Objeto: Contratação de atração artística com o cantor ERIC LAND, para realização de show musical durante a programação do XXXVIII Festival Junino de Bragança, no dia 07 de junho de 2026, na Estação Cultural Armando Bordalo (Praça de Eventos), evento promovido pela Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Bragança/PA. Vigência: 12/05/2026 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 12 de maio de 2026.

Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratado: SD Produções e Eventos Ltda - Me. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-3004001. Objeto: Contratação de atração artística com a banda Seu Desejo, para realização de show musical durante a programação do XXXVIII Festival Junino de Bragança, no dia 04 de junho de 2026, na Estação Cultural Armando Bordalo (Praça de Eventos), evento promovido pela Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Bragança-PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021.

Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratado: Silvania Aquino e Berg Rabelo Produções Ltda. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-3004002. Objeto: Contratação de atração artística com a banda Silvania Aquino e Berg Rabelo, para realização de show musical durante a programação do XXXVIII Festival Junino de Bragança, no dia 03 de junho de 2026, na Estação Cultural Armando Bordalo (Praça de Eventos), evento promovido pela Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Bragança-PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021.

Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratado: Zade Shows Gravações e Edições Musicais Ltda - Me. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-3004003. Objeto: Contratação de atração artística com o cantor ERIC LAND, para realização de show musical durante a programação do XXXVIII Festival Junino de Bragança, no dia 07 de junho de 2026, na Estação Cultural Armando Bordalo (Praça de Eventos), evento promovido pela Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Bragança-PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021.

Bragança-PA, 13 de maio de 2026.

DANIEL DA SILVA SIQUEIRA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-048/1

Contratação de empresa especializada para fornecimento e locação de licença de uso de sistema informatizado de gestão em saúde pública, em ambiente web, incluindo implantação, migração de dados, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, contemplando os módulos de Atenção Básica (UBS), Regulação, Farmácia/CAF, Estoque, UPA, Policlínica e demais unidades da rede municipal de Saúde. Data 28/05/2026 as 9:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-055

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no em Serviços de Recarga de Toners e Manutenção Preventiva e Corretiva de Impressora, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança-PA. Data 29/05/2026 as 9:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança-PA, 13 de maio de 2026.

MANOEL PADILHA DO VALE

Pregoeiro

Contratantes: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Silvan Millas Maciel da Silva. Contrato nº 20260544. Valor Global: R$ 67.200,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-06.05.001. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil - CAPSi, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança/PA. Vigência: 12/05/2026 a 11/05/2027. Data da Assinatura: 12 de maio de 2026.

Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Silvan Millas Maciel da Silva. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-0605001. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil - CAPSi, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança/PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021.

Bragança-PA, 13 de maio de 2026.

DANIEL DA SILVA SIQUEIRA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-034

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-034. Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Toner e Cartuchos para impressoras, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bragança-PA. Data 29/05/2026 as 14:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança-PA, 13 de maio de 2026.

MANOEL PADILHA DO VALE

Pregoeiro

AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026-FMAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: O fornecimento parcelado de filtros e lubrificantes automotivos, destinados à manutenção da frota da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social - SEMUTS, do Município de Brasil Novo - PA. EMPRESA: J. D. DE ARAUJO LTDA - CNPJ: 17.503.843/0001-03. VALOR TOTAL: R$ 125.056,96. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 12 de maio de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-FMAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de Gás de Cozinha - Recarga (gás liquefeito de Petróleo) GLP modelo P13 (13 quilos) e Botija de Gás 13 kg (vasilhame vazio). EMPRESA: MAIA TOP GAS LTDA - 48.997.585/0001-92. VALOR TOTAL: R$ 24.502,50. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 12 de maio de 2026.

WALCLEIA RODRIGUES DE LIMA

Secretária Municipal de Assistência Social