Seção 3 — 14/05/2026

Nº da Licitação: 008/2026 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP. Nº Contrato: 007/2026 Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJOS LTDA. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor: R$ 14.800.986,24 (Quatorze milhões, oitocentos mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE E SERVIÇO EVENTUAL DE USINAGEM.

Nº da Licitação: 02/2025-SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Contrato: 020/2025 No do Aditivo: 02/2026 - Prorrogação. Contratado: ROAD CONSTRUTORA EIRELI., CNPJ: 069393400001-69 Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Alteração: O prazo de vigência do Contrato No 020/2025-SEMINFRA, antes estipulado até 14/11/2026, será prorrogado por 2 (dois) meses, ficando seu novo término ajustado para 14/01/2027. O prazo de execução do Contrato No 020/2025-SEMINFRA, antes estipulado até 19/06/2026, será prorrogado por 6 (seis) meses, ficando seu novo término ajustado para 19/12/2026. Objeto: Construção de Área de Convivência Inclusiva com Espaço Kids na Cidade de Santarém-PA.

Nº da Licitação: 05/2025-SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Pregão eletrônico. Contrato: 009/2025 No do Aditivo: 01/2026 - Prorrogação de prazo e valor por igual período. Contratado: Brasil Locadora de Veiculos Eireli, CNPJ no 04.542.569/0001-30. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Alteração: O prazo de vigência do Contrato No 031/2024-SEMINFRA, antes estipulado até 31/07/2026, será prorrogado por 12 (doze) meses, ficando seu novo término ajustado para 31/07/2027. O valor do presente termo aditivo será idêntico ao do contrato original de R$ 696.526,32 (seiscentos e noventa e seis mil quinhentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos). Mantendo-se o valor total originalmente pactuado. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos tipo PICK-UP, sem motorista e sem fornecimento de combustível, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA.

Contrato nº 004/2026-SEMMA. INEXIGIBILIDADE nº 001/2026-SEMMA/ Processo Administrativo nº 1.151/2026. Objeto: contratação de concessionária autorizada da montadora toyota para prestação de serviços de manuntenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças genuínas, destinados a revisão de 10.000 km de 02 (dois) veículos da frota da secretaria municipal de meio ambiente - semma, CNPJ N.º 65.993.453/0036-31 Vigência: Iniciando-se na data de sua assinatura e encerrando-se após a conclusão das revisões contratadas e o pagamento integral.. Valor Global: R$ 4.459,10 (Quatro mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e dez centavos)

ORIGEM: Concorrência Pública n° 002/2026-SEMAP. Contrato nº 012/2026-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa especializada em implantação de microssistemas de água na comunidade Paraíso, zona rural do município de Santarém - Plano de Ação: 09032025-2-088446/2025. Partes: Município de Santarém através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e C R F Lima Ltda CNPJ n° 43.123.119/0001-64. Valor: R$ 389.200,00 (trezentos e oitenta e nove mil e duzentos reais). Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. Data da Assinatura: 13/05/2026. Bruno da Silva Costa - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca.

Ata de registro de preços nº 004/2026-SMT. Pregão Eletrônico nº 005/2025 - SMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT. Vigência da Ata: 1 (um) ano a partir do primeiro da útil subsequente da data de publicação. Empresa: WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 50.522.631/0001-49, Valor R$ 594.570,00 (quinhentos e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br

Ata de registro de preços nº 005/2026-SMT. Pregão Eletrônico nº 005/2025 - SMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT. Vigência da Ata: 1 (um) ano a partir do primeiro da útil subsequente da data de publicação. Empresa: J.E DE OLIVEIRA RODRIGUES, CNPJ nº17.142.432/0001-30, Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br

Ata de registro de preços nº 006/2026-SMT. Pregão Eletrônico nº 005/2025 - SMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT. Vigência da Ata: 1 (um) ano a partir do primeiro da útil subsequente da data de publicação. Empresa: PRIMOR COMERCIO DE TINTAS PRODUTOS E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA, CNPJ nº 57.598.558/0001-38, Valor: R$ 117.500,00 (cento e dezessete mil, quinhentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br

Ata de registro de preços nº 007/2026-SMT. Pregão Eletrônico nº 005/2025 - SMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT. Vigência da Ata: 1 (um) ano a partir do primeiro da útil subsequente da data de publicação. Empresa: CENTRO NORTE - SINALIZACAO VIARIA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 09.525.549/0001-74, Valor: R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br

Ata de registro de preços nº 008/2026-SMT. Pregão Eletrônico nº 005/2025 - SMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT. Vigência da Ata: 1 (um) ano a partir do primeiro da útil subsequente da data de publicação. Empresa: G M ESTUMANO COMERCIO LTDA, CNPJ nº 41.452.284/0001-34, Valor: R$ 1.703.240,00 (um milhão, setecentos e três mil, duzentos e quarenta reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br

