Seção 3 — 14/05/2026

Concorrência Eletrônica Nº 4/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Água Branca - PB, CNPJ: 01.612.686/0001-34 e a empresa Lima Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 42.540.677/0001-62. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 20 casas, nos termos da proposta N.º 040263/2025 no município de Água Branca - PB. Valor global: R$ 2.488.283,58 (Dois Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil, Duzentos e Oitenta e Três Reais e Cinquenta e Oito Centavos). vigência: 23/04/2026 à 23/04/2027. data e assinatura: Água Branca - PB, 23 de abril de 2026, Marluce Pereira Veras de Brito, Prefeito Municipal e empresa Contratada.

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 20 casas, nos termos da Proposta N.º 040263/2025 no município de Água Branca - PB. O Prefeito de Água Branca, Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve ADJUDICAR o objeto, referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 04/2026, em favor das empresas: Lima Construções e Serviços LTDA CNPJ 42.540.677/0001-62. Valor Global: R$ 2.488.283,58 (Dois Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil, Duzentos e Oitenta e Três Reais e Cinquenta e Oito Centavos).

Água Branca - PB, 20 de abril de 2026.

MALUCE PEREIRA VERAS DE BRITO

Prefeito Constitucional

O agente de contratação da Prefeitura de Água Branca - PB, torna público que se acha aberto Edital de Credenciamento n. 02/2026. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para contratação de empresa especializada em saúde para realização de consultas especializadas em diversas áreas, visando à prestação de serviços a Secretaria Municipal de Saúde para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, SUS. A documentação até as 12:00 horas do dia 29/05/2026. O edital está disponível no site: www.aguabranca.pb.gov.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3481-1027 ou através do e-mail: licitaçã[email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Água Branca - PB, 13 de maio de 2026.

Jailson Virgolino Gonçalves

Termo de Homologação

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 20 casas, nos termos da Proposta N.º 040263/2025 no município de Água Branca - PB. O Prefeito de Água Branca, Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR, o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 04/2026, em favor das empresas: Lima Construções e Serviços LTDA CNPJ 42.540.677/0001-62. Valor Global: R$ 2.488.283,58 (Dois Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil, Duzentos e Oitenta e Três Reais e Cinquenta e Oito Centavos).

Água Branca - PB, 20 de abril de 2026.

Maluce Pereira Veras de Brito

Prefeito Constitucional

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026

INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços, de acordo com o Pregão Presencial nº 00012/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: MARIA DO CARMEM LEITE DE SOUZA COMERCIO DE LIVROS - ME - CNPJ nº 60.342.833/0001-62. OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS PARA ATENDER OS PROJETOS DE MATEMÁTICA, SOCIO EMOCIONAL E RECOMPOSIÇÃO/AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTA, ANOS INICIAIS E FINAIS DO MUNICIPIO DE AGUIAR - PB. VALOR GLOBAL: R$ 618.112,00 (seiscentos e dezoito mil, cento e doze reais). PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2026. Aguiar-PB, 13 de Maio de 2026. Manoel Batista Guedes Filho. Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026

PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2026, OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS PARA ATENDER OS PROJETOS DE MATEMÁTICA, SOCIO EMOCIONAL E RECOMPOSIÇÃO/AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTA, ANOS INICIAIS E FINAIS DO MUNICIPIO DE AGUIAR - PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores: A empresa MARIA DO CARMEM LEITE DE SOUZA COMERCIO DE LIVROS - ME - CNPJ nº 60.342.833/0001-62, que apresentou proposta com o valor global de R$ 618.112,00 (seiscentos e dezoito mil, cento e doze reais). INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Irineu Lacerda, s/nº - Centro - Aguiar - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. [email protected].

Aguiar-PB, 13 de Maio de 2026.

