Seção 3 — 14/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 PE SRP

O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 27 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto e fechado, que objetiva Registro de Preços Para a Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Malharia e Confecções em Geral, Para Atender às demandas dos Departamentos da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/Pa. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 PE

O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:30h do dia 27 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto e fechado, que objetiva a contratação de pessoa jurídica para a Locação de 01 (Um) Equipamento de Ultrassonografia, destinado a atender às demandas do Centro de Especialidades Médicas - CEM, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público a publicação do edital da concorrência eletrônica, do tipo menor preço global, no modo de disputa aberto, que objetiva a contratação de empresa especializada para a execução de construção de infraestrutura no Parque Jazidas no município de Capanema-PA, com recursos da União, sob o contrato de repasse nº 975745/2025 (MTUR) e com contrapartida municipal. A abertura ocorrerá às 09:00h do dia 28 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público a publicação do edital da concorrência eletrônica, do tipo menor preço global, no modo de disputa aberto, que objetiva a contratação de empresa especializada para a construção de Creche pré-escola de educação infantil tipo 2, no município de Capanema, com recursos da União, sob o contrato de repasse nº 979465/2025 e com contrapartida municipal. A abertura ocorrerá às 10:00h do dia 28 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.

Capanema-PA, 13 de maio de 2026.

Claudionor Moreira da Costa

Ordenador de Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 - SRP

Refere-se à Fornecimento de Material Gráfico e Material de Comunicação Visual. Abertura: 27/05/2026, às 09h no site https://www.licitanet.com.br Inform.: https://www.licitanet.com.br/, e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Comandante Francisco de Assis, 2290, Bairro Estrela, Castanhal-Pará, horário de expediente das 08h00 às 14h00.

CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE

Pregoeira

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 024/2025, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia/PA e a empresa Pillar Construção e Serviço Ltda - CNPJ: 07.442.183/0001-44. b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para reforma e ampliação da E.E.E.F.M. professor José Wilson P. Leite em Conceição do Araguaia, conforme convênio nº054/2024seduc, detalhado no plano de trabalho e relatório de análise documental e técnica. c) Fundamento Legal: art. 107, Lei nº 14.133/23. d) Vigência: 17/04/2026 à 16/04/2027

a) Espécie: Sétimo Termo Aditivo de acréscimo de quantitativos do Contrato n° 061/2022, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Conceição do Araguaia - PA, e a empresa Jn Prestação de Serviços Ltda - CNPJ: 05.027.166/0001-15. b) Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativos dos itens 1.2.7, 1.3.7, 1.4.7, 1.5.7, 1.6.7, 2.3.7, 2.4.7, 2.5.7, 2.6.7, 2.7.7, 2.8.7, o que equivalem a 46,62% (quarenta e seis inteiros e senta e dois décimos porcentos) do valor inicial da planilha orçamentária vinculada ao Contrato nº 061/2022, que visa a execução da superestrutura de 12 pontes de concreto armado na PA 327-5, pontes e PA-449-7 pontes na PA 499 Ig. Açaizal (20,00 X 8,60 x 5,00m), Ig Grota do Ouro (15,00 x 8,60 x 5,00m), Ig. Jocon (10,00 x 8,60 x 5,00m), Ig 50 Alqueiras (15,00 x 8,60 x 5,00m), Ig. Cajazeira (10,00 x 8,60 x 5,00m), Ig Buritizal (20,00 x 8,60 x 5,00m), Ig. Floresta (15,00 x 8,60 x 5,00m), pontes na PA- 327 Ig. Nazaré km 4,50 (15,00 x 8,60 x 6,00m), Ig. Coutinho km 14,30 (20,00 x 8,60 x 6,00), Ig Matinha km 22,70 (15,00 x 8,60 x 6,00m), Ig Urucú km 26,50 (20,00 x 8,60 x 7,00m), Ig. Santa Fé km 28,60 (20,00 x 8,60 x 7,00m) no município de Conceição Do Araguaia/PA, conforme processo: nº 2022/738686, convênio nº 156/2022, Secretaria de Infraestrutura e Logística - SEINFRA. c) Fundamento Legal: art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. d) Valor total: R$ 19.339.092,33 (dezenove milhões trezentos e trinta e nove mil novecentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos)

a) Espécie: Décimo Termo Aditivo do Contrato n° 065/2022, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia-PA e a empresa Virginia Duarte Lopes Nascimento Ltda - CNPJ: 12.109.281/0001-02. b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente à contratação de empresa especializada para execução e ação do saneamento básico-sistema para abastecimento de água no município de Conceição do Araguaia-PA, em conformidade com planilhas, projetos e termo de compromisso nº TC/PAC 0760/14-FUNASA, em anexo ao edital. c) Fundamento Legal: § 1º do inc. IV, do art. 57 da Lei n° 8.666/93 d) Vigência: 15/05/2026 à 14/09/2026

