Seção 3 — 14/05/2026

CONTRATO Nº 128/2026. Origem: Pregão Eletrônico n º 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Saúde. Contratada(o): L S Araujo Junior, Cnpj/Cpf Cnpj 09.443.397/0001-60. Contratante: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 29.847,13 (vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e treze centavos). Vigência: O Prazo de Vigência deste Termo de Contrato é 12 (doze) Meses, Com Início em: 29/04/2026 e encerramento em: 29/04/2027. Data da Assinatura: 29 de abril de 2026. Francisco Valberto Paes Rodrigues - Secretário Municipal de Saúde

CONTRATO Nº 131/2026. Origem: Pregão Eletrônico n º 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Assistência Social. Contratada(o): L S Araujo Junior, Cnpj/Cpf Cnpj 09.443.397/0001-60. Contratante: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 33.400,66 (trinta e três mil e quatrocentos reais e sessenta e seis centavos). Vigência: O Prazo de Vigência deste Termo de Contrato é 12 (doze) Meses, Com Início em: 29/04/2026 e encerramento em: 29/04/2027. Data da Assinatura: 29 de abril de 2026. Gisele de Souza Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social

CONTRATO Nº 129/2026. Origem: Pregão Eletrônico n º 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de educação. Contratada(o): L S Araujo Junior, Cnpj/Cpf Cnpj 09.443.397/0001-60. Contratante: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 24.645,16 (vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos). Vigência: O Prazo de Vigência deste Termo de Contrato é 12 (doze) Meses, Com Início em: 29/04/2026 e encerramento em: 29/04/2027. Data da Assinatura: 29 de abril de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário Municipal de Educação

CONTRATO Nº 130/2026. Origem: Pregão eletrônico n º 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através do Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. Prof. educação - Fundeb. Contratada(o): L S Araujo Junior, Cnpj/Cpf Cnpj 09.443.397/0001-60. Contratante: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 25.558,61 (vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos). Vigência: O Prazo de Vigência deste Termo de Contrato é 12 (doze) Meses, Com Início em: 29/04/2026 e encerramento em: 29/04/2027. Data da Assinatura: 29 de Abril de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário Municipal de Educação

CONTRATO Nº 132/2026. Origem: Pregão Eletrônico n º 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Meio Ambiente. Contratada(o): L S Araujo Junior, Cnpj/Cpf Cnpj 09.443.397/0001-60. Contratante: Registro de Preços Para Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 7.495,97 (sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos). Vigência: O Prazo de Vigência deste Termo de Contrato é 12 (doze) Meses, Com Início em: 29/04/2026 e encerramento em: 29/04/2027. Data da Assinatura: 29 de abril de 2026. Everaldo Marques Alves Cavalcante - Secretário de Meio Ambiente

O Município de São João da Ponta/PA, no uso de suas atribuições legais, cumprido todas as exigências do procedimento licitatório da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, resolve: com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133, ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa, AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 21.250.517/0001-09, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 3.227.210,32. HOMOLOGAR o procedimento licitatório, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Construção de Unidades Habitacionais no Município de São João da Ponta/PA, conforme termo de compromisso nº 970814/2024.

LIDIANE DE SOUSA CARVALHO

Prefeita

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20240058.

Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art.111, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 25/01/2026 a 21/09/2026. Assinatura: 19/01/2026. Origem do contrato: Concorrência Eletrônica 003/2023. Objeto do contrato: Contratação de serviços de recuperação de 10,80 KM de estradas e vicinais de acesso à Comunidade Cantagalo, em conformidade ao Convênio nº 936859/2022 celebrado entre Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e o Município de São Miguel do Guamá-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Mais Brasil Construtora Eireli, CNPJ: 26.916.786/0001-85.

EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE PREFEITO

CONTRATO Nº: 20260148; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 016/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: A. P. DE ARAUJO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO; OBJETO: Aquisição de materiais de construção em geral para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 2.874.252,47; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2026 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2026 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2026 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 12 de maio de 2026 a 12 de maio de 2027; DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 -SRP

Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e de suas Secretarias Jurisdicionadas (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 26/05/2026. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.

Senador José Porfírio/PA, 12 de maio de 2026.

Kleber dos Anjos de Sousa.

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº. 003/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Pavimentação em bloquetes de vias urbanas do município de Senador José Porfírio. A concorrência será realizada através da plataforma eletrônica https://www.licitanet.com.br/ na data de 29 de maio de 2026, com início da sessão às 9h00min. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites https://www.licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br e https://joseporfirio.pa.gov.br/ - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.

Senador José Porfírio/PA, 12 de maio de 2026.

Kleber dos Anjos de Sousa.

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio/PA comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº. 002/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia civil para Reforma da Quadra Poliesportiva anexo da Escola Mariana Dias e Ampliação com Construção de Banheiros, Muro e Quadras de Areia com Alambrado e Arquibancada Coberta, Localizada no Município de Senador José Porfírio/PA. A concorrência será realizada através da plataforma eletrônica https://www.licitanet.com.br/ na data de 28 de maio de 2026, com início da sessão às 9h00min. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites https://www.licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br e https://joseporfirio.pa.gov.br/ - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.

