Seção 3 — 14/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00018-SRP-SETECRepublicação

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na realização de eventos, objetivando a organização, promoção e realização de eventos diversos do calendário cultural do município de Tracuateua/PA. Dia 28/05/2026, às 08:00hs.

Local da Sessão: https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.

José Braulio da Costa

Prefeito

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20260180, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2026-017FME/2026, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ESVAZIAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, COMPREENDENDO A SUCÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, ABRANGENDO AS ZONAS URBANA E RURAL (COM DESLOCAMENTO DE ATÉ 180 KM)., Vencedor: MÁXIMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 38.218.029/0001-17. Item 01 e 02, com valor arrematado de R$ 427.542,88 (quatrocentos e vinte e sete mil, quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos). VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 427.542,88 (quatrocentos e vinte e sete mil, quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 13 de maio de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

Contrato nº 20260183 - Origem: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2026/ADM - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011 - CARONA Nº A.2026-005FME. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 PARA AQUISIÇÃO DE PROTEÍNAS (CARNE MOÍDA E PALETA) PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E DEMAIS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: GAMELEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.687.304/0001-67, com o valor total de R$ 248.636,24 (duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 13 de maio de 2026 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2026. Data de assinatura: 13 de maio de 2026. Tucumã - PA, 13 de maio de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20260182 - Origem: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2026/ADM - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011 - CARONA Nº A.2026-005FME. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 PARA AQUISIÇÃO DE PROTEÍNAS (CARNE MOÍDA E PALETA) PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E DEMAIS DEMANDAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA CNPJ: 31.552.803/0001-82, com o valor total de R$ 33.740,00 (trinta e três mil, setecentos e quarenta reais). Vigência: 13 de maio de 2026 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2026. Data de assinatura: 13 de maio de 2026. Tucumã - PA, 13 de maio de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

Contrato nº 20260186 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-016FMDCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO DECENAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA., contratante: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CNPJ - Nº: 11.234.765/0001-02, e a Contratada: CENTRO ARTÍSTICO CULTURAL BELÉM AMAZÔNIA - CNPJ Nº 05.340.638/0001-07, com o valor total de R$ 22.240,00 (vinte e dois mil e duzentos e quarenta reais), Vigência: 13 de maio de 2026 extinguindo-se em 13 de Novembro de 2026. Data de assinatura: 13 de maio de 2026. Tucumã - PA, 13 de maio de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Contrato nº 20260184 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2026-019FMDCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DO CENTRO ARTÍSTICO CULTURAL BELÉM AMAZÔNIA - ONG RÁDIO MARGARIDA, PARA A REALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) APRESENTAÇÕES DO ESPETÁCULO ARTÍSTICO-EDUCATIVO ALUSIVO À CAMPANHA 18 DE MAIO, NA ZONA RURAL E ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, COM TEMÁTICA VOLTADA À PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO INTEGRAL, À DEFESA DE DIREITOS E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES., contratante: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CNPJ - Nº: 11.234.765/0001-02, e a Contratada: CENTRO ARTÍSTICO CULTURAL BELÉM AMAZÔNIA - ONG RÁDIO MARGARIDA - CNPJ Nº 05.340.638/0001-07, com o valor total de R$ 42.050,00 (quarenta e dois mil e cinquenta reais), Vigência: 13 de maio de 2026 extinguindo-se em 12 de julho de 2026. Data de assinatura: 13 de maio de 2026. Tucumã - PA, 13 de maio de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 9/2026-013FMS/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026/ADM

O Município de Tucumã, tendo como interveniente o Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretária Municipal de Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), CLASSIFICADOS DOS GRUPOS "A" AO "E", GERADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE (PAB E MAC) DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Assessoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 01.195.098/0001-42, com valor arrematado de R$ 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais).

Tucumã - PA, 13 de maio de 2026.

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-017FME/2026 -SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026/ADM

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretária Municipal de Educação, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO com Sistema de Registro de Preços, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ESVAZIAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, COMPREENDENDO A SUCÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, ABRANGENDO AS ZONAS URBANA E RURAL (COM DESLOCAMENTO DE ATÉ 180 KM), não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: MÁXIMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 38.218.029/0001-17, com valor arrematado de R$ 427.542,88 (quatrocentos e vinte e sete mil, quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 427.542,88 (quatrocentos e vinte e sete mil, quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos).

Tucumã - PA, 13 de maio de 2026.

CÍCERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA SRP - Nº 3/2026-009FME/2026

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Comissão Permanente das Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 28 de maio de 2026, fará realizar licitação na modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES E REFORMAS PREDIAIS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, GERENCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ-PA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal do Geo-Obras https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 13 de maio de 2026.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação

Na publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTIATIVO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9/2025-055PMT, circulado no DOU, Seção 3, Nº88, página 279, coluna 01, em 12 de maio de 2026, RETIFICA-SE,

Onde se lê: "QUINTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO N° 20250371. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-055PMT",

Leia-se: "PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO N° 20250371. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-055PMT". Tucumã - PA, 13 de maio de 2026. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

CONTRATO nº 250101/002-SEMED. Origem: Inexigibilidade nº 6/2025-09 / SEMED. Contratante: Fundo Municipal de Educação - CNPJ-MF Nº 29 xxx.467/0001-95. Contratado.: Simone Vilhena Palheta. Objeto: O imóvel se destina ao funcionamento da CASA DOS CONSELHOS: FUNDEB, o Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE e o Conselho Municipal de Educação-CME da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vigia - PA. Valor Total: R$ 72.000,00 (Setenta e Dois Mil Reais). Valor Mensal: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais). Vigência: Início 02/02/2026 - Término 02/02/2027 - 12 (doze) meses