Seção 3 — 14/05/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Primeiro aditivo a Ata de Registro de Preços nº 20250066, originária do Pregão Eletrônico nº 90016.2024-PMP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, sobre registro de preços para a eventual e futura aquisição de combustíveis, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ/MF, Nº 22.981.427/0001-50. Empresas: Posto Azulão LTDA; C.N.P.J. nº 06.540.385/0001-66; Azevedo Comercio de Combustíveis LTDA; C.N.P.J. nº 05.368.599/0002-15; Posto Malu LTDA; C.N.P.J. nº 56.756.688/0001-99. Vigência anterior: 14/05/2025 a 14/05/2026. Nova vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Data da Assinatura: 14/05/2026. André Rios de Rezende, prefeito.

CONTRATO Nº: 20260521 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6.2026-002SEMAS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O): ADILSON SANTANA DE SOUZA e MARCIA SANTANA SILVA SOUZA

OBJETO: Locação do Imóvel destinado ao funcionamento do Centro de referência de Assistência Social - CRAS da Paz, localizado na Rua Monteiro Lobato, nº 241, Bairro: Guanabara, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO: 6 de maio de 2026.

CONTRATO Nº: 20260504 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE 6.2026-007SEMSA ORIUNDA DO CREDENCIAMENTO 001/2025-SEMSA

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O): CENTRO DE OLHOS DO SUL DO PARA LTDA

OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada para prestação de serviços para à assistência oftalmológica aos usuários da rede pública de saúde do município de Parauapebas/PA, promovendo a redução da demanda reprimida, o atendimento das demandas habituais/contínuas e a demanda do Programa Saúde na Escola (PSE)

VALOR TOTAL: R$ 277.884,00 (duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA ASSIANTURA: 5 de maio de 2026.

Este contrato entra em vigor a partir da data de sua assinatura.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250571

ORIGEM: CONTRATO Nº 20250571

DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-011SEMSA origem do CREDENCIAMENTO Nº 002/2024-SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: HOSPITAL SANTA TEREZINHA LTDA

OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médica ambulatorial, para atendimentos voltados ao atendimento das demandas reprimidas em cirurgias eletivas gerais e especializadas, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./2018 (referência valores atualizados 2023/2024), a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 3.023.004,16 (três milhões, vinte e três mil, quatro reais e dezesseis centavos).

VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 27 de agosto de 2025 a 27 de fevereiro de 2026.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 3.033.574,54 (Três milhões, trinta e três mil, quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).

VIGENCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: 27 de agosto de 2025 a 27 de agosto de 2026.

VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 10.570,38 (Dez mil quinhentos e setenta reais e trinta e oito centavos) e prazo 06 (seis) meses.

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 10.570,38 (Dez mil quinhentos e setenta reais e trinta e oito centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 3.033.574,54 (Três milhões, trinta e três mil, quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), e a prorrogação do prazo de vigência do contrato em 06(seis) meses, passando a vigência para 27 de agosto de 2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026.

Este aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de sua assinatura 27 de fevereiro de 2026.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250574

ORIGEM: CONTRATO Nº 20250574

DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-014SEMSA origem do CREDENCIAMENTO Nº 002/2024-SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: ROCHA CLINICA MEDICA EIRELI OBJETO: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médica ambulatorial, para atendimentos voltados ao atendimento das demandas reprimidas em cirurgias eletivas gerais e especializadas, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./2018 (referência valores atualizados 2023/2024), a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 83.712,08 (oitenta e três mil, setecentos e doze reais e oito centavos).

VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 28 de agosto de 2025 a 28 de fevereiro de 2026.

VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: Inalterado.

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: 28 de agosto de 2025 a 28 de agosto de 2026

PRAZO ADITADO NO 1º TAC: 06 (seis) meses.

O presente Termo Aditivo objetiva a renovação do prazo de vigência contratual de 06 (seis) meses, passando a vigência para 28 de agosto de 2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2026.

Este aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de sua assinatura 28 de fevereiro de 2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Placas, inscrita no CNPJ nº 01.611.858/0001-55, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 004/2026. Empresa vencedora: Andressa G de Souza Ltda, inscrita no CNPJ nº 64.651.080/0001-28. Data de assinatura: 11 de maio de 2026, tendo vigência de 12 meses. Objeto: Aquisição de água mineral natural sem gás, em diversas apresentações, e de gás liquefeito de petróleo (GLP - botijão de 13 kg). Valor Global da Ata de Registro de Preço: R$ 742.068,37 (setecentos e quarenta e dois mil, sessenta e oito reais e trinta e sete centavos). A ata na íntegra encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município para acesso aos interessados. Arthur Possimoser do Socorro - Prefeito Municipal

1° TERMO ADITIVO DE PRAZO PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

CONTRATO Nº: 20250153. Origem: INEXIGIBILIDADE n° 6.2025-021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. CONTRATADA (O): BEATRIZ RAMOS BARBOSA, CNPJ Nº 48.805.784/0001-51 Legal: LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei Federal n. º 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. OBJETO: contratação de assessoria técnica para regularização fundiária urbana para os núcleos urbanos destinados ao reurb, e coordenação do núcleo de regularização fundiáriada secretaria de habitação.

