Seção 3 — 14/05/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-PE

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO AUDITORIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO - PA. ABERTURA: 27/05/2026, às 10:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). Informações e Retiradas no Setor de Licitações localizado no Prédio da Prefeitura Municipal Brasil Novo, na Avenida Castelo Branco, 821, Centro-Brasil Novo-Pará.

WEDER MAKES CARNEIRO

Prefeito

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2026 FMS - CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: ATACADISTA PERSONA LTDA, CNPJ: 60.275.106/0001-20, Contrato Administrativo nº. 022/2026 FMS, no valor de R$ 34.231,11 (Trinta e quatro mil, duzentos e trinta e um reais e onze centavos), Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente, materiais pedagógicos e terapêuticos, suprimentos e equipamentos de informática, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e assistenciais do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA e de suas unidades vinculadas. Dotação Orçamentária: 1201 - Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo, 1202 - Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo, 2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola; 2.006 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS; 2.007 - Piso Da Atenção Primária - PAP;2.008 - Manutenção do Programa de Saúde Bucal;2.010 - Manutenção do PAB Estadual;2.017 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS;2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU;2.020 - Manutenção da Média Complexidade; 2.021 - Manutenção da Vigilância Sanitária; 2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde; 2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 2.024 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato 12/05/2026, Brasil Novo/PA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2026 FMS - CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: J R DE LIMA LTDA, CNPJ: 22.259.084/0001-15, Contrato Administrativo nº. 023/2026 FMS, no valor de R$ 328.294,72 (trezentos e vinte e oito mil, duzentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos), Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente, materiais pedagógicos e terapêuticos, suprimentos e equipamentos de informática, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e assistenciais do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA e de suas unidades vinculadas. Dotação Orçamentária: 1201 - Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo, 1202 - Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo, 2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola; 2.006 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS; 2.007 - Piso Da Atenção Primária - PAP;2.008 - Manutenção do Programa de Saúde Bucal;2.010 - Manutenção do PAB Estadual;2.017 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS;2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU;2.020 - Manutenção da Média Complexidade; 2.021 - Manutenção da Vigilância Sanitária; 2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde; 2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 2.024 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato 12/05/2026, Brasil Novo/PA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2026 FMS - CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, CNPJ: 20.174.278/0001-92, Contrato Administrativo nº. 024/2026 FMS, no valor de R$ 818.204,83 (Oitocentos e dezoito mil, duzentos e quatro reais e oitenta e três centavos), Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente, materiais pedagógicos e terapêuticos, suprimentos e equipamentos de informática, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e assistenciais do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA e de suas unidades vinculadas. Dotação Orçamentária: 1201 - Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo, 1202 - Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo, 2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola; 2.006 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS; 2.007 - Piso Da Atenção Primária - PAP;2.008 - Manutenção do Programa de Saúde Bucal;2.010 - Manutenção do PAB Estadual;2.017 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS;2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU;2.020 - Manutenção da Média Complexidade; 2.021 - Manutenção da Vigilância Sanitária; 2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde; 2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 2.024 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato 12/05/2026, Brasil Novo/PA

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão Contratual Termo de Rescisão Consensual do Contrato Administrativo N° 012/2026 FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL NOVO. CONTRATADA: BLUESERV SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.493.176/0001-11, Chamamento Público Nº 1/2026 FMS. Objeto: Rescisão consensual do Contrato n° 012/2026 FMS, com efeitos a contar do dia 30/04/2026. Fundamentação legal: Art. 138, Inciso II, da Lei n° 14.133/21. Data e Assinatura: 30/04/2026 - Elysson Leonarde Kloss. Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2025 - FMS O Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 52/2025 - FMS, firmado com a empresa VIP TURISMO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.845.613/0001-98, cujo objeto é o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato referente à prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA. O valor do acréscimo corresponde a R$ 45.005,00 (quarenta e cinco mil e cinco reais), passando o valor global atualizado do contrato para R$ 225.025,00 (duzentos e vinte e cinco mil e vinte e cinco reais). Fundamentação legal: art. 124, inciso I, alínea "b", e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 07/05/2026