Manoel Batista Guedes Filho

Prefeito

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2026. DOTAÇÃO: Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2019 Elemento de despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de recurso: 500.1001 - 501 - 706.3110 - 710.3210 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2019 Ação: 2067 Elemento de despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 - 552 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2069 Elemento de despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de recurso: 550 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 365 Programa: 5000 Ação: 5008 Elemento de despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 - 552 Órgão: 02.080 Função: 08 Subfunção: 122 Programa: 1003 Ação: 2036 Elemento de despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 - 665 - 669 - 706.3110 - 710.3210 Órgão: 02.080 Função: 08 Subfunção: 244 Programa: 2016 Ação: 2137 Elemento de despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de recurso: 660 - 661 - 665 Órgão: 02.080 Função: 08 Subfunção: 244 Programa: 2016 Ação: 2217 Elemento de despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 - 660 Órgão: 02.080 Função: 08 Subfunção: 122 Programa: 2016 Ação: 2220 Elemento de despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 - 660 Órgão: 02.080 Função: 08 Subfunção: 122 Programa: 2016 Ação: 2552 Elemento de despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 - 660 Órgão: 02.080 Função: 08 Subfunção: 243 Programa: 5000 Ação: 5028 Elemento de despesa: 30 – Material de Consumo. Fonte de recurso: 660. VIGÊNCIA: até 13/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 00075/2026 - 13.05.26 - JOSE DA S FERREIRA - R$ 1.244.686,17.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE - PB, por meio de seu PREGOEIRO OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do Pregão Eletrônico nº 00015/2026, referente ao Processo Administrativo nº 00068/2026, que tinha por objeto a AQUISIÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO COM FINALIDADE A PROMOÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E PREPARAÇÃO PARA AS AVALIAÇÕES EXTERNAS EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ESTUDANTES DE 1º AO 9° DO ENSINO FUNDAMENTAL, PROFESSORES E EQUIPE GESTORA, COM MONITORAMENTO POR MEIO DE AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICAS, SOMATIVAS E FORMATIVAS, FORMAÇÕES PARA PROFESSORES E EQUIPE GESTORA, ALÉM DE PLATAFORMA DIGITAL CONTEMPLANDO BANCO DE QUESTOES, MATERIAL PEDAGÓGICO COM RECURSOS DE ACESSIBILIDADE, JOGOS FÍSICO E DIGITAIS, RECURSOS MANIPULATIVOS PARA DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM, AVALIAÇÕES DE FLUËNCIA LEITORA, TABULAÇÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM DE MODO QUALITATIVO E QUANTITATIVO.

O cancelamento decorre de ajustes no Termo de Referência, tendo por necessidade de alteração no mesmo, ficando sem efeito todos os atos anteriormente praticados no âmbito do referido procedimento.

Alagoa Grande, 13 de maio de 2026

Jose Gilberto Rodrigues Silva

Pregoeiro Oficial

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOSE DA S FERREIRA - R$ 1.244.686,17.

Em 5 de Maio de 2026

JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 00046/2025-SDC

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS URBANOS E AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE (PB).

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE.

CONTRATADO: LOCADORA DE VEÍCULOS SANTA TEREZINHA LTDA.

OBJETO: Constitui Acréscimo ao Contrato Primitivo ficando o referido contrato com o Valor Total de R$ 2.347.400,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS).

SIGNATÁRIO: JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO.

DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026.

Alagoa Grande, 5 de Maio de 2026. JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO. Prefeito Constitucional.

O Prefeito do Município de Alagoa Grande/PB, através do seu Pregoeiro Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, resolve, nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e a Lei nº. 14.133/21, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 00013/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00066/2026. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS, COM ENTREGA CONTINUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE, de forma parcelada, para suprir as necessidades da Prefeitura de Alagoa Grande, através de suas secretarias. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura - DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2026. EMPRESA VENCEDORA: JOSE DA S FERREIRA LTDA, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 17.599.154/0001-44, do qual sagrou-se vencedora, com o valor total de R$ 1.244.686,17, de acordo com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo.

Alagoa Grande - PB, 13 de maio de 2026

João Bosco Carneiro Neto

OBJETO: Aquisição de medicamentos ABC FARMA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2026. DOTAÇÃO: RECURSO PRÓPRIO - FUNDO DE SAÚDE ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 122 PROGRAMA: 1003 AÇÃO: 2214 ELEMENTO: 339030 (MATERIAL DE CONSUMO) FONTE DE RECURSO: 1500.1002 RECURSO PRÓPRIO (RECURSOS VINCULADOS A IMPOSTOS-ASPS) ORGÃO: 02.070 FUNÇÃO: 10 SUB: 122 PROGRAMA: 1003 AÇÃO: 2214 ELEMENTO: 339032 (MATERIAL, BEM OUSERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA) FONTE DE RECURSO: 1500.1002 RECURSO PRÓPRIO (RECURSOS VINCULADOS A IMPOSTOS-ASPS). VIGÊNCIA: até 05/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande e: CT Nº 00017/2026 - 05.05.26 - MARIA JOSE DE ARAUJO SILVA CUNHA - R$ 234.000,00; CT Nº 00018/2026 - 05.05.26 - GAROAMED COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 140.000,00.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2026, que objetiva: Aquisição de medicamentos ABC FARMA; ADJUDICO o objeto da licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: GAROAMED COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 140.000,00; MARIA JOSE DE ARAUJO SILVA CUNHA - R$ 234.000,00.

Alagoa Grande - PB, 29 de abril de 2026

JOÃO MONTENEGRO NAVARRO

Secretário de Saúde