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão nº 9.2026-03 SEMED

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão nº 9.2026-03 SEMED. Objeto: Registro de preço para aquisição de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Vencedora: AJ MODESTO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 40.915.178/0001-87. Itens: 02, 15 e 41. Valor total homologado: R$ 157.517,19. Vencedora: AMARAL SILVA LOGISTICA LTDA. CNPJ: 61.374.445/0001-26. Itens: 03, 05, 06, 07, 12, 22, 33, 34, 35, 49, 51, 52, 55 e 56. Valor total homologado: R$ 177.473,03. Vencedora: DISTRIBUIDORA MACEDO LTDA. CNPJ: 54.611.620/0001-96. Item: 10. Valor total homologado: R$ 18.940,50. Vencedora: L M ARAUJO ATACADAO. CNPJ: 44.101.089/0001-58. Itens: 13, 16, 20, 29, 40, 42, 46, 57, 58 e 59. Valor total homologado: R$ 245.892,77. Vencedora: R SOUSA COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 54.103.839/0001-84. Itens: 1, 4, 14 e 47. Valor total homologado: R$ 300.899,52. Vencedora: UNIDAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 52.847.625/0001-97. Itens: 8, 9, 11, 17, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 36, 37, 38, 39, 43, 44, 45, 48, 50, 53 e 54. Valor total homologado: R$ 242.254,49. Data da adjudicação e homologação: 13/05/2026.

CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026-PMDE - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02702001/26/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-270301

Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS AGRÍCOLAS E MATERIAIS PARA PRODUÇÃO VEGETAL E PAISAGISMO, COM O ESCOPO DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.

Validade da ata: 13/05/2026 a 13/05/2027.

Autoridade: Sr. Gersilon Silva da Gama - Prefeito Municipal

Ata Registro de Preços nº 005/2026-PMDE, publicado dia 05/05/2026 no quadro de avisos da Prefeitura, com os Vencedores: DI CASA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 37.723.133/0001-04 com o valor global de R$ 2.431.560,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e um mil, quinhentos e sessenta reais); consolidando o valor individual da(s) vencedor(as) perfazendo o valor total global do certame de R$ 2.431.560,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e um mil, quinhentos e sessenta reais).

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato: 20260117. Origem: PREGÃO Nº 9.2026-009TUBOS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: F A DAMASCENO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE TUBOS PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Valor Total: R$ 674.200,00 (seiscentos e setenta e quatro mil, duzentos reais). Vigência: 13 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 13 de maio de 2026.

Contrato Nº 20260118. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-007TRANP. Modalidade: Dispensa por emergência, Art. 75 inciso VIII da lei 14.133/2021. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: CDR CONSTRUTORA E LOCACOES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, COM FORNECIMENTO DE MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, INCLUINDO TODAS AS DESPESAS OPERACIONAIS, TAIS COMO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES, PEÇAS E PNEUS, SEGUROS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS, BEM COMO QUAISQUER OUTROS CUSTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO TRANSPORTE DIÁRIO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Valor Total: R$ 143.190,00 (cento e quarenta e três mil, cento e noventa reais). Vigência: 10 de abril de 2026 a 30 de junho de 2026. Data da Assinatura: 10 de abril de 2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026/009

Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026/009. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Vencedor: F A DAMASCENO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.962.076/0001-87, VALOR TOTAL: R$ 674.200,00 (seiscentos e setenta e quatro mil, duzentos reais). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações.

Eldorado do Carajás - PA, 12 de maio de 2026.

WAGNE COSTA MACHADO

Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Origem: Sistema de Registro de Preços Eletrônico N° 9.2025-009TUBOS. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20260116. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Empresa vencedora: F A DAMASCENO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 12.962.076/0001-87, VALOR TOTAL: R$ 674.200,00 (seiscentos e setenta e quatro mil, duzentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 13 de maio de 2026 a 13 de maio de 2027. Data de assinatura: 13 de maio de 2026. WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal. Eldorado do Carajás - PA.