Vigência: até 31/03/2027 ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO

Extrato contrato nº 20260022 e 20260027. Origem: Pregão Eletrônico nº 90003/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (MUNICIPAL E ESTADUAL), NO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAINHA/PA. CNPJ nº 06.072.956/0001-85. Contratados: MAGEPLAN SERVICE E LOGS LTDA, CNPJ nº 20.910.330/0001-21. Valor Total: R$ 5.223.000,00 (cinco milhões, duzentos e vinte três mil reais) e GN SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 21.128.792/0001-54. Valor total: 3.905.100,00 (três milhões, novecentos e cinco mil e cem reais). Vigência: 30/04/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 30/04/2026

HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA Secretária Municipal de Educação

EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 20260028 E 20260029

Extrato contrato nº 20260028 e 20260029. Origem: Pregão Eletrônico nº 90003/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (MUNICIPAL E ESTADUAL), NO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratante: FUNDO DE MAN. DES. EDUC. BÁS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 30.104.361/0001-49. Contratados: MAGEPLAN SERVICE E LOGS LTDA, CNPJ nº 20.910.330/0001-21. Valor Total: R$ 5.223.000,00 (cinco milhões, duzentos e vinte três mil reais) e GN SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 21.128.792/0001-54. Valor total: 3.905.100,00 (três milhões, novecentos e cinco mil e cem reais). Vigência: 30/04/2026 à 31/12/2026.

Assinatura: 30/04/2026 HELENA DE FÁTIMA LOPES A. CERQUEIRA

Secretária Municipal de Educação

ERRATA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026

ERRATA Conforme Publicado no dia 29/04/2026, no Diário Oficial da União seção 3, nº 79, página 265; onde se lê: MAGEPLAN SERVICE E LOGS LTDA, CNPJ nº 20.910.330/0001-21, Valor total homologado R$ 10.530.600,00 (dez milhões, quinhentos e trinta mil e seiscentos reais) e GN SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 21.128.792/0001-54, Valor total homologado R$ 8.471.800,00 (oito milhões, quatrocentos e setenta e um mil e oitocentos reais). Perfazendo o valor global homologado de R$ 19.002.400,00 (dezenove milhões, dois mil e quatrocentos reais), leia-se: MAGEPLAN SERVICE E LOGS LTDA, Valor total homologado R$ 10.446.000,00 (dez milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil reais) e GN SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, Valor total homologado R$ 7.810.200,00 (sete milhões, oitocentos e dez mil e duzentos reais. Perfazendo o valor global homologado de R$ 18.256.200,00 (dezoito milhões, duzentos e cinquenta e seis mil e duzentos reais).

Gandor Calil Hage Neto

Prefeito

Origem: Pregão Eletrônico nº 90003/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025241105, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (MUNICIPAL E ESTADUAL), NO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA. Fornecedores Registrados: MAGEPLAN SERVICE E LOGS LTDA, CNPJ nº 20.910.330/0001-21, vencedor dos grupos: G 01, G 03, G 05, G 06, G 07, G 08, G 12, G 13, G 17, G 18, G 19, G 20, G 22 e G 23, Valor total homologado R$ 10.446.000,00 (dez milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil reais) e GN SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 21.128.792/0001-54, vencedor dos grupos: G 02, G 04, G 09, G 10, G 11, G 14, G 15, G 16 e G 21, Valor total homologado R$ 7.810.200,00 (sete milhões, oitocentos e dez mil e duzentos reais). Perfazendo o valor global homologado de R$ 18.256.200,00 (dezoito milhões, duzentos e cinquenta e seis mil e duzentos reais). Vigência: A partir da assinatura, com duração de 12 (doze) meses. Assinatura: 16 de abril de 2026.

Gandor Calil Hage Neto Ordenador de despesas Secretária Municipal de Educação

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4.003/2026. CONTRATO Nº 2904001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado COSTA PAES LTDA, CNPJ: 08.602.474/0001-15. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Agenciamento em Publicação de Matérias Oficiais de Interesse da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará/Pa, Tais Como Avisos de Licitação, Editais, Extratos de Contratos e Outros Congêneres, Junto Aos Veículos Oficiais da União, do Estado do Pará e de Grande Circulação Estadual. Validade: o presente contrato é até 29.04.2027. Valor Total do Contrato de R$ 107.140,00 (cento e sete mil, cento e quarenta reais).

CONTRATO Nº 2904002/2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará. Contratado COSTA PAES LTDA, CNPJ: 08.602.474/0001-15. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Agenciamento em Publicação de Matérias Oficiais de Interesse da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará/Pa, Tais Como Avisos de Licitação, Editais, Extratos de Contratos e Outros Congêneres, Junto aos Veículos Oficiais da União, do Estado do Pará e de Grande Circulação Estadual. Validade: o presente contrato é até 29.04.2027. Valor Total do Contrato de R$ 122.724,00 (cento e vinte e dois mil, setecentos e vinte e quatro reais).

CONTRATO Nº 2904003/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado COSTA PAES LTDA, CNPJ: 08.602.474/0001-15. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Agenciamento em Publicação de Matérias Oficiais de Interesse da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará/Pa, Tais Como Avisos de Licitação, Editais, Extratos de Contratos e Outros Congêneres, Junto aos Veículos Oficiais da União, do Estado do Pará e de Grande Circulação Estadual. Validade: o presente contrato é até 29.04.2027. Valor Total do Contrato de R$ 101.296,00 (Cento e um mil, duzentos e noventa e seis reais). Santa Luzia do Pará, 13 de maio de 2026. Adamor Aires de Oliveira - Prefeito Municipal