Ata de registro de preços nº 009/2026-SMT. Pregão Eletrônico nº 005/2025 - SMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT. Vigência da Ata: 1 (um) ano a partir do primeiro da útil subsequente da data de publicação. Empresa: M R LEAL LEITE EIRELI - CNPJ nº 34.704.519/0001-72, Valor: R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais.) A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br

Ata de registro de preços nº 010/2026-SMT. Pregão Eletrônico nº 005/2025 - SMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT. Vigência da Ata: 1 (um) ano a partir do primeiro da útil subsequente da data de publicação. Empresa: C K ALBUQUERQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 58.974.988/0001-70, Valor: R$ 383.390,00 (trezentos, oitenta e três mil, trezentos e noventa reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br

Ata de registro de preços nº 011/2026-SMT. Pregão Eletrônico nº 005/2025 - SMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT. Vigência da Ata: 1 (um) ano a partir do primeiro da útil subsequente da data de publicação. Empresa: H DE F PIRES SERVICOS EIRELI - CNPJ nº 18.655.861/0001-73, Valor: R$ 361.600,00 (trezentos e sessenta e um mil, seiscentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Marcelino Fortunato Xavier Neto. Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito

Pregão Eletrônico nº 11/2026 - PMSDA

O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do (a) Agente (a) de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 08h30min (oito e trinta) do dia 27/05/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br . Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Insumos, para atender as necessidades da Fábrica de Pré - Moldados do Município de São Domingos do Araguaia-PA, através das Emendas Parlamentares, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia - PA, 13 de maio de 2026.

Janelma Alves da Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRONICO Nº PE018/2026 - SRP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE AREIA FINA, AREIA GROSSA, CASCALHO FRAGMENTADO E BRITA, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES PÚBLICAS ESCOLARES E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Abertura: 01/06/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected];https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;

https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JAQUELINE OLIVEIRA SILVA

Secretária Executiva Municipal de Educação

CONTRATO Nº 183/2026. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 013/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): Marcos Damasceno Sociedade Individual de Advocacia, Pessoa Inscrita no Cnpj/Mf nº 45.362.366/0001-49. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados na Área de Auditoria Tributária Para o Municipio de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais) Fixo Mensais e um Valor Variável de R$ 0,20 (vinte centavos de real) Por Cada Real de Aumento. Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (Doze) Meses Contados a partir da data de sua Assinatura. Data da Assinatura: 13 de maio de 2026. Antônio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 127/2026. Origem: Pregão Eletrônico n º 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): L S Araujo Junior, Cnpj/Cpf Cnpj 09.443.397/0001-60. Contratante: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 53.698,87 (cinquenta e três mil, seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos). Vigência: O Prazo de Vigência deste Termo de Contrato é 12 (doze) Meses, Com Início em: 29/04/2026 e encerramento em: 29/04/2027. Data da Assinatura: 29 de abril de 2026. Antônio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/PMS/2026 -SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026/PMSF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/PMS/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará e Demais Secretarias. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis, Destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal e das Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Vencedores: Empresa 1: C. N. Mota Ltda | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 13.822.943/0001-41 - Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, 1817, ED. Plaza, sala 301 - CEP: 68743050 - UF: PA - Município: Castanhal - Telefone: (91) 98107-3013. Empresa 2: Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 33.094.535/0001-28. Endereço: Rua Marechal Deodoro - CEP: 68745690 - UF: PA - Município: Castanhal - Telefone: (91) 98250-3233. Empresa 3: Darlu Indústria Têxtil Ltda | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 40.223.106/0001-79 - Endereço: Rua Floresta - CEP: 99740000 - UF: RS - Município: Barão de Cotegipe - Telefone: (54) 99929-7133. Empresa 4: G R M Da S. Trindade Ltda | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 48.556.804/0001-06 - Endereço: R Francisco Pereira da Silva - CEP: 68746030 - UF: PA - Município: Castanhal - Telefone: (91) 98145-6818. Empresa 5: M A G de Sousa Comercio E Servicos | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 37.881.460/0001-86 - Endereço: TV LIRIOS -CEP: 68741501 - UF: PA - Município: Castanhal - Telefone: (91) 98240-0445. Empresa 6: M. Clara S. Souza Mercadinho Ltda | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 33.762.929/0001-07 - Endereço: TV PE. Inacio Magalhaes - CEP: 68748000 - UF: PA - Município: São Francisco do Pará - Telefone: (91) 98550-2141.Empresa 6: V Dantas Da Cruz Ltda | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 31.483.876/0001-60 - Endereço: R 06 - CEP: 65072420 - UF MA - Município: São Luís - Telefone: (98) 8889-8014. Valor Global: R$ 1.395.820,00 (um milhão, trezentos e noventa cinco mil e oitocentos e vinte reais). Adjudicação: 12/05/2026. Homologação: 12/05/2026.

São Francisco do Pará/Pa, 13 de maio de 2026.

Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento

Prefeito