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO - PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: CONTRATADO - POSTO TRADICAO LTDA, CNPJ: 28.129.928/0001-90. Resolvem celebrar entre si o primeiro termo de apostilamento de reequilíbrio econômico financeiro ao contrato N° 038/2025, cujo o objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, para atender todos os setores do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo, objeto do Pregão Eletrônico N° 011/2025 FMS. Objeto do Aditivo: As alterações consignadas neste apostilamento resultam da modificação do valor contratual em decorrência do reequilíbrio econômico financeiro, que representou um reajuste no valor de R$ 13.506,15 (Treze mil, quinhentos e seis reais e quinze centavos), representa um ajuste do objeto em 10,10 %, Saldo do contrato atualizado: R$ 147.189,14 (Cento e quarenta e sete mil, cento e oitenta e nove reais e catorze centavos). Data da assinatura: 11/05/2026. Autorização para o apostilamento: Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026 FMS

Processado o Pregão Eletrônico n° 010/2026 FMS, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de uniformes e rouparia hospitalar, sob demanda, incluindo a confecção, personalização e entrega dos itens, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA, Empresa: N. D. DOS SANTOS CONFECCOES- 05.971.134/0001-73, Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, no valor Global de R$ 235.531,00 (Duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e trinta e um reais),

Brasil Novo, PA, 13 de maio de 2026.

ELYSSON LEONARDE KLOSS

Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 017/2025 FMS - CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 17. 035.133/0001 04, Contrato Administrativo nº. 025/2026 FMS, no valor de R$ 332.655,80 (Trezentos e trinta e dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos), Objeto: Contratação da Administração Pública Municipal para fornecimento de material odontológico, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo - PA e de suas unidades vinculadas. Dotação Orçamentária: 1201 - Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo, 2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola; 2.007 - Piso Da Atenção Primária - PAP; 2.008 - Manutenção do Programa de Saúde Bucal; 2.010 - Manutenção do PAB Estadual; 2.018 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas -CEO, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato 13/05/2026, Brasil Novo/PA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02-008/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02-008/2026, tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preços Para Aquisição de Insumos de Limpeza, Higiene e Descartáveis Para Atender às necessidades das Unidades Escolares e Administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Abertura: 27/05/2026, às 10:00hs. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02-003/2026

Repetição

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02-003/2026-REPETIÇÃO, tipo menor preço unitário. Contratação de Empresa Especializada na Locação de Embarcações e Lanchas, Destinadas ao Atendimento das Atividades Educacionais e Administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Abertura: 29/05/2026, às 10:00hs. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

Breves-PA, 13 de maio de 2026.

Debora Elaynne Costa Moraes

Ordenadora de Despesas

PREGÃO ELETRôNICO SRP Nº 9/2026-007

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, por intermédio da Agente de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.09/2026-007 PMCP, cujo objeto é: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliário Escolar, Mobiliário de Escritório, Brinquedos Recreativos e Equipamentos de Playground, Visando Atender as necessidades das Unidades Escolares e Administrativas da Rede Municipal de Ensino de Cachoeira do Piriá/Pa. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 27/05/2026 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/ e www.bnc.org.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da data da publicação.

Cachoeira do Piriá, 13 de maio de 2026.

Maria Bernadete Bessa do Nascimento

Prefeito

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.PE.043/2023-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Outsourcing de (Impressão, Cópia E Digitalização), Com Equipamentos Multifuncionais Mono A4 Novos em Linha de Fabricação. Contratada: TC Comercio de Serviços e Tecnologia Ltda, CNPJ nº 07.679.989/0001-50. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 13.05.2026 e finalizando em 13.05.2027. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2025 - PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Confecção de Material Impresso. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

CONTRATO Nº 3.PE.058/2025-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada Comunica Sporte Ltda, CNPJ 58.875.536/0001-30, Valor Total R$ 906,25. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 7.PE.058/2025-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada Corrêa Serviços Combinados Ltda, CNPJ 11.876.591/0001-81, Valor Total R$ 10.275,00. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 11.PE.058/2025-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ Nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada Distribuidora de Bebidas Ltda, CNPJ 17.450.492/0001-10, Valor Total R$ 44.880,00. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 16.PE.058/2025-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada Gráfica Nascimento Ltda, CNPJ 01.242.194/0001-02, Valor Total R$ 350,00. Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2027. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.