Senador José Porfírio/PA, 12 de maio de 2026.

Kleber dos Anjos de Sousa

Agente de Contratação

CONTRATO Nº 20260222, ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): FACILITA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE SERVIÇOS, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, VIS ANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E NO QUE REGE A LEI Nø 14.133/2001 E A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, VALOR TOTAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0901.101220001.2.042 Manutenção da Secretaria de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14 Locação bens móveis out. natur. intangiv, no valor de R$ 15.800,00, VIGÊNCIA: 12 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2026.

PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito Municipal de Soure

1º TERMO ADITIVO DE INCLUSÃO DE SEGURO DE OBRA DO CONTRATO Nº 75/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA e a empresa MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 26.916.786/0001-85.Processo Administrativo na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 01/2026.Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no Município de Terra Alta/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 978403/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 046422/2025-MAPA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Terra Alta. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Alteração da Cláusula Decima Primeira do Contrato Original, com a seguinte redação: A CONTRATADA obriga-se a contratar, às suas expensas, no prazo de 10 dias após a assinatura deste aditivo, Apólice de Seguro de Riscos de Engenharia (All Risks), cobrindo danos materiais, danos a terceiros, equipamentos e materiais no local da obra, no percentual de 5% (cinco porcento) nos termos do Art. 98 da Lei Federal nº 14.133/21, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Inclusão de Seguro de Obra ao Contrato Nº 75/2026, com a Empresa acima mencionada. Assinatura do Termo Aditivo em: 08 de maio de 2026.

MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA ALTA

Pregão Eletrônico nº 9.2026-00006-SRP-SEMED.

Objeto: Contratação de Empresa para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados ao preparo da alimentação escolar, visando atender às necessidades nutricionais dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, abrangendo as modalidades de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Quilombola, Creche, Pré-Escola, Atendimento Educacional Especializado - AEE e Escolas de Tempo Integral. Empresa: MARCIA C DIAS CASSEB (C.N.P.J: 40.342.664/0001-53). Contrato nº 2026051201-FME.

Valor R$ 422.895,00 (Quatrocentos e Vinte e Dois Mil e Oitocentos e Noventa e Cinco Reais). Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9.2026-00006-SRP-SEMED.

Objeto: Contratação de Empresa para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados ao preparo da alimentação escolar, visando atender às necessidades nutricionais dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, abrangendo as modalidades de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Quilombola, Creche, Pré-Escola, Atendimento Educacional Especializado - AEE e Escolas de Tempo Integral. Empresa: R C V R DE OLIVEIRA (C.N.P.J: 15.300.567/0001-50). Contrato nº 2026051202-FME.

Valor R$ 35.800,00 (Trinta e Cinco Mil e Oitocentos Reais).

Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9.2026-00006-SRP-SEMED.

Objeto: Contratação de Empresa para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados ao preparo da alimentação escolar, visando atender às

necessidades nutricionais dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, abrangendo as modalidades de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Quilombola, Creche, Pré-Escola, Atendimento Educacional Especializado - AEE e Escolas de Tempo Integral. Empresa: HNC SILVA COMERCIO LTDA (C.N.P.J: 47.400.231/0001-56). Contrato nº 2026051203-FME.

Valor R$ 247.910,00 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil e Novecentos e Dez Reais).

Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9.2026-00006-SRP-SEMED.

Objeto: Contratação de Empresa para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados ao preparo da alimentação escolar, visando atender às necessidades nutricionais dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, abrangendo as modalidades de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Quilombola, Creche, Pré-Escola, Atendimento Educacional Especializado - AEE e Escolas de Tempo Integral. Empresa: ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA (C.N.P.J: 15.266.723/0001-04). Contrato nº 2026051204-FME.

Valor R$ 677.200,00 (Seiscentos e Setenta e Sete Mil e Duzentos Reais).

Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9.2026-00006-SRP-SEMED.

Objeto: Contratação de Empresa para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados ao preparo da alimentação escolar, visando atender às necessidades nutricionais dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, abrangendo as modalidades de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Quilombola, Creche, Pré-Escola, Atendimento Educacional Especializado - AEE e Escolas de Tempo Integral. Empresa: SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (C.N.P.J: 61.605.664/0001-79). Contrato nº 2026051205-FME.

Valor R$ 391.528,00 (Trezentos e Vinte e Um Mil e Quinhentos e Vinte Oito Reais).

Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9.2026-00006-SRP-SEMED.

Objeto: Contratação de Empresa para a aquisição parcelada de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados ao preparo da alimentação escolar, visando atender às necessidades nutricionais dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, abrangendo as modalidades de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Quilombola, Creche, Pré-Escola, Atendimento Educacional Especializado - AEE e Escolas de Tempo Integral. Empresa: SURPERMIX COMERCIAL LTDA (C.N.P.J: 11.447.712/0001-70). Contrato nº 2026051206-FME.

Valor R$ 62.120,00 (Sessenta e Dois Mil e Cento e Vinte Reais).

Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Elivan Padilha Liberato Secretário de Educação